Os principais desafios na segurança de produtos químicos e como a Intertox pode ajudar

A segurança de produtos químicos é uma preocupação crescente em diversos segmentos, envolvendo todas as etapas do ciclo de vida do produto químico, devido aos riscos significativos que esses materiais podem representar para a saúde humana e ao meio ambiente. 

Gerenciar esses produtos com eficácia é um desafio complexo que exige conhecimento técnico, regulamentação rigorosa e práticas eficazes de segurança. 

Neste artigo, vamos explorar os principais desafios na segurança de produtos químicos e como a Intertox pode ser um aliado neste processo.

Principais desafios na segurança de produtos químicos

1. Conformidade regulatória

Um dos maiores desafios na segurança de produtos químicos é garantir a conformidade com as regulamentações locais e internacionais. 

Os regulamentos e as normas aplicáveis aos produtos químicos são complexos e estão em constante atualização, exigindo que as empresas estejam atentas e acompanhando as mudanças do mercado, evitando penalidades e garantindo a segurança da sua operação.

Exemplos de regulamentos importantes

  • REACH (Registro, Avaliação, Autorização e Restrição de Produtos Químicos): regulamento da União Europeia que exige o registro de substâncias químicas para garantir sua segurança.
  • OSHA (Administração de Segurança e Saúde Ocupacional): nos Estados Unidos, estabelece padrões de segurança para o manuseio de produtos químicos no local de trabalho.
  • ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária): no Brasil, regulamenta a produção e o uso de substâncias químicas em diversas indústrias;
  • ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas): entidade privada e sem fins lucrativos responsável pela elaboração de Normas Brasileiras e avaliação de conformidades
  • Inventários nacionais e internacionais de produtos químicos, entre outros.

2. Gestão de riscos

A gestão de riscos é a primeira etapa na segurança química. Seu objetivo é prevenir acidentes e minimizar os impactos adversos associados ao manuseio de produtos químicos. Isso envolve a identificação de perigos, avaliação de riscos, implementação de medidas de controle e monitoramento de eficácia

Componentes da gestão de riscos

  • Avaliação de perigos: identificar as propriedades perigosas dos produtos químicos, como inflamabilidade, toxicidade e reatividade.
  • Avaliação da relação dose-resposta: estabelecer quanto é necessário do produto químico para gerar aquele efeito tóxico.
  • Avaliação de exposição: determinar a probabilidade e a gravidade da exposição a produtos químicos perigosos.
  • Medidas de controle: implementar práticas de segurança, como o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), sistemas de ventilação e procedimentos de emergência.

3. Armazenamento e transporte seguro

Armazenar e transportar produtos químicos de maneira correta é fundamental para evitar acidentes, garantir a segurança dos colaboradores e do meio ambiente. O armazenamento e/ou transporte inadequados podem levar a diversos acidentes e outras situações adversas muito prejudiciais aos seres humanos e ao ambiente. 

Boas práticas de armazenamento

  • Avaliação das incompatibilidades químicas: analisar e manter juntos apenas os produtos compatíveis quimicamente entre si, respeitando a organização e distância de segurança, evitando acidentes químicos; 
  • Rotulagem adequada: garantir que todos os produtos estejam rotulados adequadamente com informações sobre os perigos e precauções;
  • Condições de armazenamento: garantir que o local de armazenamento atenda aos requisitos mínimos de higiene, temperatura, sinalização e disposição para cada tipo ou classe de produto químico.

4. Treinamento e capacitação

Ter um time capacitado é fundamental para garantir a segurança química do processo. É necessário que os colaboradores sejam frequentemente treinados e atualizados às mais recentes normas de segurança química, de modo que possam exercer suas atividades com cautela e sabedoria, mitigando o risco de acidentes e outros eventos adversos inerentes ao mau uso dos produtos químicos. 

Componentes essenciais do treinamento

  • Conhecimento dos produtos químicos: informações sobre as propriedades e perigos dos produtos químicos manuseados.
  • Procedimentos de emergência: instruções sobre como responder a derramamentos, incêndios e exposições acidentais.
  • Uso de EPIs: treinamento sobre o uso correto e manutenção de equipamentos de proteção.

5. Monitoramento e auditoria

O monitoramento contínuo e a auditoria regular dos procedimentos de segurança são procedimentos preventivos que visam garantir que as práticas de segurança sejam seguidas, reduzindo os riscos de acidentes químicos e que qualquer falha seja rapidamente identificada e corrigida.

Benefícios do monitoramento contínuo

  • Mapeamento de riscos: detectar novos riscos, implementar e avaliar a eficácia das medidas de controle existentes;
  • Conformidade regulatória: garantir que a empresa esteja sempre em conformidade com as regulamentações vigentes;
  • Melhoria contínua: implementar melhorias nos procedimentos de segurança com base nos resultados das auditorias.

