Polícia Federal atualiza Manual Técnico para importação do arquivo do mapa
Em 03 de janeiro de 2025 a Polícia Federal atualizou o Manual Técnico para a versão 1.1, listando os requisitos para importação arquivo texto (.txt) compatível com a importação desses dados para o SIPROQUIM2 (sistema da Polícia Federal de múltiplos softwares para controle e fiscalização de produtos químicos).
Na data de 17/02/2025 foi disponibilizado dentro do sistema “Siproquim2 – Módulo Mapas” um “Validador TXT Novo” que servirá de ferramenta para as empresas testarem se a estrutura do novo arquivo TXT está dentro das novas especificações.
A partir de 31 de março de 2025 os mapas devem ser entregues no sistema atual. A partir de 01 de abril de 2025 as entregas dos mapas deverão ser conforme o padrão especificado no Manual Técnico V1.1.
Para acesso ao Manual Técnico V1.1 acesse aqui.
Gerenciamento de produtos químicos controlados
O que são produtos controlados?
Os produtos químicos controlados (PQC) são substâncias que apresentam risco potencial à saúde, segurança e ao meio ambiente, e, por esse motivo, são regulamentadas por leis específicas. Esses produtos podem incluir precursores químicos, solventes, reagentes, materiais bélicos, explosivos e outros itens que podem ser utilizados em atividades ilícitas, como a fabricação de drogas, munições e armas químicas.
O sistema de regulamentação desses produtos varia de acordo com o país. No Brasil, o gerenciamento é compartilhado entre a Polícia Federal, a Polícia Civil e o Exército, que estabelecem normas e diretrizes, tanto federais quanto estaduais, com o objetivo de mitigar o desvio desses produtos para fins ilegais.
Órgãos reguladores
- Exército: Controla químicos com potencial bélico em nível federal;
- Polícia Federal: Controla químicos utilizados na fabricação de drogas ilícitas e entorpecentes em nível federal;
- Polícia civil: Controla químicos com potencial bélico e narcotráfico em nível estadual.
As legislações federais devem ser cumpridas por todos os estados, enquanto as legislações estaduais podem variar conforme a localidade.
Quais são os produtos controlados?
- Para conferir as substâncias controladas pelo Exército, clique aqui.
- Para conferir as substâncias controladas pela Polícia Federal, clique aqui.
- Para conferir as substâncias controladas pela Polícia Civil de São Paulo, clique aqui.
O produto possui substâncias que são controladas, e agora?
O controle de um produto por parte dos órgãos reguladores impacta diretamente sua fabricação, distribuição, utilização e armazenamento. Por isso, é essencial que as empresas possuam a licença adequada para o gerenciamento desses produtos e estejam cientes das exigências da legislação. O não cumprimento pode resultar tanto em multas quanto em outras consequências legais.
Após a emissão da licença do produto pelo órgão regulador competente, é necessário realizar o controle das quantidades (se requisitado pela autoridade), das autorizações, dos procedimentos e de toda a fabricação do produto.
Para saber mais, clique aqui e participe do nosso curso completo de produtos controlados.
Atualização da lista de substâncias candidatas que suscitam elevada preocupação (SVHC)
Durante a reunião de outubro, o Comitê dos Estados-Membros da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) confirmou a inclusão do Fosfato de Trifenila (CAS 115-86-6) à lista de substâncias candidatas que suscitam elevada preocupação (SVHC). A inscrição da substância foi realizada no dia 07 de novembro de 2024.
O Fosfato de Trifenila é um composto químico orgânico aromático organofosforado, sendo comumente utilizado para retardar chamas e como plastificante para acetato de celulose e nitrocelulose. Tal substância tem propriedades desreguladoras do sistema endócrino, desregulando os hormônios naturais e afetando o desenvolvimento saudável das células.
Quanto às responsabilidades regulatórias, caso um produto final contenha uma substância da Lista SVHC com uma concentração superior a 0,1% (peso por peso), os fornecedores devem providenciar aos seus clientes e consumidores todas as informações sobre como utilizá-la com segurança.
