Foi elaborada proposta inovadora para política pública de gestão ambiental pelo grupo Ecoando Sustentabilidade, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC): o Sistema Único de Saúde Ambiental (SUSA).
O modelo se baseia no funcionamento do Sistema Único de Saúde, e o SUSA visa que sejam executadas ações integradas a nível municipal, estadual e federal, além de fomentar grupos de trabalho multidisciplinares organizados nos seis biomas brasileiros. Os pesquisadores destacam que o Brasil já inovou ao criar o maior sistema público de saúde global e que também irá inovar criando o primeiro Sistema Único de Saúde Ambiental, o SUSA.
O projeto foi apresentado na Plenária Sociedade Civil Socioambiental e Climática, com organização do Grupo Técnico de Meio Ambiente do Gabinete de Transição Presidencial do Governo do Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 8 de dezembro de 2022.
O SUSA visa ser um dos braços executivos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e que venha auxiliar no fortalecimento da integração e operacionalização de infraestrutura e das pessoas dedicadas ao meio ambiente em diferentes níveis. Com isso espera-se como resultado a otimização do uso de recursos e também a capilarização da presença da Federação em todo território brasileiro.
As equipes voltadas à saúde ambiental serão formadas por integrantes multidisciplinares e sua atuação será dada localmente de modo a identificar, diagnosticar e sugerir tratamentos adequados voltados à resolução de ameaças à saúde do meio ambiente. Os profissionais deverão efetuar a apresentação de perspectivas para soluções a curto, médio e longo prazo. E as ações vão ser implementadas de forma integrada nos diferentes entes da federação.
O Sistema ainda indica a parceria com universidades e institutos federais para composição da infraestrutura básica e também mediação técnico-científica, de modo a potencializar os investimentos públicos e permitir a formação prática e inserida na sociedade para os estudantes, que deverão participar da resolução de problemas reais.
Essa iniciativa já vem sendo discutida por, pelo menos, três anos e já passou por apresentação para distintos interlocutores desde os setores técnicos e políticos. Buscando viabilizar o projeto politicamente, os pesquisadores propõem estabelecer como ação prioritária de governo, a realização de uma grande discussão nacional liderada pelo Sisnama, contando com a participação de todos aqueles envolvidos na questão ambiental, inclusive as instituições públicas e da sociedade civil.
Financeiramente, os pesquisadores indicam que será necessária a reavaliação dos instrumentos fiscais disponíveis. Sendo uma das opções a implementação de taxas maiores para produtos com maior índice de geração de poluição em seus processos produtivos ou em seu descarte, seguida da menor taxação para produtos biodegradáveis.
Se aprovado, o SUSA deve gerar empregos e renda por necessitar de profissionais de diversas áreas em todo país. Além de contribuir para o fortalecimento da atividade turística, da mitigação das mudanças climáticas e para atração de investimentos estrangeiros, destaca-se também a elevação da produtividade sustentável para agricultura, pesca e maricultura, e dos setores dependentes da saúde do ambiente. A proposta do SUSA pode ser acessada por meio deste link.
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Referência: Notícias UFSC – Agecom/UFSC. Disponível em: <https://noticias.ufsc.br/2022/12/professores-da-ufsc-apresentam-sus-do-meio-ambiente-para-equipe-de-transicao/> Acesso em Dez de 2022
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