FISPQ, ou Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos, é um documento padronizado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) seguindo a norma NBR 14725-4.

Essa descrição de FISPQ é apenas a ponta do iceberg. Mergulhe mais fundo neste artigo para entender completamente sua importância, seu papel na segurança de produtos químicos e como as empresas podem se adequar às suas normas.

Tudo Sobre Atualização e Adequação da FISPQ para FDS

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Serviço de elaboração, revisão, tradução e adequação da FISPQ de acordo com as necessidades do cliente, contratado de forma personalizada.

Recentemente, houve uma consulta pública para o projeto de revisão da norma ABNT NBR 14725, que estabelece critérios para classificação e elaboração da FISPQ e Rótulo de acordo com o GHS. Espera-se que a norma seja publicada em breve.

Com a publicação da NBR, as empresas precisarão atualizar suas FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos), pois haverá alterações, incluindo a harmonização da nomenclatura com outros idiomas. A FISPQ passou a ser chamada de FDS (Ficha com Dados de Segurança).

Também será necessário adequar os rótulos e etiquetas para garantir conformidade com as normas técnicas atuais.

A Intertox ainda oferece uma avaliação crítica de FISPQ e SDS recebida de fornecedores, para garantir que estão em conformidade legal.

Saiba mais sobre a FISPQ

Com a revisão da ABNT NBR 14725, é preciso se adaptar as novas mudanças e atualizações da norma brasileira. Entenda mais sobre o assunto com o nosso E-book: Impactos com a revisão ABNT NBR 14725 – Baixe agora mesmo

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FISPQ: Documentação de Segurança:

FISPQ / Rótulo / FCP / SDS / HDS / FDS / FE / FDSR / Envelope de emergência.

Elaboração, revisão, tradução de FISPQ e adequação de documentação de segurança química de acordo com as normas e leis vigentes, compreendendo produção, manuseio, armazenagem, transporte e descarte de produtos químicos, com o objetivo de manter a conformidade legal do negócio do cliente.

A equipe de Avaliação e Comunicação de Perigo se mantém constantemente atualizada sobre mudanças nas legislações, adendos às normas e atualizações do Purple Book/GHS (Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals), entre outras possíveis novidades que afetem a execução ou eficácia dos projetos.  

São utilizadas bases de dados confiáveis e de grande credibilidade, como EPA, HSDB, IARC, INCHEM, NIOSH e TOXNET.

O que é FISPQ?

Para aqueles que têm dúvidas sobre o que é a FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos),  MSDS e FISPQ são documentos que visam à comunicação dos perigos e possíveis riscos associados ao produto químico. 

Estes documentos, são denominados “Ficha com Dados de Segurança” segundo Decreto nº 2.657 de 03/07/1998 (promulga a Convenção nº 170 da Organização Internacional do Trabalho-OIT) relativa à segurança na Utilização de Produtos Químicos no Trabalho.

Há um esforço por parte da ONU (Organização das Nações Unidas) na harmonização das legislações mundiais referente a classificação e rotulagem de produtos químicos, por meio do (Sistema Globalmente Harmonizado). 

Atualmente inúmeros países adotaram os conceitos e critérios em suas regulamentações específicas.

Exemplos abaixo:

• Brasil: ABNT NBR 14725
• Europa: Regulamento (UE) n.º 453/2010 e Regulamento (CE) n.º 1272/2008
• Estados Unidos: HCS/HAZCOM 2012
• Canadá: Hazardous Products Regulations (HPR), 2015
• Uruguai: Decreto 307/2009
• Argentina: IRAM 41400-2006
• Norma ISO 11014:2009 (reconhecida internacionalmente)

Padrão internacionalmente

O termo MSDS (Material Safety Data Sheet) é utilizado em certos países, porém o padrão internacionalmente reconhecido e utilizado pela ONU no GHS é o SDS (Safety Data Sheet). 

A Intertox ainda oferece uma avaliação crítica de FISPQ e SDS recebida de fornecedores, para garantir que estão em conformidade lega

É importante se atentar para os diferentes sistemas de classificação entre os países, pois o GHS proposto pela ONU, no manual Purple book, é um sistema harmonizado, mas não padronizado. 

