Política Nacional de Resíduos Sólidos e a os resultados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) publicou no último dia 20 os resultados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico realizada em 2008 (PNSB 2008).

A publicação acontece num momento em que questões relacionadas ao Saneamento Básico vêm ganhando importância no contexto nacional desde a sanção da Lei 11.445 de 5/01/2007, que estabelece diretrizes para uma Política Nacional do setor em seus quatro componentes: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos.

Além das melhorias nos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto sanitário, a PNSB 2008 demonstra significativos avanços no manejo de resíduos sólidos, que, conforme apontado, passou a existir em todos os municípios em 2008, frente a 99,4% deles em 2000. Ainda segundo divulgado, “Em oito anos, o percentual de municípios que destinavam seus resíduos a vazadouros a céu aberto caiu de 72,3% para 50,8%, enquanto os que utilizavam aterros sanitários cresceu de 17,3% para 27,7%. Ao mesmo tempo, o número de programas de coleta seletiva dobrou, passando de 451 em 2000 para 994 em 2008, concentrando-se, sobretudo, nas regiões Sul e Sudeste, onde, respectivamente, 46% e 32,4% dos municípios informaram ter coleta seletiva em todos os distritos.”
Se em oito anos os avanços foram significativos, a tendência é que sejam ainda maiores nos próximos. A recém-aprovada Lei 12.305 de 2/08/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), atualmente em fase de regulamentação, inicia uma nova etapa na qual mecanismos inovadores para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos deverão ser incorporados nos âmbitos público e privado, visando sempre ao objetivo maior: a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.