Empresa sofre penalidade por não cumprimento da legislação trabalhista
Segundo o Jornal CircuitoMatogrosso, de 21 de fevereiro de 2017, empresa do ramo alimentício, é condenada a pagar multa de R$ 3 milhões pelo descumprimento de decisão judicial que determinou a adoção de medidas de saúde e segurança do trabalho na unidade de Alta Floresta (Cuiabá/MT).
De acordo com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), foram constatadas diversas irregularidades na planta, entre elas a ausência de alarmes para detectar vazamento de produtos químicos, obstrução de saídas de emergência e disponibilização de extintores de incêndio vencidos ou com lacre rompido.
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Quanto investir em segurança química?
Os custos envolvidos na gestão e segurança química são enormes e muitas vezes tem-se dificuldade de avaliar se há algum retorno financeiro deste investimento, pois existem diversas legislações a serem cumpridas, além de fiscalizações e multas. Para responder é necessário que se entenda: (i) o processo de gestão do risco químico, (ii) quanta segurança é necessária na empresa, (iii) como gerenciar os produtos químicos, (iv) como avaliar o cumprimento das legislações. Então, mãos à obra.
Fiscalização em SST – Ministério do Trabalho e Emprego
O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou os resultados da fiscalização em Segurança e Saúde do Trabalho (SST) realizada de janeiro a novembro de 2016 (última atualização em 28/12/2016).
A consolidação é feita por setor econômico e considera os seguintes segmentos: agricultura, comércio, construção, indústria (alimentícia, madeira e papel, metal, mineral, química, têxtil e couro) entre outros.
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Biodiversidade e Patrimônio Genético: legislações internacionais de acesso
No último dia 6 de dezembro, durante a COP 13, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e parceiros apresentaram um estudo que levantou as legislações internacionais sobre o acesso à biodiversidade.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o acesso ao patrimônio genético e aos seus conhecimentos tradicionais associados é regulado por um conjunto legal em vigor que trata dos usos da biodiversidade brasileira. Todas as atividades relacionadas a patrimônio genético, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e conhecimento tradicional associado passam pelo crivo dos integrantes do Conselho Nacional do Patrimônio Genético (CGen).
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Produtos perigosos: Explosão em fábrica de aerossóis em Diadema
Incêndio atinge fábrica em Diadema – Foto: Reprodução Globocop
Um incêndio de grandes proporções em uma fábrica em Diadema, na Grande São Paulo, deixou 9 pessoas feridas nesta segunda-feira (28). A fábrica atingida foi uma empresa especializada na fabricação, envase e comercialização de produtos em aerossol, seja para venda direta ou terceirização de produção para outras empresas.
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