A Importância da Engenharia na Prevenção de Doenças do Trabalho

As doenças do trabalho representam forte impacto socio-econômico negativo para a sociedade, que pode ser minimizado pela incorporação dos princípios da Higiene Ocupacional nos projetos de Engenharia de processos produtivos. Segundo estatisticas da União Europeia publicadas em 2009, existe um imenso iceberg de doenças do trabalho nos Países Membros, responsável por uma mortalidade 21 vezes maior que a resultante dos acidentes do trabalho. Quase metade do total de doenças do trabalho mortais resultou da exposição a produtos químicos, evidenciando alta prioridade para o fortalecimento das ações preventivas de Segurança Química na região. (EU-OSHA, 2009). A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) estima que, no máximo, 5% dos casos de doenças ocupacionais que ocorrem na América Latina são notificados (GOELZER, 2014). Em virtude da falta de investigação, diagnóstico e notificação, as estatísticas do INSS referentes a 2015 apontam que, do total de acidentes e doenças do trabalho comunicados, apenas 2,63% correspondem às doenças do trabalho, o que confirma os dados da OPAS/OMS. É provável a existência, no Brasil, de um iceberg de doenças do trabalho ainda maior que o dos países da União Europeia, gerando altos custos para a Previdência Social e baixa produtividade nas organizações brasileiras.

Os processos produtivos partem de matérias-primas para a obtenção dos produtos finais, permitindo a liberação de materiais e energias no ambiente industrial. Os danos pessoais, materiais e ambientais podem surgir em diferentes prazos, em função do tipo de exposição. Maiores intensidades de energia ou concentrações de agentes químicos provocam efeitos de curto prazo, que correspondem aos acidentes, enquanto que intensidades ou concentrações baixas, mas de forma repetida, podem levam a efeitos de longo prazo no organismo, por anos ou mesmo décadas, produzindo efeitos crônicos como as doenças do trabalho, conforme mostra a Figura 01.

Figura 01 - Efeitos de curto, médio e longo prazo dos materiais e energias. Fonte: Adaptado de (RICHA et al., 2004)

O momento estratégico para a aplicação das medidas preventivas é a etapa de projeto das instalações industriais, onde deve ser observada a Hierarquia das Medidas de Controle recomendada pela US-OSHA (Occupational Safety and Health Administration) e US-NIOSH (The National Institute of Occupational Safety and Health) e o uso da Higiene Ocupacional conforme determina a NR-09, de responsabilidade direta das equipes de Engenharia.

A Hierarquia das Medidas de Controle de Riscos no Trabalho abrange a eliminação e a substituição dos agentes, processos e materiais perigosos; o controle de Engenharia que visa mudanças físicas no processo e na trajetória de propagação dos materiais e energias; os controles administrativos que se fundamentam em práticas de gestão do trabalho; e, por último, os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) que constituem a última barreira para a proteção do trabalhador, acarretam desconforto e não devem ser vistos como a melhor opção (GOELZER, 2013), (US-OSHA, 2016), (US-OSHA, s,d).

Figura 02. Hierarquia das Medidas de Controle de Riscos no Trabalho.
Fonte: Em tradução livre pelos autores (NIOSH, 2016)

Portanto, a maior efetividade na prevenção é obtida por meio de intervenções na etapa de projeto das instalações industriais, de responsabilidade direta das equipes de Engenharia. Competências básicas em Higiene Ocupacional devem ser incluídas na formação dos Engenheiros, para capacitá-los na identificação de perigos e gestão de riscos no âmbito de sua especialidade. Nesse contexto, deve ser dado maior foco nas medidas de eliminação, substituição, controles de Engenharia e controles administrativos e menor indicação dos equipamentos de proteção individual, que devem ser usados como último recurso.  A Engenharia Brasileira pode colaborar para a prevenção das doenças do trabalho, incluindo Higienistas Ocupacionais, Engenheiros de Segurança e Médicos do Trabalho nas equipes de projeto de instalações industriais, objetivando maior proteção do capital humano do setor produtivo nacional.

Referências

ABHO. “Associação Brasileira de Higienistas ocupacionais”. 2017. Disponível em:. <http://www.abho.org.br/abho/>. Consultado dia 29 Abr 2017.

AEPS,MF/DATAPREV/INSS. “Anuário Estatístico da Previdência Social/ Ministério da Fazenda, Secretaria de Previdência”. Ed. ASCOM, pp.557 e 608. 2015.

BRASIL. “NR09 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais”. Portaria GM nº 3.214, de 08/06/1978.

EU-OSHA. BRUN, Emmanuelle. “Expert forecast on emerging chemical risks related to occupational safety and health.” European Agency for Safety and Health at Work, Luxembourg, pp. 197. 2009. Disponível em: <https://osha.europa.eu/en/tools-and-publications/publications/reports/TE3008390ENC_chemical_risks>. Consultado dia 31 Mar 2017.

GOELZER, Berenice I. F. “A Importância da Higiene Ocupacional para a Melhoria das Condições e Ambientes de Trabalho”. In: MENDES, René. Org.; Patologia do Trabalho. São Paulo: Ed. Atheneu, 3ª Edição, Vol. 1 e 2. Cap.52, pp. 1655-1686. 2013.

GOELZER, Berenice I. F. “Higiene Ocupacional: importância, reconhe
cimento e desenvolvimento”.
Associação Brasileira de Higinistas Ocupa
cionais, ABHO. 2014. Disponível em:http://www.abho.org.br/wpcontent/uploads/2014/02/higieneocupacional_berenice.pdf. Consultado dia 31 Mar 2017.

NIOSH. “Prevention through Design”. Centers for Disease control and prevention. 2016. Disponível em <https://www.cdc.gov/niosh/topics/ptd/>. Consultado dia 10 Abr 2017.

NIOSH. “Hierarchy of controls” Centers for Disease control and prevention. 2016. Disponível em < https://www.cdc.gov/niosh/topics/hierarchy/>. Consultado dia. 25 Mar 2017]:

RICHA, Newton. M. M. et al. “Projeto corporativo de Qualificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde para Empregados de Empresas Prestadoras de Serviços”. Universidade Petrobras, Rio de Janeiro. pp. 124  2004.

RICHA, Newton. M. M. “Requisitos de Saúde, Meio Ambiente e Segrança para Projeto de Laboratório Químico”. pp. 258f, Dissertação (Mestrado em Sistemas de Gestão), Departamento de Engenharia de Produção, Universidade Federal Fluminense, Niterói. 2009.

US-OSHA. “Safety & Health Management System Training, Lesson 4, Hazard Prevention & Control (SHMS)”.Susan Harwood Grant. S,d.  Disponível em <https://www.osha.gov/dte/grant.../5-safety_health_training.ppt>. Consultado dia. 31 Mar 2017.

US-OSHA. “Recommended Practices for Safety and Health Programs”. 2016. Disponível em<https://www.osha.gov/shpguidelines/docs/OSHA_SHP_Recommended_Practices.pdf>. Consultado dia 29 Jan 2017.

US-OSHA. “Controlling Exposures, Occupational Safety and Health Aministration. S,d. Disponível em <https://www.osha.gov/SLTC/hazardoustoxicsubstances/control.html> . Consultado dia 06 Abr 2017.

{loadmodule mod_convertforms,Convert Forms}