A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou, na última terça-feira (29), a norma ABNT NBR 7503:2012 – Transporte terrestre de produtos perigosos – Ficha de emergência e envelope – Características, dimensões e preenchimento, que revisa a norma ABNT NBR 7503:2008. Segundo documento enviado pela própria ABNT, as novas regras entram em vigor no dia 29 de junho de 2012.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no dia 13 e março de 2012 uma proposta para uma nova resolução que dispõe sobre os procedimentos e requisitos técnicos para o registro de produtos saneantes corrosivos à pele ou que causem lesões irreversíveis aos olhos e dá outras providências.
Continuar a ler “Consulta pública recebe sugestões e críticas pertinentes ao registro de produtos saneantes e corrosivos”

 No dia 2 de agosto de 2011, na Unicamp, cidade de Campinas, São Paulo, o Diretor da Intertox, Fausto Azevedo, e a analista de gerenciamento de risco toxicológico, professora Camilla Colasso, proferiram a palestra “Guerra Química”, que faz parte da programação da 14ª Semana de Engenharia Química, da UNICAMP.

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A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou no dia 06/01/2011 a norma NBR 16725 Resíduo químico – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Ficha com dados de segurança de resíduos químicos (FDSR) e rotulagem. A sua entrada em vigor ocorreu no dia 06/02/2011.

Esta Norma é complementar à legislação específica vigente referente a resíduos químicos e se aplica aos resíduos químicos classificados como perigosos pela ABNT NBR 10004 (Classificação de resíduos sólidos) e/ou pelas Regulamentações de Transporte de Produtos Perigosos (Resolução 420- ANTT). Se aplica também a materiais contaminados com produtos ou resíduos químicos, tais como embalagens, filtros etc.

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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de março de 2012, a Portaria nº 313, assinada em 23 de março de 2012, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), que aprova a Normal Regulamentadora nº 35 (Trabalho em Altura), além de criar a Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) da NR-35, com o objetivo de acompanhar a implantação da nova regulamentação.

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