No último dia de painéis no Pavilhão Brasil na COP27 foram debatidos temas como a destinação adequada dos resíduos sólidos e as políticas públicas a respeito da reciclagem no contexto das discussões sobre sustentabilidade. Estes debates foram moderados por André França, secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
França apresentou os números recordes de reciclagem resultantes do programa Lixão Zero, e também de iniciativas que vem incentivando a economia circular, a reciclagem e o tratamento de orgânicos, para produzir biogás e biofertilizantes.
No governo atual, o MMA criou o Programa Lixão Zero, que foi responsável pelo encerramento de 809 lixões a céu aberto desde seu início em 2019, e também houve a implementação do Recicla+ que criou os créditos de reciclagem.
O Ministério também participou de acordos setoriais de logística reversa que vem batendo recordes de retorno de medicamentos, baterias de carros, eletroeletrônicos, óleos lubrificantes, latas de alumínio e defensivos agrícolas.
Acerca da reciclagem de alumínio, o Brasil é líder mundial, dado que praticamente todas as latinhas fabricadas tornam a ser novas latinhas após o uso, o que promove a sustentabilidade, bem como o uso racional da matéria-prima e geração de renda para catadores e cooperativas.
O programa Campo Limpo de logística reversa de embalagens de defensivos agrícolas chegou a marca de 94% de índice de retorno, o maior globalmente, ultrapassando países como França e Alemanha.
Também apresentou-se no evento o início da geração de energia a partir de resíduos no país, dado que, em setembro de 2021, ocorreu o primeiro leilão de usina de recuperação energética de resíduos sólidos. E, em 2022, a Empresa de Pesquisa Energética apresentou a inclusão de 19 projetos para leilão, visando promover e incentivar à recuperação energética de resíduos sólidos não recicláveis.
O MMA destacou que desde setembro de 2022 teve início a medida Escolas +Verdes visando fomentar a educação ambiental, sustentabilidade e o reaproveitamento de resíduos orgânicos.
A medida, que vem da parceria com Ministério da Educação (MEC), irá promover ações de cidadania e educação ambiental, com a separação e tratamento de resíduos, reciclagem, logística reversa, reúso e eficiência no uso de água, eficiência energética e energias renováveis.
Haverá instalação de biodigestores em escolas, para a produção de biogás e biofertilizante líquido de resíduos orgânicos. Permitindo que cascas, sementes, bagaço de frutas e restos de legumes não sejam descartados em lixo comum, gerando combustível para o preparo da merenda escolar, em substituição aos botijões de GLP.
O financiamento das medidas será realizado a partir de recursos próprios ou provenientes de cooperação, acordos, ajustes e outros instrumentos do MMA em colaboração com governos estrangeiros e organismos internacionais ou órgãos e entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, com ou sem fins lucrativos.
Referência: ASCOM MMA. Disponível em: <https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/noticias/reciclagem-e-politicas-de-residuos-solidos-sao-temas-de-debates-no-ultimo-dia-da-programacao-brasileira-na-cop27> Acesso em Novembro de 2022
Henrique Ferreira
Meio Ambiente – InterNature