A Norma americana, conhecida como OSHA HazCom , que regulamenta o GHS (Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals – Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos) no país está passando por um longo e detalhado processo de revisão e, embora ainda não tenha sido publicada, espera-se que acompanhe as atualizações recém-publicadas na Norma Canadense (mencionar a TM publicada com esse tema), incorporando os seguintes principais pontos:

– Adoção da 7ª edição revisada do Purple Book (GHS/ONU),com inclusão da Classe de “Gases sob pressão” previstas na 8ª edição revisada;

– Adoção da classe de perigo “Explosivos Dessensibilizados”;

– Para a rotulagem, novas frases de perigo e de precaução, revisão do texto de frases de perigo e de precaução já existentes, recomendações para rótulos pequenos (100 mL, 3 mL), re-rotulagem de produtos químicos liberados para embarque;

– Para a Safety Data Sheet (SDS), é previsto maiores esclarecimentos na elaboração do documento, incluindo esclarecimentos e atualizações nos requisitos para as faixas de concentrações dos ingredientes perigosos e segredos industriais, alinhando também com as faixas do WHMIS do Canadá.

Com relação aos prazos, é previsto um prazo de um ano para a implementação da atualização em substâncias e de dois anos para misturas, ambos a contar a partir da data da publicação da Norma.

Luiza Giatti

Avaliação & Comunicação de Perigo

A Amazônia, maior floresta tropical do mundo, está enfrentando um aumento na taxa de desmatamento e queimadas nos últimos meses, gerando preocupação e alerta em todo o mundo. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o desmatamento na Amazônia aumentou 67% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O desmatamento e as queimadas são causados principalmente pela ação humana, como a exploração de madeira e a expansão agrícola. Além dos impactos na biodiversidade e na cultura dos povos indígenas, o desmatamento também contribui para o aquecimento global, já que as árvores são importantes captadoras de dióxido de carbono, um dos gases responsáveis pelo efeito estufa.

O aumento no desmatamento da Amazônia tem gerado críticas por parte de ambientalistas e governos de todo o mundo, além de pressionar o governo brasileiro a tomar medidas mais efetivas para combater essa atividade ilegal. A preservação da floresta amazônica é fundamental não apenas para o meio ambiente, mas também para a saúde e o bem-estar das comunidades locais e de todo o planeta.

A questão ambiental é um tema cada vez mais relevante e urgente em todo o mundo. A mudança climática, a poluição do ar, da água e do solo, a perda de biodiversidade e a degradação dos ecossistemas são alguns dos principais desafios que enfrentamos.

Os impactos desses problemas são sentidos em diversas áreas, como na saúde pública, na economia, na segurança alimentar e hídrica e na qualidade de vida das pessoas. Por isso, é fundamental que haja uma atuação efetiva dos governos, das empresas e da sociedade como um todo para enfrentar esses desafios e garantir um futuro sustentável para todos.

Algumas iniciativas têm sido tomadas nesse sentido, como a adoção de energias renováveis, a implementação de políticas de redução de emissões de gases do efeito estufa, a promoção da economia circular e o fortalecimento de práticas sustentáveis na agricultura e na indústria.

Porém, ainda há muito a ser feito e é necessário que todos estejam engajados nessa causa. A preservação do meio ambiente é uma responsabilidade coletiva e requer ações concretas de todos, desde pequenas atitudes individuais até grandes mudanças estruturais na forma como produzimos e consumimos.

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As atualizações GHS no Canadá aconteceram no dia 4 de janeiro de 2023, o Canada Gazette, Parte II (Diário Oficial canadense) publicou duas emendas.

Estas foram emitidas pelo Departamento de Saúde, alterando a Lei de Produtos Perigosos (HPA) e o Regulamento de Produtos Perigosos (HPR).

Logo, ambos afetam os requisitos do Sistema de Informação de Materiais Perigosos no Local de Trabalho (WHMIS).

Quais alterações previstas para o GHS no Canadá?

Dentre as alterações previstas, estão:

• Alinhamento com a 7ª edição revisada do Purple Book (GHS), ao invés da 5ª edição revisada adotada atualmente;
• Adoção de nova classe de perigo físico, “Gás sob pressão” prevista na 8ª edição revisada do GHS; e
• Esclarecimentos, correções e alterações em disposições existentes no Regulamento de Produtos Perigosos (HPR).

Além disso, a emenda altera a nomenclatura de algumas classes de perigos, cria novas categorias e subcategorias e também traz novos requisitos para critérios de classificações para perigoso físicos e à saúde humana.

Referente a rotulagem

No âmbito da rotulagem e Ficha de Dados de Segurança (Safety Data Sheet – SDS), foram realizadas alterações na Parte 4.

Sendo, que especifica critérios para elaboração das SDS, para garantir um melhor alinhamento com a Parte 3 de Rotulagem.

Essas alterações têm como objetivo estabelecer os mesmos critérios para combinação de frases de perigo e precaução, bem como observando que a omissão de elementos não aplicáveis para rótulos também se aplicam às SDS.

As emendas da Parte 4 também esclarecem que as informações reduzidas permitidas em um rótulo devido ao tamanho do recipiente também se aplicam às fichas.

Qual período para mudança na legislação GHS no Canadá

Haverá um período de transição de três anos a partir da data em que as alterações foram registradas (15 de dezembro de 2022) até a entrada em vigor (15 de dezembro de 2025).

Durante este período, o WHMIS 2015 e WHMIS 2022 serão aceitos.

Embora, a mudança no Regulamento Canadense esteja de acordo com o compromisso do Canadá com o Plano Conjunto de Avanço do Conselho de Cooperação Reguladora (RCC) Canadá e Estados Unidos, os Estados Unidos ainda não publicaram suas mudanças esperadas para a 7ª edição revisada do GHS.

Porém está previsto que isso ocorra ainda neste mês (março de 2023).

Luiza Giatti

Avaliação & Comunicação de Perigo

As baterias de lítio tornaram-se a fonte de energia preferida para alimentar uma ampla variedade de bens de consumo, desde telefones celulares a brinquedos infantis, carros e bicicletas elétricas.

Embora amplamente utilizadas, a maioria das pessoas não sabem que as baterias de lítio são enquadradas como mercadorias perigosas para o transporte, e que podem representar um risco à segurança se as expedições não forem preparadas de acordo com os Regulamentos dos diferentes modais de transporte.

Para ajudar no atendimento dos requisitos estabelecidos pelo transporte aéreo de artigos perigosos, a IATA (International Air Transport Association) desenvolveu um “Documento com orientações” para expedidores, despachantes de carga, agentes terrestres, companhias aéreas e passageiros, com o objetivo de reunir todos os requisitos relacionados ao transporte de baterias de lítio, incluindo instruções de embalagem.

Este “Documento de orientação” passou por uma revisão recente este ano (2023), e inclui perguntas frequentes atualizadas e adicionais para os expedidores aprenderem como cumprir a 64ª edição (2023) da “IATA Dangerous Goods Regulations (DGR)” sobre definições, classificações, exceções e proibições.

Baixe já o “Documento de orientação para baterias de lítio (pdf)”, clicando aqui!

Natália Cavallaro

Avaliação e Comunicação de Perigo