No dia 11 de junho deste ano, o Governo do Estado de São Paulo compartilhou informações sobre o Eixo de Fortalecimento Institucional do Plano Estadual de Meio Ambiente, o qual foi lançado no dia 5 de junho pela Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL).
O plano possui como objetivo a expansão dos quadros técnicos e das estruturas a diversas áreas do estado, direcionando investimentos de R$112 milhões à atualização de equipamentos e em equipes responsáveis pela fiscalização de poluentes e atendimento de emergências envolvendo a fauna e a flora silvestres.
Foram anunciadas 224 vagas para a composição da equipe técnica da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). A secretária, Natália Resende, afirma que a renovação da equipe é imprescindível para os processos de licenciamento, pois isso irá garantir uma maior segurança jurídica, agilidade e eficiência.
Além do investimento que está sendo feito para o fortalecimento da equipe técnica, será destinado R$5,6 milhões à integração e modernização dos sistemas administrativos e operacionais da CETESB. O investimento realizado também irá abranger recursos para renovação e novos equipamentos para os escritórios regionais da SEMIL.
O Governo do Estado de São Paulo reforçou a infraestrutura para a fiscalização ambiental, através da entrega de 61 viaturas e um barco blindado para renovar a frota da Polícia Militar Ambiental, ligada à Secretaria de Segurança Pública (SSP). Serão realizadas expansões e melhorias nas sedes do 1° pelotão e da 1° Companhia da Capital e do 4° Batalhão e Polícia Ambiental de São José do Rio Preto.
Dentre as demais linhas de investimento, será feito o Plano Estadual de Meio Ambiente, que será destinado cerca de R$39 milhões, com projeção do investimento até o ano de 2026, em ampliação da rede de Centros de Triagem e Recuperação de Animais Silvestres (CETRAS). Hoje, possui, aproximadamente, 10 mil animais silvestres que são resgatados, apreendidos ou entregues ao estado. Os investimentos estão previstos para que ocorra a construção ou reforma de algumas unidades dos Centros, aquisição de equipamentos para as unidades dos municípios de Registro, Vale do Ribeira e Presidente Prudente.
Sendo assim, auxiliará para que haja uma melhor infraestrutura pelos responsáveis de resgate, acolhimento e para que destinem os animais silvestres de volta ao seu habitat natural ou empreendimentos de fauna devidamente autorizados.
Por fim, a iniciativa prevê 21 ações em seis eixos: Biodiversidade, Bioeconomia e Finanças Verdes; Parques Estaduais; Educação e Conscientização Ambiental; Fortalecimento Institucional; e Resiliência e Adaptação Climática. As ações realizadas contam com a atuação de recursos públicos e privados, que irão disponibilizar R$2,13 bilhões em investimentos.
Em suma, visto que a fiscalização será mais rígida e frequente pelos órgãos do Governo do Estado de São Paulo, é de extrema importância que as empresas que operam no estado atendam às exigências solicitadas pelos mesmos. A Intertox é uma consultoria de Gestão Segura de Produtos Químicos, o qual auxilia seus clientes em assuntos regulatórios, logística, acondicionamento, armazenamento, destinação, entre outras elaborações sobre questões de riscos químicos, toxicológicos e ambientais, que é uma especialidade nossa.
Para mais informações:
Matheus Augusto
Meio Ambiente