Gerenciamento de produtos químicos e os Impactos do e-social
O Gerenciamento de Produtos Químicos e o eSocial
O Gerenciamento de Produtos Químicos e o eSocial é um projeto do governo federal que tem por objetivo desenvolver um sistema de coleta das informações descritas no seu objeto.
Armazenando-as no Ambiente Nacional do eSocial possibilitando aos órgãos participantes do projeto, sua efetiva utilização para fins trabalhistas, previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS.
O eSocial estabelece a forma como deverão ser prestadas as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais. Todas relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício, e de produção rural.
São objetivos do eSocial:
- Viabilizar a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas aos colaboradores;
- Simplificar o cumprimento de obrigações; e
- Aprimorar a qualidade das informações das relações de trabalho, previdenciárias e fiscais.
O eSocial
Além de contemplar as informações previdenciárias, contempla também as práticas relativas a saúde e segurança do trabalho, conforme ilustra o gráfico.
O eSocial apresenta um total de 43 (74,42%) eventos, sendo que 11 (25,58%) destes são eventos com variáveis de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).
Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e o gerenciamento de produtos químicos
A SST é a área responsável por implantar um conjunto de processos e medidas visando minimizar:
- os acidentes de trabalho;
- doenças ocupacionais;
- bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho dos colaboradores.
Uma dessas responsabilidades é a elaboração do Programas de Proteção de Riscos Ambientais – PPRA, que visa a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação.
E, consequentemente o controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
Dessa forma, observa-se que o PPRA não somente visa à saúde dos trabalhadores, mas também a segurança, a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
Controle dos Riscos Físicos
O PPRA contempla o controle dos Riscos Físicos, Riscos Químicos e Riscos Biológicos e existe uma grande dificuldade quando da avaliação dos agentes químicos presentes nos locais de trabalho.
Algumas das dificuldades são:
- Falta de informações sobre os produtos químicos;
- Desconhecimento de metodologias de avaliação qualitativa X quantitativa;
- Inexistência de profissionais especializados;
- Falta de equipamentos apropriados para os levantamentos de campo;
É nesse momento que a Gestão de Produtos Químicos apresenta-se como uma ferramenta importante para auxiliar nas questões de avaliação do status.
Logo, em que se encontra uma organização em relação ao manuseio de produtos químicos.
De forma simplificada encontra-se abaixo as etapas que compreendem o Gerenciamento de Produtos Químicos.
Identificação e Comunicação dos Perigos
Quando nos referimos à Identificação e Comunicação dos Perigos, devemos lembrar que o Brasil atualmente possui um sistema de classificação de Substâncias e Misturas.
Alinhado totalmente com o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas.
A Norma Regulamentadora NR-26
A Norma Regulamentadora NR-26 – Sinalização de Segurança (Portaria MTE n.º 704, de 28 de maio de 2015), é a legislação de alcance Federal, que exige a adoção desse sistema para a classificação dos produtos químicos.
Juntamente como estabelece as diretrizes para a elaboração das Fichas de Informações de Segurança para Produtos Químicos (FISPQ) e para a elaboração dos Rótulos para as respectivas embalagens.
Todos os requisitos para atendimento a essas exigências estão contidos na Norma Brasileira – NBR 14725 (série de Normas)
Portanto, é fato que os produtos químicos sempre serão essenciais para a vida moderna e continuarão a ser produzidos e utilizados nos locais de trabalho.
Assim, se faz necessário que os governos, organizações, empregadores e trabalhadores estabeleçam medidas para a implementação do gerenciamento seguro de produtos químicos, afim de:
“obter um equilíbrio adequado entre os benefícios da utilização e das medidas de prevenção e controle dos possíveis efeitos adversos dos produtos químicos aos trabalhadores, os locais de trabalho, as comunidades e o meio ambiente”.
A Intertox oferece serviços para te auxiliar no gerenciamento de produtos químicos. Fale conosco.
Toxicologia em Manchete: Contaminação de solos por chumbo ameaça saúde de famílias em Los Angeles/EUA
O portal Ambiente Brasil, noticiou que os solos em torno de uma fábrica de reciclagem de pilhas em Los Angeles, nos Estados Unidos, apresentam elevados níveis de contaminação por chumbo e ameaçam a saúde de cerca de 50 família.
O chumbo é um elemento tóxico não essencial que se acumula no organismo. Como esse metal afeta todos os órgãos e sistemas do organismo, os mecanismos de toxicidade propostos envolvem processos bioquímicos fundamentais, que incluem a habilidade do chumbo de inibir ou imitar a ação do cálcio e de interagir com proteínas. Em níveis de exposição moderada (ambiental e ocupacional), um importante aspecto dos efeitos tóxicos do chumbo é a reversibilidade das mudanças bioquímicas e funcionais induzidas.
O documento dos serviços de saúde pública de Los Angeles (na Califórnia, Oeste dos Estados Unidos), divulgado no dia 12/04/2016, revela que em um universo de 500 casas submetidas a testes nas imediações da antiga fábrica de Vernon, no subúrbio industrial de Los Angeles, 492 apresentam níveis de chumbo anormais no solo.
Armas Químicas: Palestra para Grupo de Resgate Atendimento a Urgências – GRAU
Camilla Colasso, especialista brasileira em armas químicas de guerra e gerente da Intertox, empresa reconhecida como referência nacional no segmento de segurança química, gestão ambiental e tecnologia da informação, ministrou palestra sobre armas químicas e terrorismo químico no auditório da Secretaria da Saúde de São Paulo dia 28 de março, das 19h30 às 22h00.
Com a proximidade dos Jogos Olímpicos no Brasil, a cidade de São Paulo receberá alguns jogos, e neste cenário, as forças armadas e grupos especiais das polícias e as equipes de atendimento a emergências têm se preparado cada vez mais. O convite para a realização da palestra foi feito pelo Dr. Jorge Ribera, diretor do Grupo de Resgate e Atendimento a Urgências (GRAU).
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GHS na Argentina: Não perca o prazo
Em 15 de abril de 2016 passa a vigorar na Argentina a obrigatoriedade de as substâncias químicas estarem adequadas ao GHS conforme recomendações da 5ª revisão do SGA/GHS (Purple Book/ONU).
A adoção do GHS na Argentina está descrita na Resolução N° 3359/2015 publicada em 01 de outubro de 2015 pela Superintendência de Riscos do Trabalho (S.R.T.) que prorrogou o prazo para a entrada em vigor do GHS (Globally Harmonised System of Classification and Labelling of Chemicals) no país e pela Resolução Nº 801 publicada em abril de 2015 que aprovou a implementação do GHS no âmbito do trabalho na Argentina.
GHS en Argentina: No pierda el Plazo
En 15 de abril de 2016 pasa a vigorar en Argentina la obligatoriedad de las sustancias químicas quedaren adecuadas al GHS como recomendaciones de la 5º revisión de SGA/ GHS (Purple Book/ONU).
La adopción del GHS en Argentina está descrita en la Resolución nº 3359/2015 publicada en 01 de octubre de 2015 por la Superintendencia de Riesgos del Trabajo (S.R.T) que prorrogó el plazo para entrada en vigor del GHS (Globally Harmonised System of Classification and Labelling of Chemicals) en lo país y por la Resolución nº801 publicada en abril de 2015 que aprobó la implementación del GHS en el ámbito de trabajo en Argentina.