CURSO DE FISPQ

Isto quer dizer que a adoção das recomendações fica a cargo de cada país, sendo que as autoridades competentes optam pela adoção total do sistema ou por parte dele. 

No Brasil, o termo utilizado é FISPQ, que tem sua elaboração regulamentada pela norma ABNT NBR, como disposto na Portaria n.º 229, de 24 de maio de 2011, do Ministério do Trabalho e Emprego, que altera a NR-26.

Ficha FISPQ e MSDS: obrigatoriedade

A função de ambos os documentos, FISPQ e SDS, é portanto a de comunicar os perigos e possíveis riscos vinculados ao uso dos produtos químicos, sejam estes físicos, à saúde humana ou ao meio ambiente. 

Sendo assim, tratam-se de documentos semelhantes, porém, deve-se observar que sua elaboração deve seguir as legislações nacionais específicas de cada país onde o produto químico estiver sendo comercializado.

Como uma empresa pode ter acesso à FISPQ (Segurança de produto químico)?

Toda empresa que comercializa produtos químicos deve providenciar a FISPQ. E isso acontece para que a companhia que adquire os lotes químicos de substâncias possam ter um relatório completo de como o produto deve ser entregue, manuseado ou distribuído de forma segura. Portanto, este documento deve ser entregue a quem comprou em conjunto com o lote.

Qual a finalidade da FISPQ?

Criou-se a FISPQ com a finalidade de proporcionar segurança para quem utiliza produtos químicos em todos os setores. Portanto, nela contém os cuidados necessários no manuseio para impedir acontecimentos graves como, por exemplo: explosões, vazamentos, incêndios e outros.

Entender a FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos) é fundamental para a segurança no local de trabalho, especialmente em setores que manuseiam frequentemente substâncias químicas, como a indústria química, farmacêutica, agrícola e de construção civil. Esse documento fornece informações detalhadas e essenciais sobre o uso seguro de produtos químicos, auxiliando trabalhadores e profissionais de saúde a compreender os riscos envolvidos e adotar medidas de segurança adequadas.

A FISPQ é elaborada pelos próprios fabricantes, importadores ou fornecedores de produtos químicos, o que destaca sua relevância. Contendo dados sobre as propriedades físicas e químicas dos produtos, bem como as precauções a serem tomadas e os procedimentos de emergência, é uma ferramenta indispensável para qualquer empresa que lida com produtos químicos.

Além disso, a FISPQ é uma poderosa aliada na proteção da saúde humana e do meio ambiente, pois fornece diretrizes claras para o manuseio, armazenamento e transporte de substâncias perigosas. Dessa forma, auxilia na prevenção de acidentes e exposições potencialmente nocivas.

Adotar a FISPQ é também uma questão de conformidade legal, já que diversos órgãos reguladores exigem sua implementação. Ao se alinhar às normas e regulamentações vigentes, as empresas não só garantem um ambiente de trabalho seguro, mas também evitam sanções legais.

Conheça mais sobre a FISPQ e como ela pode beneficiar sua empresa. Assegure a segurança dos seus funcionários e esteja em conformidade com as leis e regulamentações. Lembre-se, um local de trabalho seguro é um ambiente de trabalho produtivo.

Qual a relação da FISPQ e as normas de segurança do trabalho?

A FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos) é um documento que possui relação direta com as normas de segurança do trabalho, especialmente quando se trata de trabalhos que envolvem a manipulação de substâncias químicas.

De acordo com a Norma Regulamentadora nº 26 (NR 26) do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil, que regulamenta a segurança e saúde no trabalho com produtos químicos, a FISPQ é um documento obrigatório. Ela deve ser elaborada para cada produto químico usado na empresa, fornecendo informações detalhadas sobre os riscos, medidas de prevenção, procedimentos em caso de emergência, entre outras.

A FISPQ é um dos principais instrumentos de comunicação de perigos e riscos entre fabricantes e usuários de produtos químicos, servindo de base para a elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), ambos obrigatórios para as empresas segundo as Normas Regulamentadoras.