Além disso, os importadores e produtores devem notificar a ECHA caso o seu produto final contenha uma substância da Lista de substâncias candidatas no prazo de seis meses a contar da data em que foi incluído na lista.
Outro ponto de atenção é que os fornecedores da União Europeia e da The European Environment Agency (EEA) de substâncias constantes da Lista de substâncias candidatas, sendo essas fornecidas isoladamente ou em misturas, precisam atualizar a ficha de dados de segurança que fornecem aos seus clientes.
Com essa atualização, a Lista SVHC contém agora 242 entradas. Futuramente, o Fosfato de Trifenila poderá ser incluído na Lista de Autorização. As substâncias relacionadas nessa lista só podem ser utilizadas mediante autorização da Comissão Europeia.
Conte com a equipe especializada da Intertox para suportar suas demandas regulatórias e garantir o cumprimento das exigências europeias!
Fluxo de Aprovação do SafetyChem
No ambiente corporativo moderno, a gestão de produtos químicos é uma tarefa complexa que exige conformidade com regulamentos rigorosos e uma abordagem sistemática para garantir a segurança e a eficiência.
O Fluxo de Aprovação do SafetyChem é uma solução inovadora que transforma esse processo, proporcionando uma maneira automatizada e eficiente de gerenciar a aprovação de produtos químicos.
Neste artigo, exploraremos como o SafetyChem otimiza o fluxo de aprovação e os benefícios que essa automação traz para as empresas.
O que é um Fluxo de Aprovação?
O fluxo de aprovação é um processo essencial dentro das empresas que lidam com produtos químicos, envolvendo a revisão e autorização de solicitações de compra antes da entrada dos produtos nas instalações.
Este processo é fundamental para garantir que todas as etapas atendam aos critérios técnicos, regulamentares, impactos ambientais e de segurança necessários.
Em resumo, o fluxo de aprovação organiza e controla as etapas para que as solicitações sejam revisadas e aprovadas de forma adequada, minimizando riscos e assegurando conformidade com as normas internas e externas, definindo os responsáveis necessários para este processo.
O Desafio da Gestão Manual
Quando o processo de fluxo de aprovação para produtos químicos é realizado manualmente, pode resultar em processos lentos e propensos a erros.
A revisão das informações, a comunicação entre diferentes áreas responsáveis pela aprovação e a documentação necessária podem se tornar um desafio significativo.
Esses desafios incluíam:
- Tempo: A revisão manual das solicitações pode ser demorada, impactando a eficiência geral.
- Erros: O risco de erros é elevado quando o processo é realizado manualmente, o que pode levar a problemas de conformidade.
- Falta de Conformidade: Assegurar que todos os requisitos regulamentares sejam atendidos pode ser complicado sem uma ferramenta adequada, podendo gerar também impactos ambientais e de segurança.
Como o SafetyChem revoluciona o Fluxo de Aprovação
O SafetyChem é uma solução desenvolvida pela Intertox para automatizar e otimizar o fluxo de aprovação de produtos químicos.
A plataforma oferece uma série de funcionalidades que transformam a maneira como as empresas gerenciam a entrada de produtos químicos, tornando o processo mais eficiente, seguro e em conformidade com as regulamentações, sistematizando a interação entre os requisitantes e as áreas aprovadoras, com formulários customizáveis e notificações por e-mail.
Vamos explorar as principais características e benefícios desta solução.
Funcionalidades Principais
1. Automatização do Processo de Aprovação
O SafetyChem automatiza a interação entre requisitantes e áreas aprovadoras, facilitando a revisão e aprovação, pelas áreas definidas pela empresa, das solicitações de produtos químicos.
Com a automatização, o tempo de processamento é reduzido e o risco de erros humanos é minimizado.
2. Criação e Gestão de Requisições
A ferramenta permite a criação detalhada de requisições, incluindo a descrição do produto, composição, e quaisquer informações necessárias para o segmento da empresa, utilizando de formulários customizados para o requisitante e para cada área aprovadora, e toda a documentação técnica necessária.
