A Norma americana, conhecida como OSHA HazCom , que regulamenta o GHS (Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals – Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos) no país está passando por um longo e detalhado processo de revisão e, embora ainda não tenha sido publicada, espera-se que acompanhe as atualizações recém-publicadas na Norma Canadense (mencionar a TM publicada com esse tema), incorporando os seguintes principais pontos:

– Adoção da 7ª edição revisada do Purple Book (GHS/ONU),com inclusão da Classe de “Gases sob pressão” previstas na 8ª edição revisada;

– Adoção da classe de perigo “Explosivos Dessensibilizados”;

– Para a rotulagem, novas frases de perigo e de precaução, revisão do texto de frases de perigo e de precaução já existentes, recomendações para rótulos pequenos (100 mL, 3 mL), re-rotulagem de produtos químicos liberados para embarque;

– Para a Safety Data Sheet (SDS), é previsto maiores esclarecimentos na elaboração do documento, incluindo esclarecimentos e atualizações nos requisitos para as faixas de concentrações dos ingredientes perigosos e segredos industriais, alinhando também com as faixas do WHMIS do Canadá.

Com relação aos prazos, é previsto um prazo de um ano para a implementação da atualização em substâncias e de dois anos para misturas, ambos a contar a partir da data da publicação da Norma.

Luiza Giatti

Avaliação & Comunicação de Perigo