A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, no dia 9 de julho, o texto referente ao Protocolo de Nagoia que agora segue para apreciação do Senado Federal. O que é o Protocolo de Nagoia? O Protocolo de Nagoia sobre Acesso e Repartição de Benefícios é um acordo internacional, no âmbito da Convenção sobre Biodiversidade Biológica…
read moreCategoria: Toxicologia em Manchete
Realizada Consulta Pública que tratar do rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército
A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), através do Despacho n° 2, de 25 de junho de 2020 (publicado na edição 121 do Diário Oficial da União, no dia 26/06/2020), submete à consulta pública a proposta de Portaria que dispõe sobre procedimentos administrativos relativos ao acompanhamento e ao rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército…
read moreTransporte terrestre produtos perigosos – A Ficha de Emergência não é mais obrigatória?
Com a publicação da Resolução ANTT n°5848/19, as citações da obrigatoriedade da Ficha de Emergência e do cumprimento da norma ABNT NBR 7503 foram excluídas da Resolução ANTT n°5232/16. No entanto, tais exclusões resultam somente na dispensa do porte deste documento durante o transporte de produtos perigosos e na necessidade de atender a um formato…
read moreTransporte terrestre produtos perigosos – Publicada revisão da ABNT NBR 7503: Ficha de Emergência
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou, em 15 de junho de 2020, a décima segunda edição da NBR 7503 – Transporte Terrestre de Produtos Perigosos – Ficha de Emergência – Requisitos mínimos, que cancela e substitui a versão de 2018. A nova edição passa a estabelecer apenas os requisitos mínimos para o preenchimento da…
read moreTransporte de produtos perigosos e DNIT: Prorrogado o prazo para o Cadastramento anual de rotas rodoviárias de produtos e resíduos perigosos
Foi publicado no site oficial do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) um Comunicado que altera o prazo para o cumprimento das exigências da Instrução Normativa N° 9, de 25 de março de 2020. O prazo para cumprimento da legislação era até 30 de junho de 2020, e agora, segundo publicação, passa a ser…
read moreA biotecnologia como instrumento de diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças, frente à pandemia do COVID-19
A Convenção sobre Diversidade Biológica (do Ministério do Meio Ambiente, ano 2000), em seu Artigo 2°, define que: “Biotecnologia significa qualquer aplicação tecnológica que utilize sistemas biológicos, organismos vivos, ou seus derivados, para fabricar ou modificar produtos ou processos para utilização específica”.[1] Frente à esta definição, pode-se afirmar que a biotecnologia pode ser aplicada à…
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