Rede de avaliação de Risco Químico da OMS

REDE DE AVALIAÇÃO DE RISCO QUÍMICO DA OMS

UMA ABORDAGEM GLOBAL COLABORATIVA PARA A AVALIAÇÃO DE RISCOS À SAÚDE HUMANA

Newton Miguel Moraes Richa – Médico do Trabalho

Representante da UFRJ na Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ/MMA)

Para enfrentar atual ameaça à saúde humana imposta pela poluição química em nível planetário, a Organização Mundial de Saúde estabeleceu, durante a 59ª Assembleia Mundial de Saúde, realizada em 2006, as seguintes prioridades para o Setor Saúde contribuir na melhoria da gestão de produtos químicos, em todos os países:

1- Aperfeiçoamento e padronização de métodos para determinar os impactos dos produtos químicos na saúde, para definir prioridades de ação e avaliar a efetividade das políticas e o progresso da Abordagem Estratégica para o Gerenciamento Internacional de Substâncias Químicas (Strategic Approach to International Chemicals  Management – SAICM)

2- Formulação de estratégias para a prevenção de danos à saúde causados por substâncias químicas, ao longo da vida, incluindo estratégias direcionadas para a saúde das crianças e dos trabalhadores.

3- Construção de capacidades para lidar com intoxicações, acidentes e emergências químicas, incluindo a criação e fortalecimento dos Centros de Controle de Intoxicações e a vigilância e os mecanismos de resposta a acidentes e emergências químicas.

4- Promoção de alternativas aos produtos químicos altamente tóxicos e persistentes, tendo em conta os respectivos ciclos de vida, iniciativa que requer a interação do Setor da Saúde com outros setores que desenvolvem novas substâncias, novas tecnologias e novos produtos.

5- Ampliação do conhecimento científico sobre os disruptores endócrinos, nanomateriais e exposições combinadas a vários produtos químicos, abrangendo a melhoria nas metodologias de avaliação de riscos à saúde e na tomada de decisão para a gestão química efetiva.

6- Elaboração de métodos globalmente harmonizados para avaliar riscos químicos, aumentar a transparência, permitir o compartilhamento dos recursos e reduzir a duplicação de esforços, incluindo o desenvolvimento de metodologias de avaliação da exposição a produtos químicos aplicáveis ​​em diferentes padrões de uso e climas.

7- Ações para melhorar a capacidade de acessar, interpretar e aplicar o conhecimento científico, particularmente nos países em desenvolvimento, bem como tornar o conhecimento disponível adequado para os usuários finais. Essas ações incluem o uso da nova Ciência de Avaliação de Riscos, o compartilhamento e a utilização das avaliações de riscos existentes e o compartilhamento de experiências na gestão de riscos.

Para colaborar com os países na transformação dessas prioridades em realidade, a Organização Mundial de Saúde estruturou uma Rede de Avaliação de Riscos Químicos (WHO Chemical Risk Assessment Network) que visa melhorar a avaliação dos riscos químicos globalmente, facilitando a realização de uma interação sustentável entre as instituições participantes.

A Rede foi criada para fortalecer os esforços globais na avaliação dos riscos à saúde humana resultantes da exposição aos produtos químicos. As atividades da Rede promovem os objetivos da Abordagem Estratégica para a Gestão Internacional de Produtos Químicos (SAICM).

 

 

 

 

 

Os objetivos da Rede no campo da avaliação de riscos químicos são:

• Proporcionar um fórum para intercâmbio científico e técnico;

• Facilitar e contribuir para a capacitação;

• Promover as melhores práticas e a harmonização de metodologias;

• Auxiliar na identificação de necessidades de pesquisas e promover a inovação científica na prática de avaliação de riscos;

• Auxiliar na identificação de riscos emergentes à saúde humana relacionados aos produtos químicos;

• Compartilhar informações sobre programas de trabalho para evitar a duplicação de esforços; e

• Mediante solicitação, auxiliar a OMS no desenvolvimento de treinamentos e materiais. A natureza da Rede é global, abrangendo todas as regiões da OMS. Seu foco está orientado para os riscos à saúde humana associados à exposição aos produtos químicos, por todas as vias de exposição, abrangendo ar, água, solo e alimentos, nos diversos ambientes de permanência das pessoas (moradia, trabalho, estudo, lazer e transporte). A Rede está orientada para projetos, que podem ser de âmbito internacional, regional, multilateral ou bilateral. Seus produtos podem ser relatórios, documentos de orientação, materiais de treinamento, ferramentas, bancos de dados, etc. A estrutura da Rede abrange instituições que trabalham para alcançar os objetivos descritos acima. Um Grupo de Coordenação da Rede orienta a discussão de questões comuns a diferentes projetos e para revisar e monitorar o progresso das atividades. A cada dois anos ocorrem reuniões para apresentar e revisar os trabalhos, compartilhar informações e experiências dos participantes, avaliar o progresso dos projetos e planejar ações futuras. Os participantes comprometem-se e contribuem para as atividades da Rede. Eles identificam um ponto focal para comunicações, compartilham informações de rede em suas organizações e ajudam a identificar novos participantes. Os termos de referência para participar da Rede estão disponíveis no site: https://www.who.int/ipcs/network/en/ Para empreender seus objetivos, a Rede convida para participar de suas atividades as Instituições governamentais, as organizações intergovernamentais, as sociedades profissionais, os Centros Colaboradores da OMS e as organizações não governamentais. As organizações interessadas devem obter informações sobre o Programa Internacional de Segurança Química (IPCS) da OMS, no site: www.who.int/ipcs/network/participation/en/.

As atividades atuais da REDE DE AVALIAÇÃO DE RISCO QUÍMICO DA OMS abrangem quatro áreas temáticas:

1- Capacitação e Treinamento;

2- Compartilhamento de informações sobre avaliação de riscos químicos;

3- Metodologia de avaliação de riscos químicos; e

4- Identificação e comunicação de prioridades para pesquisa.

As atividades em andamento incluem:

- Desenvolvimento de uma base de dados para cursos sobre avaliação de riscos químicos;

- Atualização da Estrutura da OMS sobre Modo de Ação (WHO Framework on Mode of Action);

- Publicação da OMS sobre a identificação de etapas importantes da vida para monitorar e avaliar os riscos da exposição a poluentes químicos ambientais;

- Orientação da OMS sobre a caracterização de incertezas e variabilidade na avaliação de perigos; e

- Revisão das necessidades de pesquisa identificadas nos Critérios de Saúde Ambiental da OMS e nos Documentos Internacionais Concisos de Avaliação de Riscos Químicos.

O acompanhamento das atividades da REDE DE AVALIAÇÃO DE RISCO QUÍMICO DA OMS deve fazer parte da agenda de trabalho de todos os profissionais interessados no fortalecimento da Segurança Química no Brasil.