No dia 04/03, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) emitiram uma Nota Conjunta informando que o Brasil entregou na ONU a carta de ratificação do Protocolo de Nagoia sobre Acesso e Repartição de Benefícios da Convenção de Diversidade Biológica (CDB). Desde julho do ano passado, o texto referente…
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GHS/USA: OSHA publica proposta de atualização do HCS, conforme 7ª Revisão do Purple Book/ONU
A OSHA (Occupational Safety and Health Administration), órgão federal que, além de outras inúmeras atuações, estabelece as diretrizes para o rótulo e SDS (Safety Data Sheet) de produtos químicos perigosos usados no local de trabalho nos Estados Unidos da América, publicou em 16 de fevereiro de 2021 uma proposta de regra para atualização do HCS…
read moreAssuntos Regulatórios em Alimentos: Publicadas RDCs ANVISA n° 466/2021 e 468/2021
No dia 17 de fevereiro foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), a RDC ANVISA n° 466, de 10 de fevereiro de 2021 e a RDC ANVISA n° 468, de 11 de fevereiro de 2021, ambas para a categoria de alimentos. A RDC ANVISA n° 466/21 estabelece os coadjuvantes de tecnologia autorizados para o…
read moreTransporte de Produtos Perigosos e DNIT: está disponível o novo sistema para Cadastramento de Rotas dos Fluxos de Transporte Rodoviário de Produtos e Resíduos Perigosos
Conforme previsto, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) disponibilizou no começo de fevereiro de 2021, o novo sistema para Cadastramento de Rotas dos Fluxos de Transporte Rodoviário de Produtos e Resíduos Perigosos. Os cadastros deverão ser realizados através do link a seguir: https://servicos.dnit.gov.br/cargasperigosas/. Para acessar o Manual do Usuário clique aqui. As informações…
read moreCadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigoso (CNORP): quem deve se cadastrar?
O Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos, mais conhecido como CNORP, é um instrumento um tanto antigo presente na Politica Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei 12.305 de 2010, no Artº 8, inciso XV. Para evitar a criação de um novo sistema de coleta de informações de resíduos perigosos, o IBAMA integrou o CNORP ao…
read moreInventário de Produtos Químicos: Importância da existência e utilização pelas empresas
A produção e o uso de produtos químicos são fundamentais para o desenvolvimento econômico global e bem-estar da humanidade, porém podem representar risco à saúde humana e ao meio ambiente se não forem utilizados de maneira responsável. A fim de minimizar possíveis acidentes e gerenciar os riscos químicos dentro de uma empresa, é essencial o…
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