Facilita o gerenciamento e controle com eficácia de quais produtos químicos entram em uma determinada instalação, proporcionando aos aprovadores designados a oportunidade de revisar as FDS e outras informações do produto antes da compra.
Essa funcionalidade assegura que todas as informações essenciais sejam fornecidas e revisadas antes da aprovação.
3. Formulários Personalizados
O SafetyChem oferece a possibilidade de criar formulários personalizados para os requisitantes e áreas aprovadoras, para atender às necessidades específicas de cada processo.
Isso inclui a definição de informações obrigatórias, anexos necessários e se o processo de aprovação será sequencial ou simultâneo.
4. Gestão de Aprovadores e Etapas
Com o SafetyChem, é possível configurar quais usuários terão permissão para criar requisições e quais serão responsáveis pela aprovação em cada etapa do processo.
Isso garante que cada área relevante, como segurança, meio ambiente e regulatório, participe da revisão.
5. Regulamentação e Conformidade
A plataforma inclui dados regulatórios integrados, como a presença de produtos controlados, limites de exposição ocupacional e substâncias restritas da própria empresa.
O SafetyChem identifica automaticamente ingredientes em listas restritivas e assegura conformidade com normas como NR 15, ACGIH, DSL, TSCA e outras.
6. Notificações e Relatórios
O SafetyChem envia notificações por e-mail para cada etapa do processo de aprovação, garantindo que todos os envolvidos estejam atualizados.
Além disso, oferece a possibilidade de gerar relatórios customizáveis sobre as requisições e o histórico do fluxo de aprovação, facilitando a análise e a tomada de decisões.
Saiba mais sobre a Gestão de Produtos Químicos
Quer saber como o Fluxo de Aprovação do SafetyChem ajuda na gestão de produtos químicos em uma empresa? Após a leitura deste conteúdo, assista ao webinar: Gestão de produtos químicos: Fluxo de aprovação de entrada de Produtos Químicos
Conclusão
O Fluxo de Aprovação do SafetyChem representa um avanço significativo na gestão de produtos químicos, oferecendo uma solução automatizada que melhora a eficiência, segurança e conformidade no gerenciamento de produtos químicos na empresa..
Com suas funcionalidades avançadas e benefícios claros, o SafetyChem é uma ferramenta essencial para empresas que buscam otimizar seus processos internos e assegurar uma gestão adequada de produtos químicos.
A adoção desta solução é um passo importante para garantir um ambiente de trabalho mais seguro e eficiente, alinhado com as melhores práticas e regulamentações vigentes.
Orientações para o armazenamento de produtos químicos
O armazenamento seguro e eficiente de produtos químicos é fundamental para garantir a proteção da saúde e a segurança dos trabalhadores e a preservação do meio ambiente.
Com o aumento do uso de produtos químicos em diversos setores industriais e comerciais, as empresas precisam adotar práticas rigorosas para o armazenamento de produtos químicos.
Neste artigo,vamos explorar as melhores práticas e orientações para o armazenamento desses produtos, abordando desde a conformidade com regulamentos até a implementação de medidas de segurança.
1. Importância do Armazenamento Adequado de Produtos Químicos
O armazenamento de produtos químicos envolve o gerenciamento de uma ampla gama de substâncias, desde produtos de limpeza e solventes até substâncias perigosas e reativas.
Um armazenamento inadequado pode levar a acidentes graves, incluindo incêndios, explosões, vazamentos e contaminação ambiental.
Portanto, seguir orientações rigorosas é fundamental para prevenir riscos e garantir a segurança de todos os envolvidos.
a. Proteção da Saúde e Segurança
O armazenamento correto de produtos químicos ajuda a prevenir acidentes e exposições perigosas que podem afetar a saúde dos trabalhadores.
Substâncias químicas mal armazenadas podem liberar vapores nocivos ou entrar em contato com a pele, resultando em problemas de saúde.
