SSO – Síndrome de Burnout é Reconhecida como Doença Ocupacional pela OMS

SSO – Síndrome de Burnout é Reconhecida como Doença Ocupacional pela OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a Síndrome do Burnout como uma doença ocupacional, e essa nova classificação para a valer a partir(...)

Meio Ambiente: Lei 14.260/21 estabelece política de incentivo à reciclagem

Foi sancionada a lei Lei 14.260/21 que visa incentivar a indústria da reciclagem, autorizando a criação do Fundo de Investimentos (ProRecicle), cujos recursos visam(...)

ASSUNTOS REGULATÓRIOS EM AGROTÓXICOS: publicado registro de 25 defensivos agrícolas formulados

Publicado no dia 07 de fevereiro de 2022, no Diário Oficial da União (D.O.U), o Ato nº 06, de 2 de fevereiro de 2022,(...)

Projeto que visa acabar com taxa de licença para porte e uso de motosserras é aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Projeto que visa acabar com taxa de licença para porte e uso de motosserras é aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

O Projeto de Lei 3133/20 foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, este projeto proíbe que os (...)

Meio Ambiente: PNUMA e MAPA realizam discussões para implementação do projeto TEEB Agricultura & Alimentos no Brasil

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas e o Ministério da Agricultura, Pecuária(...)

SSO – Atualizações Normativas em Segurança e Saúde Ocupacional

O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos – SINDUSFARMA, publicou no dia 01/02/2022 um compilado trazendo os requisitos legais de Segurança e Saúde Ocupacional,(...)

Resíduos: Mudanças na Política Nacional de Resíduos Sólidos e criação do Programa Nacional de Logística Reversa

Foi publicado o Decreto Presidencial nº 10.936, que visa aperfeiçoar a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Atualizando dispositivos e buscando a(...)

SSO – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO

A norma regulamentadora n° 1 (NR-1) foi editada pela Portaria MTb nº 3214, em 8 de junho de 1978, estabelecendo disposições gerais e regulando(...)

Transporte de produtos perigosos: Requisitos para capacitação de trabalhadores

Produtos perigosos para o transporte são considerados, segundo a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), qualquer produto que de acordo com um sistema de(...)

GESTÃO DE TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS

GESTÃO DE TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS

Provavelmente você já deve saber que existem regulamentações específicas aplicáveis aos diferentes modais de transporte de cargas perigosas. Mas você já parou para pensar(...)

SSO – Portarias Interministeriais estabelecem novas regras para afastamento devido à Covid-19

Publicado em 25 de janeiro de 2022, no Diário Oficial da União – DOU, duas novas Portarias Interministeriais, as quais tratam sobre as medidas(...)

Meio Ambiente: Veículos leves e pesados comercializados no Brasil deverão emitir menos poluentes a partir de 2022

Meio Ambiente: Veículos leves e pesados comercializados no Brasil deverão emitir menos poluentes a partir de 2022

A partir de 1º de janeiro de 2022, passaram a valer as regras mais rígidas do Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve). Passando(...)

Transporte: ABNT estabelece os requisitos de gestão para empresas de transporte com potencial risco à saúde, à segurança e ao meio ambiente

Transporte: ABNT estabelece os requisitos de gestão para empresas de transporte com potencial risco à saúde, à segurança e ao meio ambiente

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é uma entidade privada e sem fins lucrativos responsável pela elaboração das Normas Brasileiras (NBR). O objetivo desta(...)

Parecer técnico de conformidade: como deve ser elaborado?

Parecer técnico de conformidade: como deve ser elaborado?

É um tanto comum ouvir a expressão “parecer técnico de conformidade”, mas você sabe, de fato, do que se trata? Se sim, sabe em(...)

Entenda a diferença entre as licenças para produtos controlados

Entenda a diferença entre as licenças para produtos controlados

Para poder trabalhar com produtos controlados, é preciso ter uma licenças para produtos controlados própria, emitida pelos órgãos de segurança pública responsáveis por cada(...)

Assuntos Regulatórios em Alimentos: Publicada RDC n° 589/2021 que atualiza resoluções de materiais em contato com alimento

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou recentemente a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 589, de 20 de dezembro de 2021, que(...)

Transporte de produtos perigosos: como se adequar às legislações?

Transporte de produtos perigosos: como se adequar às legislações?

Você já parou para pensar como é feito o transporte terrestre de produtos perigosos? A verdade é que existe uma série de regulamentações que(...)

Como manter o compliance com a NR-26?

Como manter o compliance com a NR-26?

As sinalizações de segurança e comunicação de perigo de produtos químicos são fundamentais para reduzir as ocorrências de acidentes de trabalho. Contudo, elas precisam(...)