Julho 3, 2020
Foi publicado no site oficial do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) um Comunicado que altera o prazo para o cumprimento das exigências da Instrução Normativa N° 9, de...
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A Convenção sobre Diversidade Biológica (do Ministério do Meio Ambiente, ano 2000), em seu Artigo 2°, define que: “Biotecnologia significa qualquer aplicação tecnológica que utilize sistemas biológicos, organismos vivos, ou...
Em 6 de maio de 2020, passou a vigorar o Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União. Com o objetivo de otimizar...
A ACGIH® por meio de seu conselho administrativo ratificou os valores-limite de 2020 (Threshold Limit Value – TLVs®) para substâncias químicas e agentes físicos, e os índices de exposição biológica...
No dia 31 de março de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa N° 9, de 25 de março de 2020, que estabelece aos Expedidores...
OCTF IBAMA – Cadastro Técnico Federal é um registro obrigatório para empresas que atuam em atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais. Esse cadastro é feito junto ao Instituto...