A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou recentemente a nova revisão do Purple Book – GHS (Globally Harmonized System of classification and labelling of chemicals). Com esta publicação, o GHS chega a sua 7ª revisão, corroborando com a intenção global de harmonizar a classificação e comunicação de perigos dos produtos químicos.
A atualização apresenta, dentre outras alterações:
- melhores definições de classes de perigos à saúde;
- critério de classificação e os elementos apropriados para rotulagem de gases inflamáveis que passam a ser classificados nas categorias 1A (que incluem gases pirofóricos e instáveis), 1B ou 2;
- a inclusão de uma nova frase de precaução (P503);
- a incorporação de um novo exemplo de rótulo, denominado como rótulo dobrável, indicado para pequenas embalagens, onde não há espaço suficiente para alocar os as exigências do GHS na superfície do recipiente.
No site da ONU é possível obter a nova revisão do Purple Book http://www.unece.org/trans/danger/publi/ghs/ghs_rev07/07files_e0.html, como também, um arquivo sobre as modificações realizadas frente a versão anterior do livro http://www.unece.org/fileadmin/DAM/trans/doc/2016/dgac10/ST-SG-AC10-44a3e.pdf.
No Brasil, a adoção do GHS é obrigatória para locais de trabalho, conforme previsto na Norma Regulamentadora n° 26 (NR-26), do Ministério do Trabalho e Emprego, a qual descreve que a classificação, a rotulagem e a FISPQ devem ser realizadas de acordo com o GHS e atendendo o disposto na norma técnica oficial vigente, sendo no país a norma NBR 14725.
Vale ressaltar, que a norma ABNT NBR 14725 está passando por processo de atualização, seguindo o disposto na 6ª revisão do Purple Book/ONU, conduzida por meio de reuniões mensais da Comissão de Estudos sobre Informações sobre Segurança, Saúde e Meio Ambiente relacionados a produtos químicos, do CB-10/ABNT, que ocorrem na cidade de São Paulo.
Referências
http://www.unece.org/trans/danger/publi/ghs/ghs_rev07/07files_e0.html
http://www.unece.org/fileadmin/DAM/trans/doc/2016/dgac10/ST-SG-AC10-44a3e.pdf