SIPROQUIM 2: Polícia Federal anuncia mudança na forma de acesso
SIPROQUIM 2: Polícia Federal anuncia mudança na forma de acesso
A Polícia Federal, por meio do Departamento de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), informou que o acesso ao SIPROQUIM 2 passará a ser realizado através(...)
CTF/APP IBAMA: Publicada nova Instrução Normativa (IN) nº 13 de 2021.
O IBAMA publicou, no dia 23 de agosto de 2021, a nova Instrução Normativa (IN) nº 13, que regulamenta a obrigação de inscrição no(...)
SSO – Amianto volta a ser explorado no Brasil
Ao longo de décadas de estudos e monitoramento dos efeitos nocivos causados pela exposição a substâncias altamente tóxicas, classificadas como perigosas pelos diversos sistemas(...)
ASSUNTOS REGULATÓRIOS em saneantes: Anvisa simplificou alteração de rotulagem para produtos saneantes.
No dia 19/08/2021, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a simplificação do procedimento de pós-regularização relacionado à alteração de rotulagem em produtos(...)
ASSUNTOS REGULATÓRIOS: O instituto BfR está participando da proposta de restrição de PFAS na União Europeia.
O Instituto Federal Alemão de Avaliação de Risco (BfR) é uma instituição cientificamente independente incluída no Ministério Federal de Alimentação e Agricultura (BMEL), na(...)
SSO medicina: Mudanças nas normas de segurança e medicina no trabalho
As Normas Regulamentadoras a respeito da Saúde e Segurança Ocupacional estão em constante mudança para acompanhar as muitas alterações nos formatos de contratação de(...)
Gestão de resíduos: ABNT NBR 16725 entra em consulta pública e prevê alteração na FDSR e no rótulo do resíduo perigoso
A ABNT colocou em Consulta Nacional, no dia 20/08/2021, a norma brasiliera “NBR 16725 – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Ficha(...)
Assuntos Regulatórios em cosméticos: ANVISA publica novas Resoluções sobre produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 11 de agosto de 2021, 3 (três) Resoluções(...)
Riscos químicos: como fazer uma correta gestão?
Dependendo da área em que o profissional atua, ele está sujeito aos riscos químicos. A empresa que trabalha nesse segmento precisa entender os tipos(...)
Meio Ambiente: O programa Lixão Zero segue atuando nos estados.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou a entrega de 1500 contentores de resíduos e um caminhão lavador ao município de Vilhena, no estado(...)
SSO – Recriação do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP)
Publicado em 28/07/2021, no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1.058/2021, que recria o Ministério do Trabalho. O deputado licenciado, Onyx Lorenzoni,(...)
SSO – Novo Cronograma de Implantação do e-Social
Publicada no DOU (Diário Oficial da União), em 02/07/21 a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME Nº 71, de 29 de junho de 2021, que dispõe sobre(...)
Gerenciamento de resíduos: Resolução SIMA/SP nº 63/2021
Foi publica no DOE/SP, dia 11 de junho, pela Secretária de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente à resolução SIMA n.º 63, que estabelece(...)
Poluição das águas: A despoluição dos rios do Brasil vai ganhar uma plataforma de monitoramento!
Ministério do Meio Ambiente e a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (ABETRE) assinaram em junho (14/06) um Acordo de(...)
Transporte de Produtos Perigosos: Publicada Resolução ANTT nº 5.947/2021 que atualiza o Regulamento
Em 1º de julho de 2021, entrará em vigor a Resolução nº 5.947, de 1º de junho de 2021, da Diretoria Colegiada da Agência(...)
Transporte de produtos e resíduos perigosos e DNIT: 30 de setembro, novo prazo para o Cadastramento anual de rotas
No dia 13 de abril de 2021, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a INSTRUÇÃO NORMATIVA/DNIT nº 11, de 09 de abril(...)
RAPP-CTF/IBAMA 2021: prazo para entrega chegando ao fim!
Conforme publicação do IBAMA no diário oficial da união em 29/03, o prazo para entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras(...)
SSO – Aprovada a proibição de gestantes e lactantes trabalharem em atividades consideradas insalubres
No dia 29 de abril de 2021, a Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que torna expresso na(...)