Segundo dados da ABIQUIM (Associação Brasileira da Indústria Química), o faturamento líquido da indústria química, considerando todos os segmentos que a compõem, chegou a R$ 206,7 bilhões em 2009. Embora menor que o faturamento do ano anterior, segundo estimativas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) o faturamento de 2009 representaria uma participação de 2,6% no PIB brasileiro [1]. Sabe-se que o desenvolvimento tecnológico e científico trouxe importantes avanços na produção química, e como conseqüência, notáveis benefícios para a sociedade, como o aumento da expectativa e da qualidade de vida.
Atualmente tem sido demandada maior atenção em relação às preocupações com o meio ambiente e com a saúde humana, o que redimensiona totalmente setor produtivo, com novos desafios, necessidade de estabelecimento de novos paradigmas e estratégias. A preocupação com o meio ambiente e saúde humana tem dinamizado todo o ciclo de produção química, do setor de Pesquisa & Desenvolvimento (busca de desenvolvimento de produtos que representam menor preocupação para ambiente/saúde humana) ao setor de comércio internacional (exigências e restrições de cada país no comércio internacional de produtos químicos em relação às suas características toxicológicas).
É crescente a dependência da produção química para o desenvolvimento econômico nos países emergentes, os quais infelizmente apresentam ainda atrasos nas políticas de segurança, havendo uma evidente necessidade de por em prática estratégias para combinar positivamente o desenvolvimento da produção química com as respectivas políticas de segurança, consideradas essenciais em todo o ciclo (produção, armazenamento, transporte, utilização e descarte) do produto. A Organização Mundial de Saúde (OMS) há muito tempo vem se preocupando com países em desenvolvimento, já que dados apontam que a produção e o uso de produtos químicos vêm aumentando em todo o mundo, especialmente nos países com economia em transição [2].
Aliar as políticas de segurança química ao desenvolvimento no setor produtivo é essencial, já que os impactos ao ambiente e à saúde humana podem não ter ponto de retorno ou se estender por gerações, representando também uma enorme perda econômica para indústria, governo e população, como:
- Perda e desvalorização de recursos ambientais;
- Prejuízos à imagem da empresa causadora
- Custos com impasses legais
- Custeio com problemas de saúde na população
- Altos custos com medidas de remediação ambiental – às vezes impraticáveis;
Entre outras, a exposição aos agentes químicos pode partir de incidentes químicos. Fazendo-se uma avaliação dos mais conhecidos incidentes químicos da história (exemplo de Bophal em 1984, Seveso em 1976, Love Canal na década de 50, entre muitos outros) e de incidentes que ocorreram no Brasil é possível notar que sempre houve sempre um ciclo comum de desacertos que antecederam os mesmos, sendo desacertos tecnológicos, humanos, científicos, organizacionais e legais, que seriam na grande maioria dos casos, evitáveis se houvessem políticas de segurança estabelecidas ou adotadas. A subestimação dos riscos é freqüentemente associada a esses desacertos, sendo um componente comum nos fatos que antecedem algum evento desastroso ao meio ambiente e à saúde humana.
A Toxicologia é a ciência base no contexto dos riscos químicos para a saúde humana e meio ambiente, e inclui o processo de Avaliação de Risco (AR), pelo qual é feita a caracterização dos riscos reais ou potenciais. A partir de tal conhecimento, se estabelece limites, medidas de prevenção ou de intervenção, visando à proteção da saúde e do meio ambiente.
A questão da gestão dos riscos químicos não é apenas um fator de relevância para a saúde humana e meio ambiente. As políticas de segurança tem sido também um diferencial de competitividade no comércio internacional de produtos químicos. A regulação de produtos químicos no mercado internacional mudou drasticamente nos últimos anos, e as empresas que vêm fazendo o dever de casa, acompanham melhor as ações regulatórias internacionais conseguem superar as barreiras regulatórias para a comercialização dos seus produtos no mercado internacional. Tais premissas são úteis para o governo e indústria no planejamento de suas políticas de segurança, visando tornar o setor de produção química mais competitivo e ligado às questões ambientais e de saúde.
[1] ABIQUIM – Associação Brasileira da Indústria Química. A indústria química brasileira em 2009. Disponível em: <http://www.abiquim.org.br/pdfs/esta.pdf>;