A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tem a competência de regulamentar, controlar e fiscalizar alimentos e suas embalagens, conforme descrito na Lei n° 9.782/1999, artigo 8°, parágrafo 1°, inciso II. Todo material destinado ao contato direto com alimentos e ou bebidas, nacional ou importado, deve atender ao disposto na legislação sanitária de materiais em…
read moreCategoria: Toxicologia em Manchete
Mortes Silenciosas: o perigo dos gases
Com a chegada da estação mais fria do ano no hemisfério sul, o inverno, é cada vez mais comum a utilização de equipamentos de aquecimento (lareiras e aquecedores) pela população, conduta adequada para garantir o conforto térmico e diminuir o risco de doenças causadas pelas baixas temperaturas registradas no período. (mais…)
read moreAGROTÓXICOS: ANVISA aprova nova medida regulatória
Em 23 de julho de 2019 a Diretoria Colegiada (Dicol) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou uma medida regulatória que atualiza e harmoniza os critérios para avaliação e classificação toxicológica e torna mais clara as instruções para a rotulagem desses produtos no Brasil pensando em garantir a proteção à saúde humana, animal e…
read moreRadiação: Rachaduras encontradas no reator nuclear podem levar à evacuação de Edimburgo e Glasgow
A usina nuclear de Hunterston B, perto de Ardrossan, na Escócia, abriga dois dos mais antigos reatores nucleares da Europa. Aos 43 anos eles estão muito além de suas vidas operacionais, que foram estendidas duas vezes pela EDF Energy. Os reatores estão programados para fechar definitivamente em 2023, mas existe uma grave falha de segurança…
read moreTransporte de Produtos Perigosos: Publicada Resolução DC/ANTT n° 5848/2019 que atualiza o Regulamento
Foi publicada, no diário oficial do dia 26/06/2019, a Resolução n° 5848 de 25/06/2019 da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (DC/ANTT), que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências. Conforme descrito nos Artigos 48 e 50 desta nova Resolução, as 3 Resoluções que regem atualmente o…
read moreProdutos Controlados pela Polícia Federal: prorrogado o prazo de vigência da Portaria MJSP n° 240/19
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Portaria MJSP nº 577/2019, que prorroga a data de vacância da Portaria MJSP nº 240, de 12 de março de 2019, que estabelece procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos químicos e define os produtos químicos sujeitos a controle pela Polícia Federal, para o…
read more