Como a Intertox pode ajudar

A Intertox é uma empresa especializada na gestão do risco químico, toxicológico e ambiental, com foco na segurança de produtos químicos. 

Nossos serviços são totalmente desenvolvidos com base na realidade e necessidade individual de cada negócio, a partir de suporte técnico e qualificado nos principais desafios enfrentados no setor químico.  

Com anos de experiência e uma equipe de especialistas altamente qualificados, a Intertox é a sua melhor escolha para garantir a segurança e a conformidade regulatória do seu negócio!

Serviços oferecidos pela Intertox

  • Consultoria em segurança química: suporte técnico para esclarecimentos e entendimento das legislações e requisitos legais aplicáveis aos produtos químicos; 
  • Gestão de produtos químicos: avaliação dos produtos químicos e seus processos, relatório diagnóstico e plano de ação para correção dos gaps;
  • Treinamento e capacitação personalizados: desenvolvimento e ministração de treinamentos em segurança química personalizados de acordo com a realidade dos processos da empresa;
  • Visitas técnicas diagnósticas: visita na planta da empresa para avaliação crítica de manuseio, armazenamento e transporte de produtos químicos;.
  • Gestão de armazenamento e transporte: avaliação, adequação, implementação e manutenção de sistemas adequados de gestão de armazenamento e de transporte de produtos químicos..

Benefícios em contratar a Intertox

Contar com a Intertox como sua parceira, significa ter a tranquilidade de ter uma equipe de excelência na gestão dos seus processos em segurança química para a conformidade regulatória do seu negócio! Veja mais benefícios: 

  • Atendimento à regulamentação: conhecer, avaliar, implementar e atualizar os processos para garantir a conformidade do negócio com a regulamentação vigente; 
  • Redução de riscos: mapeamento dos riscos associados ao manuseio de produtos químicos e implementação de medidas eficazes para minimizá-los; 
  • Capacitação do time: identificação das necessidades técnicas do time e promoção de  ciclos de treinamentos capazes de preparar os colaboradores para lidar com produtos químicos em diferentes situações; 
  • Suporte contínuo: suporte contínuo para os seus processos, esclarecendo dúvidas e orientando o time nos desafios diários com produtos químicos; 

Fale conosco e conte com a Intertox para enfrentar os principais desafios da segurança química.

Nova RDC nº 854/2024 já vigente

No dia 02 de maio de 2024 entrou em vigência a nova Resolução de Diretoria Colegiada nº 854, de 04 de abril de 2024. Esta nova norma dispõe sobre os requisitos sanitários aplicáveis a embalagens, revestimentos, utensílios, tampas e equipamentos metálicos destinados a entrar em contato com alimentos.

Com a publicação da nova RDC, foram revogadas as RDC nº 20, de 22 de março de 2007 e RDC nº 498, de 20 de maio de 2021.

O regulamento traz alterações importantes referente aos limites de impurezas na composição de materiais metálicos. Conforme item nº 2.8 do Anexo:

“Os materiais metálicos não podem conter mais de 1% de impurezas constituídas por chumbo, arsênio, cádmio, mercúrio e antimônio, considerados em conjunto. O limite individual de mercúrio, chumbo e cádmio não pode ser maior do que 0,01%. O limite individual de arsênio não pode ser maior do que 0,030%.”

A tabela de ligas de aços inoxidáveis também sofreu modificações: foi incluída uma nova coluna referente às informações de restrições de uso.

Foram determinadas também novas restrições para o uso de alumínio no item 3.1.3 do Anexo. Quando não anodizado ou revestido, os fornecedores de artigos de alumínio devem disponibilizar, junto com o produto, a seguinte informação aos consumidores e usuários sobre as condições de uso em que podem ser utilizados:

“Não adequado para contato com alimentos muito ácidos ou muito salgados, como suco de limão, vinagre ou alcaparras em conserva. Sem restrição para contato com alimentos secos ou gordurosos. Para armazenamento por período superior a 24h de outros tipos de alimentos, manter sob refrigeração ou congelamento.” Nota: O uso dos exemplos de alimentos “como suco de limão, vinagre ou alcaparras em conserva” na frase informativa é facultativo.

As empresas devem se atentar ao prazo de 180 dias para adequação aos requisitos estabelecidos na resolução.

Conforme artigo 2º, o descumprimento da resolução constitui infração sanitária, nos termos da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.

Para ler a RDC nº 824/2024 na íntegra, clique aqui.

ANVISA proíbe a comercialização do álcool líquido 70% 

Durante a pandemia do Covid-19 o álcool líquido 70% teve o seu uso liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para o combate do Coronavírus. Em 2022 foi publicada a RDC N° 766, que autorizava temporariamente a venda livre e doação deste produto na forma física líquida. No entanto, o prazo desta liberação se encerrou em 31 de dezembro de 2023.  

