After 47 years, the United Kingdom’s (UK) participation in the European Union (EU) has ended. The exit, named “Brexit” (word created by the combination of: “British” and “exit”), carried three...
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A recente publicação da (MP) Medida Provisória nº 905, de 12 de novembro de 2019, revogou a parte do Artigo 21 da Lei n.º 8.213 de 1991, que, desde o Decreto...
Após início turbulento com medida controversa de destituir o antigo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Governo Federal iniciou ainda no primeiro ano do novo mandato um grande processo...
Após inúmeras revisões e incontáveis notas sobre o programa, o ano de 2020 inicia com novidades positivas sobre o e-Social. Diferente do que se tem ouvido falar, o programa não morreu,...
Uma comitiva de senadores, liderada pelo presidente do senado, visitou meses atrás, uma mineradora no município de Minaçu, extremo norte de Goiás, que produz amianto crisotila, e pediu a liberação...
Na última quarta-feira, dia 4/12, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 325, de 3...