Além disso, a FISPQ contribui para a implementação de outras normas de segurança do trabalho, como a NR 20, que trata da segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis, e a NR 33, que trata da segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados.

Portanto, a relação da FISPQ com as normas de segurança do trabalho é fundamental. Ela fornece informações essenciais para a criação de um ambiente de trabalho seguro, auxiliando na prevenção de acidentes e na promoção da saúde e bem-estar dos trabalhadores.

Treinamento FISPQ e NR-26

FISPQ norma regulamentadora NR 26, preconiza que os produtos químicos utilizados no local de trabalho devem ser classificados quanto aos perigos para a segurança e a saúde dos trabalhadores, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos.

O GHS, compromisso da ECO 92 – Agenda 21, está em implementação no mundo e no Brasil. Em nosso país, a adoção está descrita na Portaria nº 229, de 24 de maio de 2011 do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), exigindo a classificação, rotulagem e ficha FISPQ de acordo com o sistema.

Na referida portaria também há referência à obrigatoriedade da capacitação dos colaboradores para a compreensão dos perigos do produto e medidas preventivas.

Segundo a Portaria MTE n°229, 24/05/2011 (Altera a NR-26 FISPQ):

Os trabalhadores devem receber treinamento de tradução de FISPQ:

1. Para compreender a rotulagem preventiva e a ficha com dados de segurança do produto químico;
2. Sobre os perigos, riscos, medidas preventivas para o uso seguro e procedimentos para atuação em situações de emergência com o produto químico.”;
3. Assim, torna-se imprescindível a capacitação dos colaboradores que manipulam produtos químicos, visando à compreensão das informações contidas nos documentos de segurança (FISPQ de produtos químicos e rotulagem).

Os EUA, por meio da OSHA (Occupational Safety and Health Administration), agência norte-americana que publicou a norma com o novo padrão de Comunicação de Perigo (HazCom) segundo os critérios do GHS.

Foi estabelecido prazo de dezembro de 2013 para que todos os trabalhadores fossem capacitados para entendimento das novas SDS e elementos de comunicação de perigo do. Como citado acima, o prazo para atendimento dessa exigência nos EUA já expirou e pode caracterizar um cenário de tendência para exigência.

A Intertox é uma instituição de toxicologia que promove treinamentos para os profissionais das empresas, para saber mais, entre em contato conosco!

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Para uma empresa manter a segurança do ambiente e também dos colaboradores, é necessário seguir as leis vigentes. Entretanto, a maioria das leis acaba sofrendo alterações durante o tempo, por isso é necessário um mapeamento de legislações, para que a instituição não fique desatualizada.

Nesse sentido, os responsáveis pela instituição devem estar atentos aos diversos riscos que de acidentes que podem ocorrer na empresa. Entre eles, os riscos químicos, como a falta de conhecimento sobre manusear produtos, ausência de equipamentos de proteção, entre outros.

Então, se quer saber mais sobre como diminuir os riscos em sua empresa, através do mapeamento de legislações, para que acidentes não ocorram, continue lendo este artigo!

O que é risco químico?

Riscos químicos são os perigos a que uma pessoa está exposta ao manipular produtos químicos. Ou seja, é a possibilidade de uma pessoa ter problemas de saúde ou danos físicos devido à manipulação errada.

Então, vale informar que ao mexer com produtos, é necessário estar atento aos cuidados de como manusear e utilizar essas substâncias.

Além disso, deve estar atento às legislações relacionadas aos produtos, por isso é necessário um mapeamento de legislações para facilitar.

Exemplo de risco químico

O hidróxido de sódio é muito corrosivo. Então, pessoas que devido aos seus trabalhos ficam expostas a essa substância, devem tomar alguns cuidados para diminuir os riscos.

Nesse sentido, é de suma importância a utilização de Equipamentos de proteção individual e coletiva, treinamentos, armazenamento adequado e inspeções.

Vale informar que existem diversos produtos que são extremamente tóxicos que podem causar problemas de saúde. Grande parte deles são produtos controlados pela polícia para exportação, para que as misturas sejam controladas e também utilizam códigos para identificar cada um.

