Toxicologia Ambiental: Austrália inova no combate à emissão de poluentes

Julia Gillard, primeira-ministra australiana, informou, no domingo 10 de julho, a criação de um imposto, a partir do dia 1º de julho de 2012, de US$ 23 dólares por tonelada de dióxido de carbono emitida. Empresas consideradas as maiores poluentes do país, perto de 500, serão enquadradas neste imposto sugerido pelo Executivo,

que já conseguiu os votos necessários para aprová-lo no Parlamento australiano.

Em entrevista coletiva em Canberra, Julia Gillard disse "Como nação precisamos pôr um preço ao carbono e criar um futuro com energias limpas". Tal medida deverá "reduzir em 160 milhões de toneladas a emissão de gases poluentes até o ano de 2020. Isto equivale a tirar cerca de 45 milhões de carros das estradas", explicou a primeira-ministra. O imposto aumentará em 2,5% em termos reais até julho de 2015, quando entrar em vigor na Austrália um esquema de troca de emissões no qual o mercado regulará os preços. Para a ministra "O governo gastará cerca de US$ 9,884 bilhões nos próximos três anos provenientes dos fundos deste imposto para gerar incentivos econômicos para os maiores poluidores reduzirem as emissões dos gases de efeitos estufa".

Importante salientar que o imposto não prejudicará o combustível destinado ao consumo pessoal ou às pequenas empresas, todavia o transporte pesado que usa diesel pagará o preço das emissões de dióxido de carbono a partir de 2014, vencida a moratória de dois anos. A primeira-ministra esclareceu que uma parte do dinheiro arrecadado pelo imposto às emissões de dióxido de carbono se aplicará na criação de emprego e na promoção de investimentos em energias limpas e em programas que contribuam para diminuir as mudanças climáticas.

A preocupação com a emissão de poluentes para os diferentes compartimentos do ambiente deve pertencer a toda a humanidade. Nesse sentido, os governos nacionais precisam implantar sistemas de inventário da poluição lançada. Tais inventários servirão não apenas para orientar governos, empresas e população, mas também provocarão mudanças nas estratégias econômicas de todos, mudanças estas em direção à produção geral mais limpa e melhor qualidade de vida.

A Austrália é um dos países que possui um sistema exemplar de inventário e divulgação pública de emissões, o National Pollutant Inventory (NPI), que no Brasil foi denominado Registro de Emissão e Transferência de Poluentes (RETP). A situação do PRTR no mundo pode ser acompanhada no Portal PRTR.net. No Brasil o RETP foi implementado em 2009 a partir da Instrução Normativa Ibama nº 31, de 3 de dezembro 2009, tornando-se um programa do Ministério do Meio Ambiente, alicerçado na declaração anual de atividades potencialmente poluidoras do Cadastro Técnico Federal do Ibama.

Todas as empresas classificadas como potencialmente poluidoras devem inventariar suas emissões de poluentes e suas transferências de efluentes e de resíduos sólidos. O MMA iniciou em maio de 2010 a capacitação nacional das partes interessadas. Neste ano o MMA e a Intertox ministraram no  3rd International Workshop on Advances in Cleaner Production uma oficina para elaboração do plano de monitoramento de poluentes, cuja apresentação está disponível em outro Ambiente em Manchete.

No âmbito das mudanças climáticas globais, a liberação de alguns gases para a atmosfera, tais como, dióxido de carbono, metano, ozônio e óxido nitroso, faz com que ocorram alterações climáticas, pois tais substâncias retêm na atmosfera os raios infravermelhos, provocando assim o conhecido efeito estufa. Esse fenômeno gera sérios impactos para o meio ambiente e para a sociedade humana, uma vez que induz o aumento da temperatura média da superfície da Terra e alterações nos padrões climáticos mundiais. Como conseqüência, tem-se a ocorrência de furacões, tufões, e ciclones, porque o aumento da temperatura faz com que ocorra uma maior evaporação das águas dos rios e oceanos, assim potencializando essas catástrofes. Ocorrem ainda alterações dos padrões de chuva, desaparecimento de ilhas tropicais e cidades litorâneas, derretimento de geleiras, aumento nas ocorrências de inundações, secas e ventos climáticos extremos, e danos irreparáveis em ecossistemas completos.

Atualmente, há uma enorme preocupação com a liberação destes gases, o que gerou acordos internacionais para a redução da emissão de poluentes, principalmente o CO2. A Convenção-Quadro das Nações Unidas para a Mudança do Clima http://unfccc.int/2860.php foi assinada em 1992, por 175 países, e entrou em vigor em 1994, estabelecendo o compromisso de reduzir a liberação de gases poluentes. Em 1997, o protocolo de Kyoto http://unfccc.int/kyoto_protocol/items/2830.php, no Japão, que entrou em vigor em 2005, propôs um calendário no qual os países industrializados teriam a obrigação de reduzir a quantidade de gases poluentes em pelo menos 5,2% até 2012, baseado nos níveis de 1990. Porém, os EUA não assinou. Em 1988 foi constituído o IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change), http://www.ipcc.ch/ que publicou em 2007 o quarto relatório sobre as mudanças climáticas no mundo. O documento mostrou a alta liberação de dióxido de carbono, metano e óxido nitroso provenientes de atividades antropogênicas e que há grande necessidade de implementação de políticas específicas para a redução destas emissões, assim como a Austrália está dando um importante passo, pois existe a previsão de que até o final deste século a temperatura da Terra pode ser elevada entre 1,8 e 4°C em relação à média atual. 

Referências:

OLIVEIRA, D.P.; KUMMROW, F. In: OGA, Seizi. Fundamentos de Toxicologia. São Paulo: Atheneu, 2008, cap. 2.2. Poluentes da Atmosfera.

Rumo ao desenvolvimento sustentável: indicadores ambientais. Tradução de: Ana Maria S. F. Teles. Salvador: Centro de Recursos Ambientais, 2002 – Série Cadernos de Referência Ambiental v. 9.