RETP – Brasil se insere no grupo dos países desenvolvidos que praticam o PRTR
| 10 Setembro 2010
Na tarde de ontem, 9 de setembro de 2010, duas notícias, uma publicada na Folha de São Paulo “Brasileiros terão acesso a informações sobre poluição industrial” e outra no Portal Ambiente Brasil “Portal com informações sobre poluição será lançado em abril” divulgaram a seguinte informação:
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) deverá disponibilizar para a população, a partir de abril de 2011, o Registro de Emissão e Transferência de Poluente (RETP), sistema que divulgará dados sobre as substâncias poluidoras do ar, da água, do solo e o destino de resíduos sólidos gerados pela indústria.
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Política Nacional de Resíduos Sólidos e a os resultados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) publicou no último dia 20 os resultados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico realizada em 2008 (PNSB 2008).
Resíduos perigosos: transporte será monitorado pelo Ibama
| 16 Agosto 2010
Resíduos perigosos são os que, devido a características como inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenidade, carcinogenidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental.
Desde 2002, quando foi formado um grupo de trabalho específico, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) discute o assunto. O tema foi tratado em seminário nacional e o resultado transformou-se em proposta de Resolução, a qual tramitou na Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos.
Agora, a partir de 2011, os geradores, transportadores e destinadores de resíduos perigosos em território nacional deverão responder formulário específico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sobre o teor da carga e sua destinação.
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Política Nacional de Resíduos Sólidos e expectativa empresarial
| 13 Agosto 2010
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela recém aprovada Lei 12.305, representa uma série de avanços em prol do desenvolvimento sustentável, da proteção ao meio ambiente e da saúde pública. Entre as diretrizes estabelecidas para a gestão integrada e gerenciamento de resíduos sólidos nos âmbitos municipal, estadual e federal, destaca-se a priorização dos processos – a ser observada dentro da seguinte ordem: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e, por fim, a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
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Sancionada lei da Política Nacional Resíduos Sólidos (PNRS)
| 03 Agosto 2010
Após longo período de incubação e debates no Congresso, o presidente de República sancionou na segunda-feira, 2 de agosto, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS). De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a produção diária de lixo nas cidades brasileiras chega a 150 mil toneladas. Destas, 59% vão para lixões e apenas 13% são reaproveitados. O MMA informou que Orçamento de 2011 prevê R$ 1 bilhão para financiamentos
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