No mapeamento de legislações, como reconhecer os riscos químicos? 

Para reconhecer os riscos químicos é muito importante realizar um levantamento dos produtos químicos na empresa.

Nesse sentido, esse levantamento deverá constar o nome do produto, a composição, qual a atividade que se realiza com ele, os perigos do produto, estado físico, como é o processamento, número CAS entre outros.

Então, a maioria dessas informações é possível encontrar nas Fichas de Informações de Segurança de Produto Químico (FISPQ). Assim, o documento deverá ser elaborado de acordo com as normas. Portanto, um mapeamento de legislações facilitará esse processo.

O que faz uma gestão responsável de risco químico?

Uma gestão responsável do risco químico, estará por dentro de toda a legislação e definirá as boas práticas em uma empresa.

Nesse sentido, ficará responsável pela avaliação da documentação de segurança química, como ficha de segurança dos produtos, resíduos (FDSR), rótulos de embalagens, controle de novas matérias-primas, realizar treinamentos, armazenagem nos locais corretos, entre outros.

Então, uma empresa que contrata uma assessoria de segurança química, estará seguindo as normas e evitará que acidentes venham ocorrer no ambiente de trabalho. Além disso, não correrá riscos de não estar regulamentado com as exigências mais recentes das normas. 

Qual a importância do mapeamento de legislações? 

Quando se tem uma gestão responsável de risco químico, ela ficará responsável por realizar o mapeamento de legislações. 

Sendo assim, quando for necessário, ficará mais fácil de consultar as normas brasileiras e internacionais vigentes. Além disso, a empresa ficará toda regulamentada, pois estará por dentro de todas as atualizações.

A Intertox oferece o serviço de Mapeamento de Legislações, no qual mapeia todas as normas e leis vigentes brasileiras e internacionais, que sofreram alterações referentes à comunicação de perigo. As atualizações são acompanhadas de perto por nossa equipe técnica antes mesmo da publicação, sempre com foco no segmento da sua empresa, garantindo a sua conformidade legal.

Mapeamento de Legislações é um serviço que proporciona grande otimização de mão de obra interna e atende empresas que não possuem departamentos técnicos próprios, eliminando a dificuldade do cliente em acompanhar diversas legislações e normas regulamentadoras nacionais ou de outros países.

A Intertox garante a conformidade legal do seu negócio! Confie em nossos profissionais técnicos, eles possuem o know how necessário para atender as particularidades da sua empresa

O GRQ é um serviço que proporciona um diagnóstico completo da gestão dos Riscos Químicos, através de uma análise global do processo produtivo envolvendo todo o ciclo de vida dos produtos, desde a chegada, até a saída do produto final. Abrange aspectos regulatórios, ocupacionais, sinalização das áreas, armazenamento, incompatibilidades químicas, manuseio seguro das substâncias e análise crítica da documentação técnica, e de treinamentos.

Avaliamos o atendimento às normas da ABNT, MTE, Purple Book/ONU (GHS) e Resolução ANTT 5232, entre outras.

O serviço é customizado, o escopo técnico é elaborado a partir da matriz de criticidade e do alinhamento entre apontamentos do cliente e elementos normativos.

Além disso, avaliamos a capacitação dos trabalhadores, indicamos os treinamentos necessários para a operação de cada área da empresa e ações necessárias para garantir a segurança de colaboradores, atendendo a todas as etapas do ciclo produtivo.

Gestão do Risco Químico

A gestão do risco químico é um processo que tem como objetivo identificar, avaliar e controlar os riscos associados à manipulação, armazenamento, transporte e descarte de substâncias químicas. Esses riscos podem incluir incêndios, explosões, exposição a produtos tóxicos e danos ambientais.

