Toxicologia: Possível restrição de ftalatos pela Dinamarca

Recentemente, a Dinamarca elaborou dossiê para propor a restrição de quatro ftalatos (DEHP, BBP, DBP e DIBP) no uso de certos produtos.

Estes ftalatos são encontrados principalmente no PVC, pois promovem maior flexibilidade do material. São empregados também, em baixas concentrações, na composição de outros plásticos.

O uso generalizado dos ftalatos é motivo de preocupação em relação à exposição humana no manuseio/uso de artigos. A restrição foi baseada em sua possível toxicidade à reprodução. A exposição a estas substâncias pode provocar efeitos prejudiciais nas funções testiculares e na diferenciação sexual. Além disso, há suspeita de desenvolvimento de efeitos anti-androgênicos.

A grande preocupação decorre devido ao amplo uso em diversos produtos. A exposição pode ocorrer através da inalação, ingestão e contato com membranas mucosas e a pele. De acordo com o dossiê, a restrição resultará em diminuição significativa da exposição da população aos quatro ftalatos.

No relatório, a Dinamarca sugere a proibição de produtos que possam entrar em contato direto com a pele ou membranas mucosas, contendo um ou mais destes ftalatos em concentração superior a 0,1% (em peso de material plastificado).

O processo está em consulta pública, que teve início a partir do dia 16 de setembro de 2011, no site do ECHA Committees for Risk Assessment (RAC) e Socio-economic Analysis (SEAC). As partes interessadas podem comentar sobre a proposta de restrição.

Os pareceres finais de ambos os Comitês estarão disponíveis até o dia 16 de setembro de 2012. A ECHA enviará os pareceres à European Comission, que tomará a decisão de incluir as novas restrições do Regulamento do REACH.

Para ter acesso ao dossiê, consulte o site:

http://echa.europa.eu/doc/restrictions/restriction_report_phthalates.pdf

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