Publicada 4ª Revisão do GHS

A ONU publicou neste mês de junho a 4ª revisão do livro “Purple Book” – GHS (Globally Harmonized System of classification and labelling of chemicals). O sistema faz parte do esforço da ONU em harmonizar mundialmente a classificação e rotulagem de produtos químicos,

aumentando a proteção da saúde e meio ambiente e facilitando o comércio mundial. O GHS foi inicialmente pensado e discutido na Convenção da ONU ocorrida em 1992 na cidade do Rio de Janeiro, que ficou conhecida como ECO 92, nesta convenção 178 países se comprometeram à implementar o sistema em seus territórios.

A primeira edição do livro foi lançada em 2003 e desde então sofre revisões periódicas a cada biênio. A revisão recém publicada propõe, dentre outras alterações, o estabelecimento de novas categorias de perigo para gases quimicamente instáveis e aerossóis não-inflamáveis e um maior esclarecimentos para alguns dos critérios de classificação. A versão impressa da 4ª revisão do GHS está disponível para a compra nos idiomas inglês e francês pelo seguinte link: http://live.unece.org/transport/areas-of-work/dangerous-goods/publications.html.

O Brasil, visando cumprir o acordo firmado na ECO 92, tem realizado ações focadas na adoção do sistema GHS, dentre elas podemos citar (I) a criação de Grupo de Trabalho Interministerial, que tem discutido a implementação no sistema no país; (II) a revisão da norma ABNT-NBR 14725, que em 2009 incorporou o sistema GHS em suas 4 partes; (III) a recém publicada Portaria n° 229 do Ministério do Trabalho e Emprego, que alterou a Norma Regulamentadora n° 26 e estabelece a adoção do sistema de classificação GHS e sua aplicação em FISPQ e rótulos.

A Intertox, por meio de sua equipe especializada e capacitada, ministra treinamentos e palestras que abordam a compreensão, adequação e aplicação do sistema GHS nos documentos de segurança, FISPQ e rótulo, como também, a incorporação do sistema no gerenciamento de risco de indústrias químicas.

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