Toxicologia: Proposta para alinhar HazCom Rule com GHS é encaminhada ao escritório da Casa Branca de gerenciamento e orçamento

 Em um passo importante para a publicação de uma legislação, a OSHA enviou ao Gabinete da Casa Branca de Gerenciamento e Orçamento (Office of Management and Budget - OMB) relatório para elaboração de um projeto de Lei para alinhar o Hazard Communication Standard (HCS),

com o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS). O OMB tem 90 dias para analisar a proposta. Se a revisão for concluída neste prazo, há possibilidade de publicação da Lei em meados de fevereiro de 2012.

O Relatório está sendo encaminhado como prioridade economicamente significante, pois estabelece que esta nova Lei deverá beneficiar os empregadores, incluindo a criação de economias substanciais e observa que: (1) “No lado do produtor, menos FDS diferentes terão que ser produzidas para os produtos químicos, e muitas FDS poderão ser produzidas a um custo menor, devido à harmonização e padronização. (2) Para os usuários, a OSHA espera ver reduções nos custos operacionais devido à diminuição do número de acidentes no trabalho e padronização das FDS, que tornará mais fácil a localização de informações e determinação de necessidades de manuseio, e outros fatores relacionados com a simplificação e uniformização melhorando a eficiência no local de trabalho. (3) Finalmente, as estimativas OSHA são que as revisões para o HCS resultarão em reduções no custo de treinamento de funcionários em HCS em períodos futuros, porque SDS e rótulos padronizados irão reduzir a quantidade de tempo necessário para familiarizar os funcionários com o HCS e como todos os produtores estarão usando o mesmo sistema, os treinamentos para funcionários também serão facilitados".

 

As estimativas são de que a criação de um sistema harmonizado de classificação e rotulagem de produtos químicos irá criar uma economia substancial americana anualizada para os empregadores que varia de US$ 585 milhões para US$ 798,4 milhões. A maioria desses benefícios será realizada através de aumentos de produtividade para os gestores de saúde e segurança, bem como para o pessoal de logística com as economias que variam de US $ 472 milhões para US $ 569 milhões. Simplificando, os requisitos para o treinamento de comunicação de risco são estimados para proporcionar economia de até US$ 285,2 milhões. Além disso, a padronização da Ficha com Dados de Segurança (FDS) e rotulagem pretende economizar entre US$ 16 milhões e US$ 32,2 milhões".

Para ter acesso ao Laudo oficial você poderá acessar diretamente o site do Gabinete de Gerenciamento e Orçamento

FONTE(S):

http://www.reginfo.gov/public/do/eAgendaViewRule?pubId=201104&;RIN=1218-AC20

http://www.orc-dc.com/?q=node/4129

http://digitaljournal.com/pr/469873

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