No último dia de painéis no Pavilhão Brasil na COP27 foram debatidos temas como a destinação adequada dos resíduos sólidos e as políticas públicas a respeito da reciclagem no contexto das discussões sobre sustentabilidade. Estes debates foram moderados por André França, secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

França apresentou os números recordes de reciclagem resultantes do programa Lixão Zero, e também de iniciativas que vem incentivando a economia circular, a reciclagem e o tratamento de orgânicos, para produzir biogás e biofertilizantes.

No governo atual, o MMA criou o Programa Lixão Zero, que foi responsável pelo encerramento de 809 lixões a céu aberto desde seu início em 2019, e também houve a implementação do Recicla+ que criou os créditos de reciclagem.

O Ministério também participou de acordos setoriais de logística reversa que vem batendo recordes de retorno de medicamentos, baterias de carros, eletroeletrônicos, óleos lubrificantes, latas de alumínio e defensivos agrícolas.

Acerca da reciclagem de alumínio, o Brasil é líder mundial, dado que praticamente todas as latinhas fabricadas tornam a ser novas latinhas após o uso, o que promove a sustentabilidade, bem como o uso racional da matéria-prima e geração de renda para catadores e cooperativas.

O programa Campo Limpo de logística reversa de embalagens de defensivos agrícolas chegou a marca de 94% de índice de retorno, o maior globalmente, ultrapassando países como França e Alemanha.

Também apresentou-se no evento o início da geração de energia a partir de resíduos no país, dado que, em setembro de 2021, ocorreu o primeiro leilão de usina de recuperação energética de resíduos sólidos. E, em 2022, a Empresa de Pesquisa Energética apresentou a inclusão de 19 projetos para leilão, visando promover e incentivar à recuperação energética de resíduos sólidos não recicláveis.

O MMA destacou que desde setembro de 2022 teve início a medida Escolas +Verdes visando fomentar a educação ambiental, sustentabilidade e o reaproveitamento de resíduos orgânicos.

A medida, que vem da parceria com Ministério da Educação (MEC), irá promover ações de cidadania e educação ambiental, com a separação e tratamento de resíduos, reciclagem, logística reversa, reúso e eficiência no uso de água, eficiência energética e energias renováveis.

Haverá instalação de biodigestores em escolas, para a produção de biogás e biofertilizante líquido de resíduos orgânicos. Permitindo que cascas, sementes, bagaço de frutas e restos de legumes não sejam descartados em lixo comum, gerando combustível para o preparo da merenda escolar, em substituição aos botijões de GLP.

O financiamento das medidas será realizado a partir de recursos próprios ou provenientes de cooperação, acordos, ajustes e outros instrumentos do MMA em colaboração com governos estrangeiros e organismos internacionais ou órgãos e entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, com ou sem fins lucrativos.

Referência: ASCOM MMA. Disponível em: <https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/noticias/reciclagem-e-politicas-de-residuos-solidos-sao-temas-de-debates-no-ultimo-dia-da-programacao-brasileira-na-cop27> Acesso em Novembro de 2022

Henrique Ferreira
Meio Ambiente – InterNature

Estudo realizado no município do Rio de Janeiro apresentou que as atividades domésticas e de limpeza estão entre as que mais causam dermatose ocupacional, trazendo o resultado positivo para sensibilização à Metilisotiazolinona (MI)/Kathon CG. O estudo foi baseado em informações de prontuários de trabalhadores submetidos a testes de contato entre os anos de 2013 e 2017.

Dentre os 768 trabalhadores avaliados, 217 (28,3%) receberam diagnóstico de dermatose ocupacional e 68 (8,9%) tiveram o adoecimento desencadeado por produtos a base de isotiazolinonas.

Os locais mais comuns das lesões, foram nas palmas (36 casos), na face extensora dos membros superiores (35), no dorso das mãos (33) e na face extensora dos membros inferiores (27). Nos indivíduos com acometimento das mãos, mesmo com orientações para evitar o contato com isotiazolinonas, 39 mantiveram lesões nessa localização após seis meses.

O artigo publicado pela Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO), também buscou descrever a presença desses conservantes em tintas nacionais. Entre as 61 tintas avaliadas, 26 possuíam alguma isotiazolinona, sendo a metilcloroisotiazolinona a mais comum.

Em outros países, inquéritos epidemiológicos sobre a epidemia de Dermatite de Contato Alérgica (DCA) aos conservantes MI/Kathon CG já demonstraram a associação dessa condição à exposição ocupacional, ao sexo feminino e ao acometimento das mãos.

Neste trabalho, observou-se que as profissões mais afetadas foram as a atividades domésticas e limpeza, locais com contato regular com cosméticos e produtos de higienização. Além disso, o perfil demográfico apresentado se justifica por estas serem atividades habitualmente desenvolvidas por mulheres e, por questões sociais brasileiras, pessoas negras e pardas.

O estudo apresenta em sua conclusão, que a atual epidemia de DCA associada à MI, ainda que haja poucos dados disponíveis no país a respeito disso, parece ter potencial para impactar a saúde do trabalhador no Brasil.

Também pode indicar a necessidade de maior vigilância não somente quanto à composição de tintas, mas também de materiais de limpeza e cosméticos comercializados no mercado brasileiro.

Com relação às tintas, altas concentrações de isotiazolinonas foram encontradas em aproximadamente metade da amostra de FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico) avaliadas, representando um potencial risco para estes profissionais, o que deve motivar a discussão sobre a necessidade de uma legislação específica sobre o tema no Brasil.

Saiba mais: https://www.scielo.br/j/rbso/a/V8BPysy6pDWMT4BvGSHZMmr/?lang=pt

Nathália Baccari Ortigoza
Documentação de Segurança