A gestão do risco químico envolve várias etapas, incluindo:

1. Identificação dos riscos: O primeiro passo é identificar os riscos associados às substâncias químicas em uso ou em armazenamento. Isso pode ser feito por meio de análises de risco, avaliações de segurança e análises de falhas.
2. Avaliação dos riscos: A avaliação dos riscos envolve a determinação da probabilidade e das consequências dos eventos perigosos associados às substâncias químicas. Isso ajuda a determinar a prioridade de ação para reduzir o risco.
3. Controle dos riscos: Depois de identificar e avaliar os riscos, é importante implementar medidas de controle para reduzir ou eliminar esses riscos. Isso pode incluir medidas de segurança, como a instalação de sistemas de ventilação e extintores de incêndio, ou medidas de prevenção, como a rotulagem adequada de produtos químicos.
4. Monitoramento e revisão: A gestão do risco químico deve ser um processo contínuo e deve incluir o monitoramento e revisão das medidas de controle implementadas. Isso ajuda a garantir que as medidas de controle permaneçam eficazes e atualizadas.

A gestão do risco químico é importante para garantir a segurança dos trabalhadores e do meio ambiente e para cumprir as regulamentações e legislações locais e internacionais. As empresas que utilizam substâncias químicas devem ter um plano de gestão do risco químico bem definido e implementar medidas de controle adequadas para minimizar os riscos associados às substâncias químicas que manuseiam.

Como podemos definir a gestão do risco químico?

A gestão do risco químico pode ser definida como o conjunto de medidas e estratégias adotadas pelas empresas para identificar, avaliar e controlar os riscos associados à manipulação, armazenamento, transporte e descarte de substâncias químicas. O objetivo principal da gestão do risco químico é garantir a segurança dos trabalhadores, do meio ambiente e das comunidades próximas às instalações onde são manuseadas substâncias químicas.

A gestão do risco químico envolve várias etapas, como a identificação dos riscos, a avaliação dos riscos, o controle dos riscos e o monitoramento e revisão das medidas de controle implementadas. Essas etapas visam a prevenção de acidentes, incêndios, explosões, exposições a produtos tóxicos e danos ambientais causados pela manipulação inadequada de substâncias químicas.

A gestão do risco químico é uma prática fundamental para empresas que lidam com substâncias químicas, que devem cumprir as regulamentações e legislações locais e internacionais relacionadas à segurança e ao meio ambiente. Além disso, a implementação de uma gestão eficiente do risco químico pode reduzir os custos relacionados a acidentes e perda de produtividade, contribuindo para a sustentabilidade dos negócios.

Quais são os principais componentes da gestão do risco químico? 

A gestão do risco químico envolve vários componentes que são essenciais para garantir a segurança dos trabalhadores, do meio ambiente e das comunidades próximas às instalações onde são manuseadas substâncias químicas. Entre os principais componentes da gestão do risco químico, destacam-se:

1. Identificação dos riscos: Esse componente envolve a identificação dos perigos e riscos associados às substâncias químicas, bem como a avaliação do potencial de exposição dos trabalhadores e do meio ambiente a esses riscos.
2. Avaliação dos riscos: A avaliação dos riscos envolve a análise dos riscos identificados, com o objetivo de determinar a probabilidade de ocorrência de eventos perigosos e as consequências desses eventos, caso ocorram.
3. Controle dos riscos: Esse componente envolve a implementação de medidas de controle para reduzir ou eliminar os riscos identificados. As medidas de controle podem incluir a substituição de substâncias químicas perigosas por alternativas mais seguras, a implementação de medidas de proteção coletiva e individual, e o uso de equipamentos de proteção individual.
4. Comunicação dos riscos: Esse componente envolve a comunicação clara e transparente dos riscos associados às substâncias químicas para os trabalhadores, fornecedores, clientes e outras partes interessadas.
5. Monitoramento e revisão: Esse componente envolve a monitorização e avaliação contínuas das medidas de controle implementadas, bem como a revisão periódica do plano de gestão do risco químico para garantir que as medidas de controle permaneçam eficazes e atualizadas.

A gestão do risco químico é um processo contínuo e dinâmico que requer a participação de todos os envolvidos na manipulação, armazenamento, transporte e descarte de substâncias químicas.

A implementação eficaz de todos esses componentes é essencial para garantir a segurança dos trabalhadores, do meio ambiente e das comunidades próximas às instalações onde são manuseadas substâncias químicas.