Ao seguir as melhores práticas de armazenamento, é possível minimizar esses riscos e garantir um ambiente de trabalho seguro.
b. Conformidade com Regulamentos
A conformidade com as normas e regulamentações ambientais e de segurança é um aspecto essencial do armazenamento de produtos químicos.
Muitas jurisdições possuem regulamentações específicas que estabelecem requisitos para o armazenamento de produtos químicos, incluindo a classificação, rotulagem e armazenamento adequado.
Seguir essas regulamentações não só ajuda a evitar penalidades legais quanto demonstra o compromisso da empresa com a segurança dos trabalhadores e a responsabilidade ambiental.
c. Preservação do Meio Ambiente
O armazenamento inadequado de produtos químicos pode resultar em vazamentos e derramamentos que contaminam o solo e a água.
Ao adotar práticas adequadas de armazenamento, as empresas contribuem para a proteção ambiental e evitam impactos negativos nos ecossistemas locais.
A gestão responsável dos resíduos químicos também é parte essencial do armazenamento de produtos químicos.
2. Melhores Práticas para o Armazenamento de Produtos Químicos
Para garantir um armazenamento seguro e eficaz, é importante seguir boas práticas, algumas das melhores incluem a correta organização do espaço, a seleção de equipamentos apropriados e a implementação de medidas de segurança.
Vamos explorar essas práticas com mais detalhes.
a. Avaliação e Classificação dos Produtos Químicos
Antes de armazenar produtos químicos, é essencial realizar uma avaliação completa das substâncias a serem armazenadas.
A classificação dos produtos químicos com base em suas propriedades (inflamáveis, corrosivos, tóxicos, etc.) ajuda a determinar os requisitos específicos de armazenamento e as medidas de segurança necessárias.
b. Rotulagem e Documentação
Todos os produtos químicos devem ser rotulados adequadamente com informações sobre o conteúdo, os perigos associados e as instruções de segurança.
A rotulagem correta é fundamental para garantir que os trabalhadores saibam como manusear e armazenar os produtos químicos com segurança.
Além disso, manter uma documentação detalhada sobre os produtos químicos armazenados, incluindo fichas de dados de segurança (FDS), é essencial para a gestão eficaz.
c. Armazenamento por Tipo de Produto
Os produtos químicos devem ser armazenados de acordo com suas características específicas.
Aqui estão algumas orientações gerais, as características dos produtos químicos mais comumente encontrados atualmente:
- Produtos Inflamáveis: Devem ser armazenados em áreas bem ventiladas e longe de fontes de ignição e de materiais oxidantes (comburentes). Utilize armários de segurança para produtos inflamáveis e mantenha-os em recipientes adequados.
- Produtos Oxidantes: Devem ser armazenados em áreas bem ventiladas e longe de fontes de ignição e de materiais combustíveis e inflamáveis. Utilize armários de segurança para produtos inflamáveis e mantenha-os em recipientes adequados.
- Produtos Corrosivos: Devem ser armazenados em locais que resistam à corrosão e que tenham superfícies impermeáveis. Utilize recipientes apropriados e forneça equipamentos de proteção pessoal (EPI) para manuseio.
- Produtos Tóxicos: Armazene-os em áreas separadas e bem ventiladas. Use recipientes hermeticamente fechados e adote medidas de segurança para prevenir a exposição.
d. Controle de Temperatura e Umidade
Alguns produtos químicos podem ser sensíveis à temperatura e umidade. É importante manter o ambiente de armazenamento dentro das condições recomendadas para preservar a integridade dos produtos e evitar reações indesejadas.
Utilize sistemas de controle de temperatura e umidade para monitorar e ajustar as condições conforme necessário.
e. Segurança no Armazenamento
A segurança é uma prioridade no armazenamento de produtos químicos. As seguintes práticas ajudam a garantir a segurança:
- Instalação de Equipamentos de Segurança: Utilize equipamentos de proteção, como extintores de incêndio, kits de derramamento e chuveiros de emergência. Garanta que esses equipamentos estejam facilmente acessíveis e em bom estado de funcionamento.
