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RELATÓRIO ANUAL DE QUALIDADE DAS ÁGUAS INTERIORES DO ANO DE 2022 É PUBLICADO PELA CETESB

30/11/2023 Henrique Ferreira

‘Mar’ de espuma tóxica cobre leito do Rio Tietê em trecho entre Itu e Salto – Foto: Reprodução G1/Junior Camargo Publicado em 22/09/2023 (dia(...)

REUNIÃO REGIONAL DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE PRECEDE CONFERÊNCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO DE MINAMATA – COP5

29/11/2023 Henrique Ferreira

O encontro regional de estados latinoamericanos e caribenhos ocorreu em Brasília durante os dias 5 e 6 de outubro no Palácio Itamaraty. O evento(...)

GOVERNO DE SÃO PAULO APROVA LEI QUE DISPÕE SOBRE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS

29/11/2023 Thales Henriques Teixeira

O Governo de São Paulo sancionou em 17 de outubro, a Lei Estadual nº 17.806/2023, que disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento de resíduos sólidos(...)

ASSUNTOS REGULATÓRIOS: ANVISA publica nota técnica sobre regularização de cosméticos para tratamentos estéticos

29/11/2023 Fernanda Pessoa

No dia 13 de novembro de 2023 foi publicada a Nota Técnica nº 33/2023, que trata de esclarecimentos acerca da irregularidade da notificação de(...)

Inventário Nacional de Substâncias Químicas no Brasil: Status do Projeto de Lei nº 6120/2019

10/11/2023 admin

No dia 25 de outubro, o Projeto de Lei 6120/19, que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, foi oficialmente aprovado na Câmara dos(...)

ASSUNTOS REGULATÓRIOS: nova norma sobre a regularização de pomadas capilares

26/10/2023 admin

Em 15 de setembro de 2023, entrou em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 814, de 01 de setembro de 2023, que(...)

Acidente em Cabreúva: Explosão em metalúrgica deixa ao menos 3 mortos

17/10/2023 admin

Na manhã do dia 01/09, houve uma grande explosão na metalúrgica Tex Tarugos, situada em Cabreúva, São Paulo. O acidente destruiu todo o galpão,(...)

Tradução INCI: Produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes

13/10/2023 admin

Foi publicado, em 15 de fevereiro de 2023, a RDC Nº 773, que alterou a RDC N° 646/22. Esta Resolução dispõe de informações referentes(...)

Segurança Química: Retomada da CONASQ

18/09/2023 intertox

A Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ), no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, foi reinstituída em 05 de setembro(...)

ANVISA regulamenta importação de dispositivos médicos

11/09/2023 intertox

No dia 17 de agosto de 2023, foi publicada a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 810, que altera a RDC nº 751, de(...)

Ações conjunta contra a comercialização de agrotóxicos irregulares é realizada no interior paulista

08/09/2023 intertox

Durante o mês de agosto de 2023, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos(...)

Recolhimento de atum ralado da marca Cellier Alimentos

05/09/2023 intertox

Foi publicado, no dia 18 de agosto, a Resolução-RE n°3.124, que proíbe a venda, distribuição e consumo do atum ralado em óleo comestível, comercializado(...)