Novembro 7, 2025
Em 4 de novembro de 2025, o Governo Federal publicou o Decreto nº 12.709, que estabelece um novo regulamento para a fiscalização de produtos vegetais no Brasil. A medida representa...
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Agência estabelece prazos imediatos para retirada de produtos do mercado, protegendo profissionais e consumidores contra riscos comprovados de câncer e toxicidade reprodutiva. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou...
A publicação da norma ABNT NBR 10.004:2024 marca um passo significativo no gerenciamento e Classificação de Resíduos Sólidos no Brasil. Desde sua primeira implantação, em 1987, a norma serviu como...
Desde 04 de julho de 2025, a versão atualizada da norma ABNT NBR 14725:2023 passou a ser plenamente aplicável em todo o Brasil. Com o fim do prazo de transição,...
FISPQ, ou Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos, é um documento padronizado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) seguindo a norma NBR 14725-4. Essa descrição de FISPQ...
Com o propósito de modernizar e tornar mais eficiente o controle do transporte de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) iniciou a implementação...