Invasão do caramujo gigante africano: perigos para o ambiente e a saúde humana.
O caramujo gigante africano Achatina fulica exemplifica um caso de invasão biológica atual e comum ao Brasil, e a vários outros países da América do Sul e Central chegando a atingir, em 2011, o estado americano da Flórida. O caramujo chega à maturidade em um ano podendo produzir cerca de 200 a 300 ovos por mês, aliado ao elevado potencial reprodutivo, o grande porte dos adultos, a sua rusticidade e o comportamento alimentar generalista da espécie favorece a adaptação e a colonização em diferentes ambientes. O molusco é considerado uma das cem piores espécies exóticas invasoras do planeta segundo lista publicada pela International Union for Conservation of Nature (http://www.iucn.org/)
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Ministério do Meio Ambiente abre para consulta pública o Manual do Declarante para o Registro de Emissão e Transferência de Substâncias (RETP)
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) implantou a partir da Instrução Normativa n° 31, de 3 de dezembro de 2009 do IBAMA o Registro de Emissão e Transferência de Poluentes (RETP) integrado à declaração anual do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidora (RAPP) do Cadastro Técnico Federal do IBAMA, Lei 10.165 de 2000.
Com o objetivo de aperfeiçoar o sistema e melhorar a qualidade das informações submetidas ao RETP, foi elaborado com assessoria da Intertox o Manual do Declarante Ano Base 2013. O guia apresenta uma revisão da lista de substâncias químicas de declaração obrigatória, define critérios e limiares para a declaração por categoria de substância, mostra passo a passo de como proceder ao reporte.