SSO – AGU e MPT Renovam Acordo de Cooperação em SST
SSO – AGU e MPT Renovam Acordo de Cooperação em SST
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) renovaram, no dia 28 de abril, acordo de cooperação técnica para troca(...)
SSO – Medida Provisória muda regras para concessão de auxílio-acidente e auxílio-doença
A Medida Provisória (MP) 1113/22 permite ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dispensar a emissão de parecer conclusivo da perícia médica federal para(...)
SSO – Portaria define ajustes nas NRs 12, 15, 20, 22, 29 e 34 para harmonizar com o PGR
Publicada em 19 de abril de 2022, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MTP Nº 806 que altera as Normas Regulamentadoras (NR):(...)
SSO – Portaria Interministerial MTP/MS nº 17
A publicação da portaria conjunta entre Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e Ministério da Saúde (MS), tem como objetivo estabelecer as medidas para(...)
Pilares da Segurança do trabalho: Inovação e Desenvolvimento Sustentável
Neste artigo você se informará sobre os pilares da segurança do trabalho, bem como as melhorias de processos e estudos de casos. Em seu(...)
Mortes Silenciosas: o perigo dos gases
Com a chegada da estação mais fria do ano no hemisfério sul, o inverno, é cada vez mais comum a utilização de equipamentos de(...)