Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Portaria MJSP nº 577/2019, que prorroga a data de vacância da Portaria MJSP nº 240, de 12 de março de 2019, que estabelece procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos químicos e define os produtos químicos sujeitos a controle pela Polícia Federal, para o dia 1 de setembro de 2019.

A Portaria MJSP n° 240/19 traz alterações relacionadas aos Produtos Químicos Controlados pela Polícia Federal, envolvendo, por exemplo, os critérios de controle dos produtos químicos e a simplificação do processo de solicitação de licenças. Esta Portaria entraria em vigor no dia 12 de junho de 2019.

Com a prorrogação da vacância, a nova Portaria passa a valer a partir do dia 1 de setembro de 2019, conforme publicado pela Portaria MJSP n° 577/19. Desta forma, as empresas que atuam no mercado de Produtos Controlados pela Polícia Federal, terão mais tempo para se adequar e se adaptar ao novo ambiente do Siproquim 2.

Entretanto, durante este período de adequação, é importante salientar que estas empresas devem permanecer reguladas junto à Polícia Federal durante suas atividades com produtos controlados.

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Mariana Scarfoni Peixoto
Líder de Assuntos Regulatórios

O slime – espécie de geleca colorida que é febre entre as crianças – foi alvo de alerta recente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em comunicado publicado em seu site, o órgão afirma que o bórax (ou borato de sódio), vendido e usado para preparo caseiro do brinquedo, pode provocar intoxicação.
A geleca é um polímero formado pela reticulação do álcool de polivinila (PVA) com um composto de boro. Em experimentos escolares pode ser produzida a partir de colas brancas e bórax ou alternativamente, água boricada.
O Bórax é um composto químico que tem indícios notificados em diversos bancos de dados quanto a exposição a grandes quantidades se ingerido ou inalado, onde se afirma provocar dor abdominal, náuseas, vômito e até hemorragia no sistema digestivo. Além disso, ainda são efeitos da exposição ao bórax, as dermatites e outras possíveis lesões à pele dado ao contato prolongado e sem proteção com o material.
De forma mais crítica, a European Chemical Agency (ECHA), agência europeia que mantém registros de produtos químicos e suas classificações segundo critérios do GHS, notifica que a exposição ao bórax apresenta séria irritação aos olhos e o produto ainda é classificado como sendo um composto com toxicidade à reprodução. Os ensaios realizados com ratos resultaram na esterilização dos mesmos, tanto nos ratos do sexo masculino, quanto do sexo feminino.
Sendo um material presente num brinquedo voltado para crianças, e de uma aceitação crescente nos últimos meses, o alerta é de grande importância! É necessário desenvolver métodos alternativos de produção, de forma a diminuir ou evitar a toxicidade decorrente dos ingredientes utilizados.

Guilherme de Paula
Documentação de Segurança

No último 11 de março completou oito do acidente nuclear de Fukushima Daiichi, cidade turística e tranquila do Japão, que possuía ainda traços da antiga arquitetura, com construções tradicionais e paisagens montanhosas. A cidade possuia 2 milhões de habitantes na época, além de contar com uma das grandes usinas nucleares do país. Apesar de serem conhecidos pelos cuidados ao manusearem matéria radioativa, após a instalação ser atingida por um tsunami, que foi provocado por um maremoto, três dos seis reatores nucleares da fábrica derreteram, liberando quantidades perigosas e significativas de material radioativo. O acidente tornou-se o maior desastre nuclear desde Chernobil, ocorrido em 1986, e o segundo a chegar ao nível 7 na Escala Internacional de Acidentes Nucleares.

 
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O novo governo tem acelerado algumas ações provenientes de suas promessas de gestão, dentre as pautas delineadas durante a campanha, ficou claro que boa parte dessas ações estão alinhadas com a retomada da economia e a projeção do Brasil no cenário internacional como país competitivo.

Um dos principais elementos apontados como fator de limitação para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) está atrelado a burocratização e as diretrizes regulatórias do Brasil. Conforme aponta o jornal “O Globo”, um grupo de trabalho criado pelo governo irá rever 250 decretos e normas, que, para a equipe econômica estão “atrapalhando o setor produtivo nacional” com excesso de normas, regulamentos, decretos e etc., dentre eles, destaca-se o e-Social. O nome dado a essa ação é “Revogaço”.

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Em seu artigo Sustainable Chemistry – A concept with important links to waste management (Química Sustentável – Um conceito com importantes ligações com gestão de resíduos), publicado em 2017, Henning Friege descreve a imensa abrangência deste novo campo e aborda os benefícios da integração da gestão de resíduos no conceito de Química Sustentável, para desenvolver soluções técnicas amplas levem em conta a reutilização e a recuperação de recursos.

O autor define Química Sustentável como um conceito abrangente que engloba o projeto, a fabricação e o uso de produtos e processos químicos eficientes, eficazes, seguros e ambientalmente benéficos, capaz de constutuir um instrumento importante para o atingimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentávelg da ONU, incluindo um grande número de metas relativas a produtos químicos e resíduos.

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