O alumínio e seus compostos estão contidos em vários alimentos e produtos destinados ao consumidor. Nos alimentos, os compostos de alumínio podem ocorrer naturalmente ou como parte dos aditivos alimentares. Além disso, os íons de alumínio podem, sob certas condições, ser transferidos para alimentos por meio das embalagens de alimentos e uso de talheres. Além dos alimentos,…
read moreCategoria: Toxicologia em Manchete
Assuntos Regulatórios: Anvisa aprova abertura de CP sobre materiais em contato com alimentos
Na última terça-feira, dia 11/08, foi realizada a 14ª edição da reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa (DICOL). Em consonância com o tema 4.7 - Materiais em contato com alimentos da Agenda Regulatória 2017-2020, foi aprovada, por unanimidade, a abertura de Consulta Pública (CP) que tem o objetivo de alterar três normas sobre materiais em…
read moreBiodiversidade: Protocolo de Nagoia é ratificado pelo Senado
No último dia 6, o Plenário do Senado Federal aprovou o PDL 324/2020 que ratifica a adesão do Brasil ao Protocolo de Nagoia. Noticiamos aqui, em 9 de julho, a aprovação do documento pela Câmara dos Deputados e, agora, com parecer favorável do Senado, segue para promulgação presidencial. Segundo o texto do decreto, os países…
read moreFood Contact Substances (FCS): FDA atualiza o inventário de substâncias em contato com alimento
Recentemente a Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora dos EUA, incluiu 5 (cinco) novas substâncias ao seu Inventory of Effective Food Contact Substances (FCS) Notifications, veja abaixo Tabela 1, extraída diretamente do inventário. Tabela 1: relação das 5 (cinco) novas substâncias incluídas no Inventory of Effective Food Contact Substances (FCS) Notifications. De acordo com o…
read moreTransporte de produtos perigosos e DNIT: Prorrogado novamente o prazo para o Cadastramento anual de rotas rodoviárias de produtos e resíduos perigosos
O IPR/DNIT decidiu ampliar para 60 dias (de 01/08/2020 a 30/09/2020) o prazo para que os Expedidores façam o cadastramento das suas rotas com as informações que já vinham sendo exigidas. O Sistema de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos (STRPP) atualizado já está disponível para o cadastramento das rotas relativas a 2019, pelo endereço eletrônico:…
read moreBiodiversidade: Protocolo de Nagoia é aprovado pela Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, no dia 9 de julho, o texto referente ao Protocolo de Nagoia que agora segue para apreciação do Senado Federal. O que é o Protocolo de Nagoia? O Protocolo de Nagoia sobre Acesso e Repartição de Benefícios é um acordo internacional, no âmbito da Convenção sobre Biodiversidade Biológica…
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