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MMA ABRE SELEÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA QUÍMICA

O Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA) publicou no dia 13/11/2023 edital para seleção de membros da sociedade civil para concorrer a representação do Conselho Nacional de Segurança Química (Conasq), reinstituído pelo Decreto nº 11.686/2023. O Conasq tem por competência definir normas legais e parâmetros para gestão de substâncias químicas no país e é composto por órgãos da administração direta e instituições públicas, além das vagas de representação da sociedade civil.

São aptos a inscrição organizações representativas da sociedade civil, setor privado, comunidade acadêmico-científica e de entidades de classe com atuação na área. Serão abertas 10 vagas titulares organizadas da seguinte forma (com direito a um suplente por vaga):

  • três entidades da sociedade civil;
  • três organizações do setor privado;
  • duas entidades da comunidade acadêmico-científica;
  • duas entidades de classe.

As votações serão realizadas virtualmente e a divulgação do resultado dos representantes eleitos será feita no dia 22 de janeiro de 2024. O cronograma do edital pode ser acessado através do link.

Pilares da Segurança do trabalho: Inovação e Desenvolvimento Sustentável

Os pilares da segurança do trabalho, bem como as melhorias de processos e estudos de casos são temas importantes e que será tratado neste artigo. 

Em seu artigo Inovação em Segurança e Saúde no Trabalho para o Desenvolvimento Sustentável (Industrial Occupational Safety and Health Innovation for Sustainable Development), publicado no periódico Engineering Science and Technology, em novembro de 2016, Kassu Jilcha e Daniel Kitaw descrevem a pesquisa abordando a importância da Inovação em Segurança no Trabalho, para se alcançar o Desenvolvimento Sustentável (DS).

Inicialmente, os autores citam os 3 pilares da segurança do trabalho, clássicos do Desenvolvimento Sustentável: Economia, Sociedade e Ambiente. Assinalam, a seguir, que diversos pesquisadores estão propondo a incorporação de 3 outros pilares: Cultura, Política e Tecnologia, juntamente com a inovação em SST, em todas as instituições relacionadas a segurança do trabalho, para que se atinja, efetivamente, o Desenvolvimento Sustentável.

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