Uma das principais atribuições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) de uma empresa, prevista em Lei por meio da Portaria 3.214/78 e da Norma Regulamentadora n°5 (NR-5), é a realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT), que deve acontecer anualmente, em período a definir por cada corporação. Como o…
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Projeto de revisão da norma ABNT NBR 14725 (GHS) em Consulta Nacional
Em 21 de outubro de 2020, a ABNT colocou em Consulta Nacional o Projeto de Revisão da norma “ABNT NBR 14725 Produtos químicos - Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente - Aspectos gerais do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS), classificação, FISPQ e rotulagem de produtos químicos”, que foi discutido e validado na Comissão de Estudo…
read moreSSO - Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
Sempre ao final do mês de setembro de cada ano, a Previdência Social divulga os números relativos ao FAP para o ano seguinte, após essa divulgação a empresa tem 30 dias corridos para avaliar, contestar e impugnar os valores apontados, por meio de formulário próprio. Infelizmente, muitas empresas não conhecem essa informação, deixando passar uma…
read moreAlimentos: Anvisa aprova norma sobre rotulagem nutricional
No último dia 7, a Diretoria Colegiada da Anvisa (DICOL) aprovou, por unanimidade, a nova norma sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados. O novo regulamento traz, com melhor legibilidade e clareza das informações nutricionais presentes no rótulo dos alimentos e visa auxiliar o consumidor na escolha mais consciente dos alimentos. Segundo a diretora da Agência,…
read moreHome Office e a Segurança no Lar
Diante do novo cenário imposto forçosamente pela Pandemia do Covid-19, empresas e trabalhadores precisaram se adaptar e migrar minimamente a estrutura do ambiente corporativo para dentro de seus lares. Essa mudança, até então “privilégio para poucos”, tornou-se uma maneira alternativa para condução dos negócios em que a presença física pode ser substituída pela presença virtual.…
read moreSSO: e-Social é adiado novamente
Confirmando as expectativas, principalmente no que diz respeito às mudanças estratégicas ocorridas em decorrência das medidas de contenção e controle dos danos causados pelo Covid-19, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social) foi novamente postergado. A notícia dessa vez não causou nenhuma estranheza, pelo contrário, apenas confirmou o que os…
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