Porque o Cadastro do Nacional de Substâncias Químicas Industriais é de responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente
Em nossas vidas não é raro existirem atores que executam o papel de nossos pais, nos apoiando e orientando a trilhar os caminhos do bem. São familiares, amigos, professores, vizinhos, pessoas que se importam com nosso desenvolvimento e acreditam em nosso potencial. No entanto, a responsabilidade direta de suprir condições básicas para o desenvolvimento da criança e do adolescente é dos genitores. Assim como no caso do desenvolvimento de crianças e adolescentes, o anteprojeto de lei (PL) sobre o Cadastro Nacional de Substâncias Químicas Industriais recebe o apoio e orientação de diversos atores públicos e não governamentais, mas a incumbência de sua implementação e manutenção é do órgão federal responsável pelo setor de meio ambiente.
Manuseio Seguro de Produtos Químicos – Importância e Treinamento
A evolução da produção e consumo de compostos químicos e a utilização de energia nuclear para gerar eletricidade tiveram um aumento a partir do século XX, quando ocorreu um avanço significativo nos processos tecnológicos e na adequação de instalações, facilitando a produção destas substâncias. Com isso, o número de indivíduos expostos a tais produtos também cresceu, principalmente entre os trabalhadores, o que gerou um aumento no número de acidentes.
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Publicada nova edição da ABNT NBR 7503
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou, em 16 de agosto de 2016, a nona edição da NBR 7503 – Transporte Terrestre de Produtos Perigosos – Ficha de Emergência e Envelope para o Transporte – Características, Dimensões e Preenchimento, que passa a ser válida a partir da data de publicação e cancela e substitui a versão última de 2015 desta norma.
Novos ataques com armas químicas em Alepo – Síria
A Síria permanece em guerra civil a mais de cinco anos; são constantes os ataques contra a população e, a cada dia, se agrava mais a trágica situação. No decorrer da guerra, já ocorreu o emprego de armas químicas e, devido a pressão internacional, o país assinou a Convenção de Proibição de Armas Químicas (OPCW) em 2013, entretanto, o uso de tais compostos permanece até hoje.
Segundo a BBC, na madrugada do dia 02 de agosto, há evidência de ataque com gás cloro na cidade de Aleppo, na Síria.
O gás cloro foi amplamente utilizado na Primeira Guerra Mundial, e partir de então, tem sido empregado em ataques por grupos extremistas, devido a facilidade de obtenção do agente, uma vez, que tem grande emprego industrial.
Gás cloro é pressurizado e resfriado de modo a ser armazenado na forma líquida e quando liberado, rapidamente se transforma em gás verde-amarelo com odor irritante, logo após a exposição a pessoa sente sensação de aperto no peito, ardor no nariz, garganta e olhos, vermelhidão, falta de ar; lesão pulmonar aguda pode ocorre dentro de duas horas após a exposição e pode provoca edema pulmonar.
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Anteprojeto de Lei sobre Substâncias Químicas Industriais – Ministério do Meio Ambiente prorroga prazo da Consulta Pública
O Aviso de Consulta Pública divulgando o início do período de contribuições foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de junho de 2016, Seção 3, página 174.
Esta Consulta Pública – Anteprojeto de Lei sobre Substâncias Químicas Industriais é um instrumento de participação social, com a finalidade de subsidiar o processo de tomada de decisão cujos elementos são a criação do Cadastro Nacional de Substâncias Químicas Industriais, que possibilitará a apropriação integral das informações sobre as substâncias químicas existentes no país, o estabelecimento de procedimentos de avaliação das substâncias químicas prioritárias e a previsão de medidas de controle e gerenciamento sobre aquelas cujos riscos à saúde e ao meio ambiente precisam ser controlados.