A importância da regularização dos produtos cosméticos
Produtos cosméticos são aqueles constituídos por substâncias naturais ou sintéticas usadas na higienização pessoal, proteção, odorização ou embelezamento.
Os cosméticos e as indústrias cosméticas são regulados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Esses produtos estão inseridos no grupo de Produtos de Higiene, Cosméticos e Perfumes (HPPC) e a legislação sanitária brasileira para estes produtos exige a autorização de funcionamento da empresa emitida pela Anvisa. Somente a Anvisa pode autorizar toda e qualquer atividade envolvendo os produtos HPPC, tais quais extração, produção, embalagem, transporte, distribuição e comercialização.
Segundo dados da Associação Brasileira de Indústrias de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec) apontam que as empresas de produtos HPPC tem tido um crescimento constante no Brasil, de aproximadamente 10,6% ao ano, apesar da grande quantidade de normas que regulamentam este setor.
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Anvisa aprova atualização da lista de substâncias controladas da Portaria n° 344/98
Nos últimos dias a Anvisa aprovou a atualização das “Listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial”, constantes do Anexo I da Portaria SVS/MS 344/98.
Com a nova atualização, passam a constar nas listas as seguintes substâncias:
ASSUNTOS REGULATÓRIOS: Agrotóxicos no Brasil
O Brasil é o maior consumidor de produtos agrotóxicos do mundo, ultrapassando a marca de 1 milhão de toneladas ao ano. Desde 2008, a taxa de crescimento da importação de princípios ativos para composição de agrotóxicos subiu 400% (Fonte: Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Fomes da Silva – INCA).
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), os agrotóxicos são produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, pastagens, proteção de florestas nativas ou implantadas e de outros ecossistemas, bem como de ambientes urbanos, hídricos e industriais. O MAPA é o órgão sanitário responsável por manter a qualidade e a eficácia dos agrotóxicos usados no Brasil, diminuindo o risco que a aplicação desses produtos pode oferecer à saúde a ao meio ambiente. Além do MAPA, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Humanos Renováveis (IBAMA) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) são órgãos responsáveis pelo registro do produto para sua comercialização.
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Fumaça tóxica assusta moradores de Barueri
Entre a noite da segunda-feira (30/05) e madrugada de terça feira (31/05) na cidade de Barueri, Grande São Paulo, ocorreu em uma empresa de coleta de resíduos industrias a liberação de fumaça tóxica proveniente da reação entre cloro no estado sólido e a água da chuva.
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Bombeiro Civil – Obrigatoriedade nos estabelecimentos comerciais
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