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SSO: Portaria MTP altera redação da Norma Regulamentadora nº 13

04/08/2022 intertox

Foi publicada em 4 de julho, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1.846 a qual aprova a nova redação da Norma Regulamentadora(...)

Meio Ambiente: Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que prevê política nacional de qualidade do ar

03/08/2022 intertox

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que visa instituir a Política Nacional de(...)

Meio Ambiente: Decreto que cria mercado regulado de carbono no Brasil é editado pelo Governo Federal

22/07/2022 intertox

O Decreto Nº 11.075 foi publicado pelo Governo Federal no dia 19 de maio de 2022 e além de estabelecer procedimentos para elaboração de(...)

Plano Nacional de Mineração 2050

20/07/2022 intertox

O Ministério Minas e Energia (MME) do Governo Federal abriu um espaço online que visa receber contribuições da sociedade para subsidiar e  construir de(...)

Meio Ambiente: Projeto de Lei 672/22 visa aumentar a punição para quem cortar árvores próximas a nascentes

19/07/2022 intertox

O Projeto de Lei 672/22 determina pena entre 3 e 5 anos de reclusão para quem cortar árvores em área de preservação permanente ou(...)

ASSUNTOS REGULATÓRIOS: Publicada lista de conservantes permitidos em Saneantes

11/07/2022 intertox

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União (DOU) do dia 25 de maio de 2022, a Instrução Normativa(...)

Meio Ambiente na China: emissão de aviso de Promoção da Informatização da Gestão Ambiental de Resíduos Perigosos

08/07/2022 intertox

Para implementar os requisitos da Lei da República Popular da China sobre a Prevenção e Controle da Poluição Ambiental por Resíduos Sólidos e o(...)

Meio Ambiente: Comissão quer o atualizar diagnóstico de queimadas

07/07/2022 intertox

Foi aprovada a realização de oito audiências públicas pela comissão externa da Câmara dos Deputados sobre as queimadas nos biomas brasileiros, que deverão continuar(...)

ASSUNTOS REGULATÓRIOS: ANVISA publica novas legislações para saneantes

06/07/2022 intertox

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União (DOU) do dia 18 de maio de 2022, 8 (oito) novos(...)

Risco à saúde: Incompatibilidade química no nosso dia a dia

20/06/2022 intertox

Tem-se por incompatibilidade entre produtos químicos, a condição na qual, certos produtos químicos, quando armazenados de maneira próxima, ou quando manipulados ou quando efetivamente(...)

Meio Ambiente: Projeto de Lei 311/22 quer aplicar o Código Florestal na Mata Atlântica

26/05/2022 intertox

O Projeto de Lei 311/22  visa determinar que o Código Florestal também seja aplicado ao bioma Mata Atlântica em toda sua extensão no território(...)

Meio Ambiente: Governo Federal lança três cursos da área do turismo ecológico

24/05/2022 intertox

Para comemorar o Dia Nacional do Turismo, 8 de maio, o Governo Federal e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), lançam três cursos do(...)