Gestão de produtos químicos: conheça as melhores práticas
A gestão de produtos químicos é um aspecto fundamental para empresas que lidam com produtos desse tipo, seja na indústria, no comércio ou no laboratório.
A forma como os produtos químicos são armazenados, manipulados, transportados e descartados impacta diretamente a segurança do ambiente de trabalho, a saúde dos colaboradores e a preservação do meio ambiente.
Neste artigo, exploraremos as melhores práticas para uma gestão eficiente e segura de produtos químicos, abordando desde o recebimento até o descarte, sempre com foco na conformidade legal e na sustentabilidade.
O que é a Gestão de Produtos Químicos?
A gestão de produtos químicos envolve todas as ações e processos necessários para lidar com substâncias químicas de forma segura, eficiente e em conformidade com as normas legais.
Ela inclui o controle do estoque, o armazenamento adequado, o transporte seguro, a manipulação responsável e o descarte correto desses produtos, com o objetivo de minimizar riscos e prevenir acidentes.
Em um ambiente onde produtos químicos são utilizados ou comercializados, é necessário adotar uma série de medidas para garantir que esses processos sejam realizados com segurança, tanto para os colaboradores quanto para o meio ambiente.
A Importância da Gestão de Produtos Químicos
A gestão de produtos químicos é essencial para garantir a segurança nas operações de empresas que lidam com essas substâncias.
Isso inclui:
- Prevenção de acidentes: O armazenamento ou a manipulação inadequados de produtos químicos pode resultar em explosões, incêndios, intoxicações e contaminação do meio ambiente.
- Cumprimento de regulamentações: Diversas legislações, como a Norma Regulamentadora NR 20 e a Lei de Produtos Químicos, exigem que as empresas adotem práticas de segurança no manejo desses produtos.
- Eficiência operacional: Um controle adequado do estoque e a implementação de boas práticas contribuem para otimizar os processos de compra, armazenamento e distribuição.
- Sustentabilidade: A correta gestão de resíduos químicos e o descarte adequado ajudam a minimizar o impacto ambiental das atividades empresariais.
Melhores Práticas para uma Gestão de Produtos Químicos Eficiente
Para garantir a segurança e a eficiência na gestão de produtos químicos, algumas práticas devem ser adotadas pelas empresas.
A seguir, detalhamos as melhores estratégias para a gestão segura e responsável dessas substâncias.
Classificação e Rotulagem Adequadas dos Produtos
A primeira etapa da gestão de produtos químicos é garantir que todas as substâncias químicas sejam devidamente classificadas, rotuladas e documentadas.
De acordo com as normas internacionais, como o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), todos os produtos químicos devem apresentar na rotulagem:
- Nome e identificação do produto;
- Natureza do produto
- Classificação de perigo e riscos à saúde e à segurança associados;
- Instruções de uso e de primeiros socorros;
A rotulagem correta facilita o manuseio seguro e a rápida identificação em caso de emergência.
Armazenamento Seguro e Adequado
O armazenamento adequado de produtos químicos é fundamental para minimizar os riscos aos colaboradores e ao meio ambiente.
Algumas práticas essenciais incluem:
- Armazenar produtos químicos em local ventilado e com temperatura controlada: Isso ajuda a evitar reações perigosas causadas por altas temperaturas ou falta de oxigênio.
- Classificar e agrupar os produtos de acordo com suas características: Produtos inflamáveis, tóxicos ou corrosivos devem ser armazenados em áreas específicas, com segregação física para evitar reações acidentais.
- Usar embalagens apropriadas: Certifique-se de que os produtos químicos estão armazenados em embalagens que não apresentam risco de vazamento ou quebra.
- Monitorar periodicamente as condições de armazenamento: Realize inspeções regulares para garantir que os produtos estejam em boas condições e que não haja risco de deterioração.
Treinamento e Capacitação dos Colaboradores
A gestão de produtos químicos exige que os colaboradores estejam devidamente treinados e preparados para lidar com essas substâncias de maneira segura.
O treinamento deve abordar:
- Procedimentos de manuseio seguro: Ensinar a forma correta de manusear, transferir e descartar produtos químicos.
- Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs): Garantir que os funcionários saibam quais EPIs são necessários para trabalhar com determinados produtos químicos, como luvas, óculos de segurança, máscaras, entre outros.
- Procedimentos de emergência: Instruir os colaboradores sobre como agir em caso de vazamento, incêndio, intoxicação ou qualquer outro incidente envolvendo produtos químicos.
Além disso, é importante promover a conscientização sobre os riscos envolvidos e as boas práticas de segurança.
Controle de Estoque e Validade
Manter um controle rigoroso sobre o estoque de produtos químicos é fundamental para evitar excessos, desperdícios e até mesmo o uso de substâncias vencidas.
Algumas medidas incluem:
- Controle de entradas e saídas: Utilize sistemas de controle de estoque informatizados para registrar e monitorar os produtos químicos que entram e saem da empresa.
- Rotatividade de estoque: Aplique o método FIFO (First In, First Out), no qual os produtos mais antigos são utilizados ou vendidos primeiro.
- Verificação da validade: Realize inspeções periódicas para garantir que os produtos não estejam vencidos e, se necessário, providencie o descarte adequado.
