65º aniversário do Dia Mundial da Saúde

O Dia Mundial da Saúde ou World Health Day foi criado pela Organização Mundial de Saúde (OMS/WHO) em 1948 e é celebrado todo dia 7 de abril pelos 191 países membros da OMS.

Quando refletimos sobre saúde, a primeira percepção do significado é o da não doença, porém o conceito de saúde é muito mais amplo. Desde a publicação Carta de Ottawa em 1986, resultado da I Conferência Internacional de Promoção da Saúde, os governos adotaram como requisitos para a saúde, a paz, a educação, a moradia, a alimentação, a renda, um ecossistema estável, a justiça social e a equidade.

Assim saúde é o resultado de um processo de produção social que expressa a qualidade de vida de uma população, entendendo-se qualidade de vida como a condição de existência dos homens em seu nível cotidiano, um nível desimpedido, um modo de levar “a vida” prazeroso, seja individual, seja coletivamente.  E para o qual se necessita de acesso a bens e serviços econômicos, sociais e ecossistêmicos.

A aplicação da toxicologia está diretamente ligada à promoção da saúde. Usamos a toxicologia para prever os efeitos nocivos de agentes químicos em seres vivos, definindo doses seguras de exposição.  Destaca-se, no último ano, a publicação do livro “guia de potabilidade para substâncias químicas”, mostrando o uso dessa ciência na promoção da saúde. Outra contribuição da toxicologia na promoção da saúde é no desenvolvimento de medicamentos, no qual os mecanismos bioquímicos de dinâmica e cinética da ingestão de doses seguras de compostos químicos ajudam no tratamento de doenças. Do ponto de vista do risco químico toxicológico, agravantes à saúde são o hábito de fumar e a exposição à radiação ultravioleta (sol), elementos que numa cultura de prevenção podem ser minimizados pelo próprio individuo.

O cenário ideal na prevenção a doença seria o de equilíbrio econômico, social e ecossistêmico.  Nesse equilíbrio, onde se procura a qualidade ambiental e a redução de poluição, vários são os vilões. Dados internacionais indicam que para diversos poluentes como aldeídos, hidrocarbonetos, as fontes móveis (veículos) representam a maior parcela das emissões, superando as indústrias frequentemente apontadas como principais poluidores. A poluição industrial por se tratar de fonte fixa (estar localizada pontualmente) e por constituir um elemento frequentemente destoante na paisagem é alvo de percepções equivocadas da população em relação ao risco químico a que está exposta.

Existem diversos métodos de prevenção e controle de emissões industriais que indicam o grau atual de preocupação das indústrias em manter o equilíbrio da saúde ambiental. Em breve os dados de emissões de atividades potencialmente poluidoras serão de acesso público em decorrência do Registro de Emissão e Transferência de Poluentes, o que possibilitará uma pressão maior da sociedade em empresas que prejudicam a qualidade de vida e que não adotam medidas de redução de emissões.

A atividade industrial atua indubitavelmente com a aquisição de matérias-primas para transformação em produtos, ou seja, com o manejo e transformação de estruturas químicas. A gestão dos riscos químicos acontece em diferentes momentos da cadeia produtiva, no qual a base estruturante de um programa de gestão para a sustentabilidade é o conhecimento dos perigos das substâncias, ou seja, a propriedade intrínseca desta de causar efeitos adversos.

A sustentabilidade da atividade industrial pode ser associada à concepção e aplicação da Química Verde. Conceito desenvolvido pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (USEPA) e adotado pela União Internacional de Química Pura e Aplicada (IUPAC) que trata da introdução de princípios para o “desenho, desenvolvimento e implementação de produtos químicos e processos de forma a reduzir ou eliminar o uso ou geração de substâncias nocivas à saúde humana e ao ambiente”.

A Química Verde pode ser implementada em três categorias, i) o uso de fontes renováveis ou recicladas de matéria-prima; ii) o aumento da eficiência energética, ou a utilização de menos energia para produzir a mesma ou maior quantidade de produto; iii) evitar o uso de substâncias persistentes, bioacumuláveis e tóxicas.

O conhecimento do perigo das substâncias químicas é base para o terceiro pilar, que se relaciona diretamente com 6 dos 12 princípios da Química Verde, a saber: 1. Prevenção; 3. Síntese de Produtos Menos Perigosos; 4. Desenho de Produtos Seguros; 5. Solventes e Auxiliares mais Seguros; 10. Desenho para a Degradação; 12. Química Intrinsecamente Segura para a Prevenção de Acidentes[1].

No Brasil todo produto químico para ser comercializado deve ser classificado quanto ao seu perigo utilizando os critérios da ABNT-NBR 14725, com metodologia baseada no Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos. Essa metodologia permite que conhecendo o perigo de ingredientes de um produto, seja possível inferir os perigos à saúde humana e meio ambiente, sem a necessidade de testes adicionais em animais com o produto terminado. Como base nessa classificação é elaborada a rotulagem e os documentos de segurança que visam a comunicação de perigo para implementação de programas de gestão de riscos químicos.

O uso dessa informação é de grande importância para diversas partes interessadas. Nas empresas 

além de embasar os programas de prevenção e controle de exposição e acidentes, pode ser utilizada de forma preventiva para priorização de matérias-primas que devem ser substituídas, evitando emissões rotineiras ou acidentais dos processos produtivos, ou geração de resíduos na empresa ou no pós-consumo, que possam acarretar danos à saúde humana e meio ambiente.

Órgãos de meio ambiente e saúde, como vigilância ambiental, utilizam essas informações como base para políticas públicas de controle da poluição ambiental; Outros grupos de pressão como instituições financeiras e agentes púbicos, para conhecer o grau e tipo de risco químico das empresas, ao considerar outros fatores como localização e vulnerabilidade do empreendimento, ou ainda para acompanhar a adoção de medidas de aprimoramento das empresas em prevenção de poluição.

O desafio maior nessa área é o da obtenção e sistematização de informações de perigo das substâncias químicas, que envolve dentre outras o conhecimento sobre perigos físico como explosividade, inflamabilidade, perigos à saúde humana como toxicidade aguda, carcinogenicidade, perigos ao meio ambiente como toxicidade a espécies nativas e degradabilidade.

Atualmente consta no Serviço de Registro de Substâncias Químicas (CAS) cerca de 71 milhões de substâncias químicas orgânicas e inorgânicas patenteadas ou conhecidas no mundo[1]. Deste número apenas 296.000 foram de alguma forma regulamentada, ou são produzidas em grandes quantidades no mundo.

Assim para promover a saúde, devemos prevenir o uso de substâncias persistentes, tóxicas e bioacumuláveis que em algum momento do seu ciclo de vida, podem retornar ao homem.

REFERÊNCIAS, NOTAS OU LINKS

[1] Leia mais sobre química verde: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-40422003000100020

[1] Lei mais sobre CAS: http://www.cas.org/content/chemical-substances

 {loadmodule mod_convertforms,Convert Forms}