A ABNT colocou em Consulta Nacional o Projeto de Revisão da norma “ABNT NBR 14725 Produtos químicos - Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente - Aspectos gerais do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS), classificação, FISPQ e rotulagem de produtos químicos”, que foi discutido e validado na Comissão de Estudo de Informações sobre Segurança, Saúde e…
read moreCategoria: Toxicologia em Manchete
Produtos Controlados PC: Publicada IN n° 1/2021, sobre produtos químicos controlados pela Polícia Civil
No dia 16 de março foi publicada, na seção I Diário Oficial do Poder Executivo, a Instrução Normativa DPCRD n° 1, de 15 de março de 2021. Esta IN, emitida pela Divisão de Produtos Controlados e Registros Diversos (DPCDR) do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania "Dr. Luiz Lasserre Gomes" (DPPC), dispõe sobre o…
read moreArmazenamento Seguro de Produtos Químicos: Importância do estudo de incompatibilidades químicas
Um fator importante a avaliar na estocagem de produtos químicos é a diversidade de itens a serem armazenados próximos ou em um mesmo armazém. Quando são negligenciadas as propriedades, características e as reações resultantes da interação dos produtos, podem ocorrer diversos acidentes, como incêndios, explosões, emissões de gases tóxicos, entre outros. Materiais incompatíveis são aqueles…
read moreAssuntos Regulatórios e Biodiversidade: Brasil ratifica o Protocolo de Nagoia
No dia 04/03, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) emitiram uma Nota Conjunta informando que o Brasil entregou na ONU a carta de ratificação do Protocolo de Nagoia sobre Acesso e Repartição de Benefícios da Convenção de Diversidade Biológica (CDB). Desde julho do ano passado, o texto referente…
read moreGHS/USA: OSHA publica proposta de atualização do HCS, conforme 7ª Revisão do Purple Book/ONU
A OSHA (Occupational Safety and Health Administration), órgão federal que, além de outras inúmeras atuações, estabelece as diretrizes para o rótulo e SDS (Safety Data Sheet) de produtos químicos perigosos usados no local de trabalho nos Estados Unidos da América, publicou em 16 de fevereiro de 2021 uma proposta de regra para atualização do HCS…
read moreAssuntos Regulatórios em Alimentos: Publicadas RDCs ANVISA n° 466/2021 e 468/2021
No dia 17 de fevereiro foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), a RDC ANVISA n° 466, de 10 de fevereiro de 2021 e a RDC ANVISA n° 468, de 11 de fevereiro de 2021, ambas para a categoria de alimentos. A RDC ANVISA n° 466/21 estabelece os coadjuvantes de tecnologia autorizados para o…
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