Novembro 7, 2022
O Projeto de Decreto Legislativo 308/22 susta o decreto do governo responsável por alterar as regras de cumprimento das metas anuais compulsórias de redução de emissões de gases causadores de...
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O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras – CTF/APP é o instrumento responsável por identificar pessoas físicas e jurídicas sob controle e fiscalização ambiental, em conformidade com a legislação...
O foco da Intertox é oferecer soluções customizadas e eficazes aos nossos clientes por meio da cooperação, proatividade e do foco do cliente, que são alguns dos nossos principais valores....
Legislação de GHS na Rússia teve alterações em 19 de julho de 2022, o Centro Informacional de Coordenação dos Estados Membros da CIS sobre Aproximação de Práticas Regulatórias da Rússia...
O Projeto de Lei 2168/22 prevê o condicionamento do recebimento de resíduos sólidos advindos de outros entes federativos desde que os estados/ municípios destinatários realizem o tratamento e/ou reciclagem de,...
No último dia 24, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Portaria n° 204, de 21 de outubro de 2022,...