COP 16 fecha acordo histórico para o clima

Após muita discussão, os 194 países que participaram da Convenção das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas concordam que é preciso evitar o aquecimento global em mais de 2°C, sob o risco de tornar seus efeitos catastróficos e irreversíveis.

Matéria circulada na imprensa eletrônica por Redação do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS)

Pela primeira vez, os 194 países signatários da Convenção das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas concordaram que é preciso evitar o aquecimento global em mais de 2o C, sob o risco de tornar seus efeitos catastróficos e irreversíveis.

Parece pouco, mas é até hoje a Convenção, que já tem quase 20 anos, ainda não tinha um texto que reconhecesse o alerta dos cientistas de que o aumento da temperatura na Terra era uma ameaça à vida no planeta. O Acordo de Cancún deixou para a próxima Conferência (COP 17), em Durban, na África do Sul, o estabelecimento das metas de redução, necessárias para evitar o aquecimento e que vão substituir o Protocolo de Kyoto, em vigor só até 2011.

O Acordo de Cancún teve outros avanços importantes. Um deles foi a criação do Fundo Verde, que vai arrecadar US$ 30 bilhões dos países ricos (entre eles EUA, Japão e os países da União Européia) até 2012 e, a partir daí, mais US$ 100 bilhões por ano para financiar a adaptação dos países pobres e emergentes aos efeitos das mudanças climáticas. O Fundo será gerido inicialmente pelo Banco Mundial e depois por um comitê a ser criado pela Convenção do Clima.

Outra conquista de Cancún foi a definição de uma ajuda financeira aos países que mantêm suas florestas, como Brasil, Indonésia e Congo, por meio de um mecanismo chamado REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação). Em princípio, o Brasil não receberá investimentos já que o primeiro valor será destinado ao monitoramento das florestas e isso o país já faz e bem.

Também ficou acordado que EUA, China e todos os maiores emissores de gases de efeito estufa serão inspecionados para assegurar que os cortes definidos serão mesmo feitos.

O Brasil se antecipou ao anunciar, voluntariamente, um limite para as emissões, regulamentando o decreto de implementação da Política Nacional de Mudanças Climáticas (veja “Brasil anuncia teto de emissões às vésperas do fim da Cop16"). O texto das Convenções do Clima e da Biodiversidade, por dependerem do consenso de 194 países que têm em alguns casos interesses antagônico, acaba indicando o que ainda está por vir. O fato de o Brasil reduzir suas emissões é um sinal de que o país está atento e disposto a entrar na corrida verde, determinante para o futuro da economia.

Assim como fez na COP de Biodiversidade em Nagoya, a Bolívia, apesar de não comprometer o acordo, pediu para deixar registrado que não apóia o texto, considerado vago demais. Venezuela e Arábia saudita, assim como Cuba, também se disseram insatisfeitos. As Malvinas, por outro lado, pontuaram que “o texto não é perfeito, todos os países fizeram concessões, mas os documentos representam um grande passo adiante em direção a um acordo internacional sobre o clima”. O pacote “amplo e equilibrado” de decisões havia sido finalmente obtido e, respaldados por palmas emocionadas da platéia de negociadores e observadores, a grande maioria dos países – inclusive o Brasil – manifestou seu apoio à adoção dos textos. Às 4h30 da madrugada de sábado, o martelo foi batido, selando um fim bem sucedido às negociações da COP 16. Assim que estiverem formatados, os textos do Acordo serão disponibilizados na página da United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC).

Fontes:

http://unfccc.int/2860.php

http://www.envolverde.com.br/

http://www.cebds.org.br/cebds/

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