O rótulo de produtos químicos é uma das principais ferramentas de comunicação de perigos, fornecendo informações cruciais sobre composição, os riscos e as precauções necessárias para o manuseio seguro, garantindo a segurança de seus usuários. No Brasil, há as diretrizes estabelecidas pela ABNT NBR 14725:2023, que informa as especificações necessárias para a rotulagem GHS de produtos químicos perigosos no local de trabalho. A rotulagem GHS não substitui especificidades já regulamentadas por outros setores.

Requisitos de conteúdo e disposição 

• Identificação do produto
  Deve conter a mesma identificação do produto conforme utilizado na FDS. 

• Identificação do fornecedor 
  Deve conter o nome, endereço e o(s) número(s) de telefone de emergência. 

• Identidade química  
  Deve incluir a identidade química da substância ou, no caso de misturas, dos ingredientes que contribuam para a classificação de perigos.   

Importante: As palavras de advertência, as frases de perigo, as frases de precaução e os pictogramas de perigo devem ser colocados próximos uns dos outros no rótulo do produto químico perigoso.  

Dimensões e legibilidade 

• Letras 
  Devem ser legíveis e claras, com tamanho mínimo de 1 mm. 

• Durabilidade 
  O rótulo do produto químico deve ser confeccionado em material que resista às condições normais de uso, transporte e armazenagem durante todo o prazo de validade do produto.   

• Idioma 
  As informações de segurança devem estar obrigatoriamente na língua oficial do Brasil, sendo permitido o uso concomitante de outros idiomas.   

Pictogramas 

• Podem constar na própria embalagem do produto químico perigoso, próximos do rótulo e na mesma superfície da embalagem, porém devem estar afixados sobre fundo de cor contrastante. 

• O tamanho mínimo do(s) pictograma(s) de perigo deve ser de 1 cm x 1 cm, exceto no caso de embalagens com dimensões que só comportem rótulos menores, desde que assegurem a legibilidade.  

• Podem ser usados pictogramas de precaução, devendo ter tamanho mínimo de 1 cm x 1 cm ou ter diâmetro mínimo de 1 cm, exceto no caso de embalagens com dimensões que só comportem rótulos menores, desde que assegurem a legibilidade.  

Cenários específicos 

• Exportação 
  O rótulo das embalagens destinadas exclusivamente à exportação não precisa atender aos requisitos do GHS, porém, durante a armazenagem ou outra operação relacionada ao produto destinado à exportação, meios alternativos para comunicação do perigo conforme GHS, no idioma oficial do Brasil, devem ser utilizados para transmissão das informações aos possíveis trabalhadores expostos. 

• Importação  
  O rótulo do produto químico não necessita obedecer aos requisitos desta Norma, até a chegada ao destino final do processo de importação.  

• Metais e ligas 
  No caso de metais e ligas presentes na forma de sólidos não dispersáveis, a comunicação da informação de perigo pode ser fornecida somente através da FDS. A rotulagem conforme esta Norma é opcional. 

E no caso de produtos químicos não classificados como perigosos?   

A rotulagem de produto químico não classificado como perigoso deve conter no mínimo as seguintes informações:  

• Identificação do produto;  

• Identificação do fornecedor: contendo o nome, o endereço e o(s) número(s) de telefone de emergência;  

• Uma das duas frases: “Não classificado como perigoso de acordo com a ABNT NBR 14725” ou “Não classificado como perigoso conforme GHS da ONU”; 

• Recomendações de precaução. 

Impacto para empresas 

A ausência de conformidade na rotulagem de produtos químicos de acordo com a ABNT NBR 14725:2023, podem ocasionar nos seguintes riscos: 

• Autuações, multas e interdição de produtos 

• Danos à reputação da empresa 

• Aumento do risco de acidentes e à saúde ocupacional 

• Transtornos logísticos  

A solução Safetychem®, é o software de segurança química desenvolvido pela Intertox, uma ferramenta essencial para uma gestão eficiente e segura de produtos químicos. No Safetychem®, está disponível o módulo de rotulagem de acordo com os requisitos normativos da ABNT NBR 14725:2023, bem como aos critérios de clareza e precisão estabelecidos pela NR-26, em diversos tamanhos e modelos.  

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