Como funciona a avaliação do risco químico?

A avaliação do risco químico é um processo que envolve a análise dos perigos e riscos associados às substâncias químicas, com o objetivo de determinar a probabilidade de ocorrência de eventos perigosos e as consequências desses eventos, caso ocorram. Esse processo é essencial para identificar e controlar os riscos químicos nas atividades industriais.

A avaliação do risco químico pode ser dividida em duas etapas principais:

1. Identificação dos perigos: A primeira etapa da avaliação do risco químico envolve a identificação dos perigos associados às substâncias químicas, tais como inflamabilidade, explosividade, toxicidade, corrosividade, entre outros. Essa etapa é realizada por meio de análises químicas e físicas das substâncias químicas e dos processos de produção e manuseio.
2. Avaliação do risco: Na segunda etapa, é avaliado o risco associado aos perigos identificados. Isso envolve a análise da probabilidade de ocorrência de eventos perigosos, como vazamentos, incêndios e explosões, e das consequências desses eventos, tais como danos ambientais, lesões aos trabalhadores e perdas financeiras. Essa avaliação pode ser quantitativa, com a utilização de modelos matemáticos e estatísticos, ou qualitativa, por meio da análise de dados e informações.

Com base na avaliação do risco químico, são implementadas medidas de controle para reduzir ou eliminar os riscos identificados. Essas medidas podem incluir a substituição de substâncias químicas perigosas por alternativas mais seguras, a implementação de medidas de proteção coletiva e individual, e o uso de equipamentos de proteção individual.

A avaliação do risco químico é um processo contínuo, que deve ser revisado regularmente para garantir que as medidas de controle permaneçam eficazes e atualizadas.

Conheça alguns de seus benefícios:

• Mapeamento completo das condições de segurança química e riscos ocupacionais;
• Aumento de segurança e minimização de riscos com passivos trabalhistas, fiscalização, perícias e redução de FAP (Fator Acidentário de Prevenção);
• Maior eficiência no processo produtivo, queda na taxa de absenteísmo (afastamento de colaboradores);
• Elaboração de plano de ação, para que a empresa se mantenha em conformidade com as normas e legislações nacionais vigentes (Ministério do Trabalho e Emprego, ABNT, Corpo de Bombeiros, CETESB, ANVISA, MAPA, Exército Brasileiro, Polícias Civil e Federal, entre outros).

A Sinalização de Segurança e a Comunicação de Perigo são componentes básicos para o processo de Gerenciamento de Risco Químico.

Pensando nisso, a Intertox oferece o serviço de Avaliação da NR-26, este projeto pode ser realizado in loco ou remoto.

Garantindo que a sua empresa atenda todas as exigências descritas na NR-26 e ABNT NBR 14725/GHS.

Além de elaborar de modelos personalizados de rotulagem preventiva GHS e sinalização de área, uma planilha com avaliação da conformidade dos documentos de segurança (FISPQ e rótulos).

O que contempla o projeto?

 Check-list detalhando as obrigatoriedades e ações para completa implementação do GHS;

 Vistoria remota e reuniões periódicas;

 Avaliação dos documentos de segurança;

 Elaboração de modelos personalizados de sinalização e rotulagem preventiva;

 Estudo de compreensibilidade com os colaboradores.

Analisando a demanda de profissionais especializados pelas empresas, a Intertox elaborou um novo serviço personalizado:

Intertox IN LOCO, levando para dentro da sua empresa toda a qualificação e experiência na área de gestão química, garantindo excelência e resultados no dia-a-dia.

No serviço Intertox IN LOCO nós alocamos profissionais treinados e capacitados de acordo com a função que sua empresa necessita, tanto para períodos temporários: licença maternidade, férias, projetos pontuais, como preenchimento de função técnica no quadro de colaboradores da empresa.

Com o Intertox IN LOCO sua empresa ainda garante o suporte técnico da nossa equipe multidisciplinar, especializada em diversas áreas e etapas da gestão do risco químico, toxicológico e ambiental, agregando valor, qualidade e segurança para sua empresa.