Diante de inúmeras medidas cuja finalidade proposta é a otimização e desburocratização, o Governo Federal por meio de um Decreto consolidou em um único documento todas as convenções da Organização...
Diante de inúmeras medidas cuja finalidade proposta é a otimização e desburocratização, o Governo Federal por meio de um Decreto consolidou em um único documento todas as convenções da Organização...
After 47 years, the United Kingdom’s (UK) participation in the European Union (EU) has ended. The exit, named “Brexit” (word created by the combination of: “British” and “exit”), carried three...
A recente publicação da (MP) Medida Provisória nº 905, de 12 de novembro de 2019, revogou a parte do Artigo 21 da Lei n.º 8.213 de 1991, que, desde o Decreto...
Após início turbulento com medida controversa de destituir o antigo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Governo Federal iniciou ainda no primeiro ano do novo mandato um grande processo...
Após inúmeras revisões e incontáveis notas sobre o programa, o ano de 2020 inicia com novidades positivas sobre o e-Social. Diferente do que se tem ouvido falar, o programa não morreu,...
Uma comitiva de senadores, liderada pelo presidente do senado, visitou meses atrás, uma mineradora no município de Minaçu, extremo norte de Goiás, que produz amianto crisotila, e pediu a liberação...