Descarte de Resíduos Sólidos no Brasil

Resíduos tratam-se dos “restos” que produzimos através de nossas atividades rotineiras, mas comumente conhecido como nosso lixo. Os resíduos podem ser divididos em dois grandes grupos:

  • Resíduos orgânicos e recicláveis: aqueles que podem ser reutilizados;
  • Rejeitos: resíduos que não podem ser reaproveitados de maneira alguma.

O MMA (Ministério do Meio Ambiente) não demorou a perceber a dificuldade que os municípios brasileiros possuíam em separar e gerir seus resíduos sólidos. Uma pesquisa realizada em 2008 revelou que “99,96% dos municípios brasileiros têm serviços de manejo de Resíduos Sólidos, mas 50,75% deles dispõem seus resíduos em vazadouros; 22,54% em aterros controlados; 27,68% em aterros sanitários [...] 3,79% dos municípios têm unidade de compostagem de resíduos orgânicos; 11,56% têm unidade de triagem de resíduos recicláveis; e 0,61% têm unidade de tratamento por incineração” (Ministério do Meio Ambiente, A problemática dos Resíduos Sólidos, [s.d.]).

A destinação incorreta dos resíduos é um problema grave, que além de contaminar e prejudicar milhões de pessoas, também agride o meio ambiente ao nosso redor. Devido a esses fatores, foi que o MMA tem trabalhado exaustivamente para por em prática um plano de ação no gerenciamento dos resíduos sólidos. A discussão que se iniciou em 1995 teve seus esforços recompensados em 2010 quando a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi aprovada.

Entre os pontos principais da PNRS está a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos (conjunto de atribuições dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes e dos consumidores); logística reversa (instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento); coleta seletiva (coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição) e o Sistema de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR que tem como objetivo armazenar, tratar e fornecer informações que apoiem as funções ou processos de uma organização).

Além disso, a PNRS também determina que todos os lixões do país deveriam ter sido fechados até agosto de 2014, sendo somente os rejeitos destinados até os aterros sanitários. Porém, três anos depois do prazo estipulado, nossa situação não sofreu grandes alterações. O gerenciamento dos resíduos ainda é um problema que se mostra de difícil solução. Uma das maiores dificuldades que se apresentam quanto a esse gerenciamento é o grande aumento na produção dos resíduos sólidos nas regiões de veraneio.

Uma pesquisa recente realizou a medição de resíduos produzidos no Litoral paulista, demonstrando que as regiões de veraneio têm sua produção de resíduos dobrada, até mesmo triplicada, em certas épocas comparada aos outros meses do ano. O crescimento médio é quantificado em 54% em relação à baixa temporada.

O que os estudos e pesquisas realizados pelo Brasil apontam é que ainda engatinhamos na gestão correta dos resíduos sólidos com 71% dos munícipios brasileiros descartando os seus resíduos e rejeitos de forma inadequada, seja em lixões ou aterros controlados.

A maior diferença tem sido notada através de iniciativas privadas, como a do Hospital Getúlio Vargas (HGV), que desde de dezembro de 2014 iniciou seu projeto de gestão de resíduos.

Os resíduos hospitalares podem ser divididos em cinco grupos: resíduos biológicos, químicos, radiológicos, perfurocortantes e aqueles que não apresentam risco biológico, químico ou radiológico, semelhante aos resíduos domiciliares. Os resíduos químicos podem ser exemplificados como pilhas, termômetros, lâmpadas e medicamentos vencidos; os biológicos por itens que possuam a presença de sangue e derivados, tecidos, peças anatômicas e secreções humana; os radiológicos são aqueles que contém radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de eliminação especificados pelo CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear); por fim, os perfurocortantes são agulhas e bisturis. Todos esses resíduos possuem uma alta taxa de contaminação, tanto para o meio ambiente quanto para aqueles que realizam seu manuseio, tornando-se altamente perigosos.

A Gestão dos Resíduos Sólidos do HGV vai muito além da simples separação e destinação correta de seus resíduos, envolve um trabalho de conscientização, educação, divulgação da informação e prevenção, entre os profissionais, colaboradores, pacientes e acompanhantes.

A gestão de resíduos é um trabalho que envolve a todos, não deixando espaço para exceções, além de ser uma questão ambiental, é acima de tudo uma questão de saúde pública.

Referências:

http://meioambienterio.com/2016/09/o-que-e-gestao-de-residuos/

http://www.piaui.pi.gov.br/noticias/index/categoria/2/id/27384

http://www.segs.com.br/demais/32432-mais-de-80-dos-residuos-gerados-no-litoral-paulista-podem-ser-recuperados-mas-tem-destino-incorreto.html

http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-solidos/politica-nacional-de-residuos-solidos/contextos-e-principais-aspectos

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm

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