GHS: Publicada 6ª Revisão do Purple Book/ONU

A ONU disponibilizou recentemente a 6ª revisão/2015 do livro “Purple Book” – GHS (Globally Harmonized System of classification and labelling of chemicals). O sistema faz parte do esforço da ONU em harmonizar mundialmente a classificação e rotulagem de produtos químicos, aumentando a proteção da saúde e meio ambiente e facilitando o comércio mundial. 

A primeira edição do livro foi lançada em 2003 e desde então sofre revisões periódicas a cada biênio. A revisão recém publicada propõe, dentre outras alterações, a inclusão de uma nova classe de perigo "explosivos insensibilizados" e de uma nova categoria para a classe "gases pirofóricos"; informações adicionais sobre os critérios de classificação de explosivos, toxicidade para órgãos-alvo específicos; perigo por aspiração e meio ambiente; informações adicionais para inclusão na seção 9 da Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ); revisão das frases de precaução e informações sobre rotulagem em embalagens pequenas.

A versão impressa da 6ª revisão do GHS está disponível para a compra nos idiomas inglês e francês pelo seguinte link: http://www.unece.org/publications/oes/welcome.html. A versão em inglês também encontra-se disponível para download gratuito pelo link: http://www.unece.org/trans/danger/publi/ghs/ghs_rev06/06files_e.html#c38156.

A adoção do GHS no Brasil está descrita na Portaria n° 229 de 24 de maio de 2011, que altera a Norma Regulamentadora 26 (NR 26) do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada no dia 27 de maio pelo DOU (Diário Oficial da União), exigindo a classificação, rotulagem e FISPQ de acordo com o sistema GHS, seguindo modelo estabelecido pela norma técnica oficial vigente, que atualmente no Brasil é definido pela Norma Brasileira NBR 14725 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A versão atual da ABNT 14725 apresenta os critérios de classificação de perigo (Parte 2) baseados na 1ª Revisão/2005 do livro “Purple Book” – GHS/ONU, enquanto a rotulagem (Parte 3) e FISPQ (Parte 4) baseados na 4ª Revisão/2011 do livro oficial da ONU.

Hoje a Intertox participa e contribui ativamente na Comissão de Estudos da ABNT que discute a norma vinculada ao GHS, Rotulagem e FISPQ (NBR 14725), tendo inclusive um de seus Diretores eleito Coordenador desta Comissão pelos seus membros efetivos. Esta característica permite à empresa acompanhar as revisões e publicações desta norma, garantindo maior qualidade e conformidade nos serviços prestados relacionados ao GHS e documentos de segurança.

Referências

UNITED NATIONS ECONOMIC COMMISSION FOR EUROPE (UNECE). About the GHS. Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals (GHS), Out., 2015. Disponível em:
http://www.unece.org/trans/danger/publi/ghs/ghs_welcome_e.html