- Treinamento dos Funcionários: Todos os funcionários envolvidos no manuseio e armazenamento de produtos químicos devem receber treinamento adequado sobre as práticas de segurança, o uso dos EPI e os procedimentos de emergência.
- Procedimentos de Emergência: Desenvolva e comunique procedimentos claros para lidar com derramamentos, vazamentos e outros acidentes. Realize simulações regulares para garantir que todos saibam como responder rapidamente em caso de emergência.
f. Manutenção e Inspeção Regular
Realizar inspeções e manutenções regulares é fundamental para garantir a segurança e a eficácia do armazenamento de produtos químicos.
Inspecione frequentemente os recipientes, os equipamentos de armazenamento e as áreas de armazenamento para identificar sinais de danos ou problemas.
Substitua recipientes danificados e repare qualquer equipamento comprometido imediatamente.
3. Conformidade com Regulamentações Ambientais e de Segurança
O armazenamento de produtos químicos deve estar em conformidade com as regulamentações locais, estaduais e federais.
No Brasil, por exemplo, a gestão de produtos químicos é regulamentada por normas como a NR 26 (Norma Regulamentadora sobre Sinalização de Segurança) e a ABNT NBR 7500 (Fichas de Dados de Segurança e Fichas de Emergência, respectivamente).
a. Registros e Relatórios
Manter registros precisos sobre o armazenamento e o manuseio de produtos químicos é uma exigência legal.
Esses registros devem incluir informações sobre os produtos químicos armazenados, os volumes, as datas de recebimento e as condições de armazenamento.
Relatórios periódicos podem ser necessários para atender às exigências regulamentares e garantir a conformidade.
b. Licenciamento e Autorizações
Alguns tipos de produtos químicos podem exigir licenciamento ou autorizações especiais para armazenamento e manuseio.
Certifique-se de obter todas as licenças necessárias e de cumprir as exigências estabelecidas pelas autoridades regulatórias.
c. Atualização de Procedimentos
As regulamentações e normas relacionadas ao armazenamento de produtos químicos podem mudar ao longo do tempo.
Mantenha-se atualizado sobre as alterações na legislação e ajuste os procedimentos de armazenamento e segurança conforme necessário.
4. Implementação de Tecnologia e Inovação
A tecnologia pode desempenhar um papel importante na melhoria do armazenamento de produtos químicos e na segurança geral.
As seguintes inovações podem ser consideradas:
a. Sistemas de Monitoramento
Utilize sistemas de monitoramento para acompanhar as condições de armazenamento em tempo real, como temperatura, umidade e níveis de ventilação.
Esses sistemas podem ajudar a detectar problemas antes que eles se tornem críticos e garantir a conformidade com os requisitos regulatórios.
b. Software de Gestão de Inventário
Adote software especializado para a gestão de inventário de produtos químicos. Esses sistemas podem ajudar a rastrear os produtos, monitorar os níveis de estoque e garantir que os produtos sejam armazenados e manuseados de acordo com as normas.
c. Tecnologias de Segurança
Incorpore tecnologias de segurança avançadas, como sistemas de alarme e câmeras de vigilância, para monitorar as áreas de armazenamento e proteger contra acesso não autorizado ou atividades suspeitas.
5. Conclusão
O armazenamento de produtos químicos é uma responsabilidade significativa que exige atenção aos detalhes e conformidade com as regulamentações.
Adotar práticas seguras e eficientes de armazenamento não só protege a saúde e a segurança dos trabalhadores, mas também contribui para a preservação do meio ambiente e a conformidade com as leis.
Ao seguir as orientações apresentadas neste artigo e nas regulamentações vigentes, as empresas podem garantir um armazenamento adequado de produtos químicos, reduzir os riscos associados e promover um ambiente de trabalho seguro e responsável.
Investir em treinamento, tecnologia e medidas de segurança é fundamental para a gestão eficaz e a minimização dos impactos ambientais e de segurança.