Consulta Pública – Anteprojeto de Lei sobre Substâncias Químicas Industriais
O Ministério do Meio Ambiente, coordenador da Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ), coloca em consulta pública o Anteprojeto de Lei que tem como objetivo discutir e propor estratégias que possibilitem o controle de substâncias químicas industriais, para que estas não sejam colocadas no mercado nacional sem que haja avaliação e controle dos seus riscos, tanto para o meio ambiente como para a saúde humana.
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O Dia Mundial do Meio Ambiente
No dia 05 de junho de 2016, domingo, será celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente (World Environment Day – WED, em inglês), considerado como o dia mais importante para divulgação de ações positivas e sensibilizações sobre o meio ambiente. O WED foi instituído em 1972 pela Organização das Nações Unidas (ONU) marcando o primeiro dia da Conferência de Estocolmo sobre o “Ambiente Humano”, quando também foi adotada a resolução que leva à criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). No Brasil, o Decreto Federal nº 86.028, de 27 de maio de 1981 instituiu a “Semana Nacional do Meio Ambiente” que ocorre na primeira semana do mês de junho.
Em perspectiva global, o modelo contemporâneo de desenvolvimento e proteção do ambiente humano ainda se encontra na luta de base, pela implementação de políticas e sistemas operacionais que buscam mitigar os impactos ambientais gerados pela poluição e utilização dos recursos naturais. Concomitantemente, ações para recuperar o dano ambiental gerado são largamente adotadas por países que já sofrem com a escassez de recursos. Observamos que a evolução dos modelos nacionais de gestão ambiental está intimamente atrelada ao grau de poluição e/ou utilização dos recursos ambientais.
Gestão Ambiental: RETP e Eficiência Industrial
Em 2 de abril, sábado, o New York Times publicou com tradução da UOL para português a matéria “Bancos deixam de financiar usinas a carvão nos EUA”, escrita pelo jornalista de negócios Michael Corkery especializado em cobrir ações de grandes bancos.
A indústria de usinas termoelétricas movidas a carvão representa um terço da produção de energia nos Estados Unidos da América, ainda assim, bancos como JPMorgan Chase, Bank of America, Citigroup, Morgan Stanley e Deutsche Bank adotam uma postura de desincentivo ao financiamento de atividades da matriz energética responsável por alta emissão de gases de efeito estufa que ocasionam mudanças climáticas abruptas.
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Samarco, COP-21, RETP e o Planejamento Socioambiental Estratégico
Tendo como base dois compartimentos ambientais, a atmosfera e a hidrosfera, seleciono temas atuais para fundamentar conceitos da emissão de poluentes, dos efeitos tóxicos em organismos e a da gestão dos recursos naturais.
Os perigos potenciais de poluentes químicos sobre os seres vivos são analisados na forma de ensaios de toxicidade. Nestes ensaios, avaliam-se efeitos adversos em organismos a diferentes concentrações do poluente e diferentes modelos de exposição. No ensaio de toxicidade aguda a exposição ocorre por um curto período de tempo e a concentração do poluente geralmente é elevada, enquanto no ensaio de toxicidade crônica a exposição é contínua com pequenas concentrações do poluente.
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Eficiência Energética em Edificações
A construção e restauração de edifícios comerciais e residenciais no Brasil ganhou um aliado ambiental em 26 de novembro de 2014, o Selo Procel Edificações, desenvolvido pela empresa estatal de capital aberto Eletrobras com o mesmo conceito do Selo Procel para Equipamentos e Eletrodomésticos.