De acordo com a ABNT NBR 14725:2023, a substância Etanol (CAS 64-17-5) é classificada como líquido inflamável – categoria 2, por possuir ponto de fulgor de 12 °C e ponto de ebulição de, aproximadamente, 78 °C.  

A versão líquida e a em gel do produto possuem a mesma eficiência antimicrobiana, porém a forma em gel é mais segura. Isso porque, ao ser sujeita a queima, somente a superfície é afetada, diminuindo o risco de acidentes. Entretanto, ao ser queimado em forma líquida, a substância apresenta maiores riscos de acidentes, por possuir uma chama incolor, tornando difícil a identificação do incêndio. 

Os estabelecimentos, como farmácias e supermercados, têm até o final do mês de abril de 2024 para esgotar os seus estoques. A partir do dia 1º de maio o único álcool líquido comercializado será o de até 46%. 

Beatriz Nascimento Teles e Isabella Pereira de Andrade 

Publicada nova resolução para tintas e vernizes que tenham ação saneante

Foi publicada no dia 06 de março de 2024 a Resolução de Diretoria Colegiada no 847. A nova norma dispõe sobre os requisitos técnicos para regularização de tintas e vernizes de uso imobiliário com ação saneante.

O regulamento determina no artigo 25 que as tintas e vernizes de uso imobiliário que tenham ação saneante, contendo substâncias de ação antimicrobiana ou desinfetante, devem possuir registro na Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA):

Art. 25. As tintas e vernizes de uso imobiliário com ação saneante somente podem ser fabricadas, importadas e comercializadas depois da publicação do ato de concessão do registro no DOU;”

A Resolução também define o passo a passo para solicitar tal registro por meio de peticionamento eletrônico e os critérios para comprovação de eficácia, além de dizeres sobre a rotulagem, embalagens e venda de tais produtos.

Conforme artigo 7º da referida norma, para distribuir, transportar, extrair, fabricar, embalar, importar, exportar, armazenar ou expedir os produtos relacionados na legislação, as empresas precisam possuir Autorização de Funcionamento (AFE) emitida pela ANVISA e serem licenciadas pelo órgão sanitário das unidades federativas em que se localizem.

A Nota Técnica 18/2024/SEI/Cosan/GHCOS/DIRE3/Anvisa dá maiores orientações para as empresas fabricantes e/ou importadoras de tintas e vernizes imobiliários com ação saneante.

A medida entrará em vigor no dia 1o de abril de 2024. As tintas imobiliárias que tenham finalidade exclusiva de embelezamento e/ou proteção de paredes continuam não sendo sujeitas à vigilância sanitária.

Para acessar a nova Resolução na íntegra, clique aqui.

A Importância do Boletim Técnico na Gestão de Produtos Químicos nas Empresas 

Para utilizar um produto químico de maneira segura e eficiente, é fundamental contar com informações detalhadas sobre suas características, usos recomendados, cuidados de aplicação e limitações. O boletim técnico de um produto desempenha um papel crucial na garantia da utilização correta e segura de substâncias químicas. 

O que é o Boletim Técnico de um Produto? 

O boletim técnico é um documento elaborado pelo fabricante, contendo informações essenciais sobre o produto. Ele abrange desde o nome e descrição do produto até instruções detalhadas sobre seu uso, características, condições ambientais ideais, embalagem, armazenamento, limitações e ressalvas. Cada boletim técnico é único e passa por revisões periódicas para garantir a precisão das informações. 

 
Relação entre Boletim Técnico e a FDS: 

O boletim técnico e a Ficha de Dados de Segurança (FDS) são documentos complementares. Enquanto a FDS aborda aspectos relacionados à segurança, saúde e meio ambiente, o boletim técnico foca na utilização adequada e nos procedimentos específicos do produto. 

A FDS fornece informações cruciais, como medidas de primeiros socorros, equipamentos de segurança necessários, composição química, reatividade do produto, transporte e informações médicas em casos de intoxicação. Já o boletim técnico detalha o uso do produto, com informações técnicas da utilização, tais como orientações para diluição, preparo de superfície, aplicação, tempo de secagem entre outros. 
 

Software SafetyChem: Emissão Personalizada de Boletins Técnicos 

A Intertox oferece uma solução para a gestão de produtos químicos por meio do Software SafetyChem. Com a funcionalidade de emissão de Boletins Técnicos, as empresas podem: 

  • Centralizar todas as informações relacionadas a produtos químicos em um só lugar; 
  • Customizar o documento, definindo a fonte, espaçamento, cabeçalho, logomarca, além de quais informações serão exibidas e em que ordem; e 
  • Divulgar apenas as versões mais atualizadas dos documentos, tornando indisponível as versões que foram substituídas ou descontinuadas. 

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