Plano de Emergência e Ações Corretivas
Mesmo com todas as precauções, acidentes podem ocorrer. Por isso, a gestão de produtos químicos deve contar com um plano de emergência bem estruturado para situações de risco, como vazamentos, explosões ou incêndios.
O plano deve incluir:
- Procedimentos de evacuação: Defina rotas de fuga e locais seguros para os funcionários em caso de acidente.
- Equipamentos de combate a incêndios: Certifique-se de que o local esteja equipado com extintores adequados para o tipo de produto químico armazenado.
- Treinamento para primeiros socorros: Capacite os colaboradores para fornecer primeiros socorros em caso de exposição aos produtos químicos.
- Registro de incidentes: Após qualquer incidente, é fundamental registrar o ocorrido, identificar as causas e implementar ações corretivas para evitar futuros problemas.
Descarte Responsável de Produtos Químicos
O descarte inadequado de produtos químicos representa um grande risco ambiental. Para garantir que isso não ocorra, adote práticas de descarte responsáveis, como:
- Identificar resíduos perigosos: Classifique corretamente os resíduos químicos gerados e defina os métodos adequados de descarte, como reciclagem ou incineração.
- Contratar empresas especializadas: Para o descarte de resíduos perigosos, é importante contar com empresas que possuam licenciamento ambiental e infraestrutura para realizar o tratamento adequado.
- Conformidade com a legislação: Certifique-se de que o descarte esteja em conformidade com as regulamentações locais e nacionais, como a ABNT NBR 10004, que trata da classificação e do manejo de resíduos sólidos.
Conformidade Legal na Gestão de Produtos Químicos
A conformidade com a legislação é um dos pilares da gestão de produtos químicos. Além de garantir a segurança, o cumprimento das normas evita multas e penalidades.
No Brasil, algumas das principais regulamentações sobre o uso de produtos químicos incluem:
- NR 20 (Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis);
- Resolução ANTT nº 5.998/2022 e suas alterações (Transporte de Produtos Perigosos);
- Lei nº 9.974/2000 (Lei de Produtos Químicos);
- ABNT NBR 14725 (Classificação, rotulagem e Ficha de Dados de Segurança).
Essas normas estabelecem os requisitos para o manuseio, transporte e descarte seguro dos produtos químicos, e devem ser seguidas rigorosamente para evitar problemas legais e ambientais.
Conclusão
A gestão de produtos químicos é um processo contínuo que exige comprometimento com a segurança, a sustentabilidade e o cumprimento das normas legais.
Ao adotar as melhores práticas descritas neste artigo, sua empresa pode melhorar a eficiência operacional, minimizar riscos e contribuir para um ambiente de trabalho mais seguro.
Implementar um sistema de gestão robusto é uma maneira eficaz de lidar com produtos químicos de forma responsável e profissional, garantindo a segurança de todos os envolvidos e o respeito ao meio ambiente.
Por isso, é importante que as empresas que lidam com produtos químicos invistam em processos adequados, treinamento constante e o cumprimento das leis para garantir não só a sua conformidade legal, mas também a saúde e o bem-estar de seus colaboradores e da comunidade.
Chile: Publicada a primeira Lista de Substâncias Químicas Notificadas no Inventário em 2024
O Chile concluiu, em 30 de setembro de 2024, o primeiro prazo de notificação de substâncias químicas perigosas de uso industrial no Inventário Químico.
Recentemente foi publicada, na plataforma SQI, a primeira lista de substâncias perigosas de uso industrial notificadas em 2024. A publicação segue o disposto no artigo 295 do Decreto Supremo nº 57, de 2019, do Ministério da Saúde, que estabelece o Regulamento de Classificação, Rotulagem e Notificação de Substâncias e Misturas Químicas Perigosas.
Artigo 295.- Uma vez realizada a notificação, o Ministério do Meio Ambiente emitirá uma Resolução com todas as substâncias notificadas, até 31 de dezembro daquele mesmo ano.
As substâncias que não estiverem contempladas nessa resolução serão consideradas “substâncias novas”, aplicando-se a elas o disposto no artigo seguinte.
Novas substâncias deverão ser notificadas antes de sua comercialização, importação ou fabricação. A quantidade a ser notificada será determinada de acordo com projeções do que será fabricado ou importado no período de um ano. Além disso, quando aplicável, deverão ser fornecidas as seguintes informações mínimas: toxicidade oral aguda, toxicidade dérmica aguda, corrosividade dérmica, corrosividade ocular e ecotoxicidade aguda.
No caso de importação de novas substâncias, a Autoridade de Saúde concederá a autorização de importação apenas se o processo de notificação for devidamente verificado. Após esse procedimento inicial, novas substâncias deverão continuar o processo de notificação a cada dois anos.
A divulgação da lista dessas substâncias é um passo importante para garantir maior controle e transparência no uso de produtos químicos perigosos, além de proporcionar maior segurança, tanto para a indústria, quanto para a saúde pública. Acompanhar e cumprir as exigências do regulamento fortalece o compromisso do Chile com a sustentabilidade e a proteção ambiental, assegurando que as substâncias utilizadas em processos industriais sejam adequadamente gerenciadas.
Para verificar as substâncias listadas, clique aqui e baixe a planilha oficial no site da plataforma SQI.