A segurança no transporte de produtos perigosos é um tema que demanda atenção técnica, responsabilidade e, acima de tudo, conformidade com normas rigorosas.
O transporte de substâncias químicas ou resíduos perigosos envolve riscos que, se não forem gerenciados adequadamente, podem causar sérios danos à saúde pública, ao meio ambiente e à integridade da operação logística.
Além dos riscos operacionais, o descumprimento das normas pode gerar penalidades significativas. Em 2024, segundo relatório da ABTLP, foram registradas 1.033 ocorrências no transporte rodoviário de produtos perigosos, sendo 490 acidentes e 543 incidentes, o que representa uma média de quase três registros por dia.
Já em 2025, a Operação TRPP Nacional, coordenada pelo Ibama, resultou na apreensão de 62 veículos, 97 autos de infração e um total de R$ 1,2 milhão em multas aplicadas em todo o território nacional. Essas ações reforçam a importância da conformidade legal e da capacitação técnica para evitar penalidades e garantir a segurança nas operações.
Neste conteúdo, você vai entender por que a segurança no transporte de produtos e resíduos perigosos deve ser uma prioridade, quais são as principais regulamentações envolvidas e como o curso da Intertox pode preparar sua equipe para atuar com competência, minimizando riscos e evitando penalidades.
A importância da segurança e conformidade no transporte de produtos e resíduos perigosos
Transportar produtos e resíduos perigosos não é apenas uma questão operacional. É uma obrigação legal e ética que exige planejamento, conhecimento técnico e o uso correto de recursos e documentação.
A negligência nesse processo pode resultar em acidentes ambientais, contaminações, riscos à saúde pública e, como evidenciado em 2024 e 2025, multas que ultrapassam R$ 1,2 milhão em operações de fiscalização. Infrações como transporte sem documentação adequada, uso de embalagens irregulares ou ausência de treinamento da equipe estão entre as mais notificadas.
Por isso, a segurança no transporte de produtos e resíduos perigosos deve ser tratada como parte estratégica da gestão, especialmente em empresas que lidam com substâncias químicas com classificações de perigo, como: inflamáveis, corrosivas, tóxicas ou radioativas.
Estabelecer padrões rígidos de segurança protege a operação, os colaboradores, o meio ambiente e a sociedade.
Quais são as principais regulamentações aplicáveis?
O transporte de produtos perigosos é regido por um conjunto de normas técnicas e legislações específicas.
Entre as mais relevantes, estão:
Regulamentações internacionais
- Recommendations on the Transport of Dangerous Goods – Model Regulations (ONU – Orange Book): documento de referência mundial que define critérios para a classificação, rotulagem, embalagem e documentação dos produtos perigosos. Este manual encontra-se na 24ª edição revisada. Saiba mais aqui.
Regulamentações nacionais
- Resolução ANTT nº 5998/2022: estabelece as exigências para o transporte terrestre de produtos perigosos no Brasil, em vigor desde 1º de junho de 2023.
- Resolução ANTT nº 5996/2022: trata da Ficha de Emergência obrigatória no transporte rodoviário de produtos perigosos no Mercosul.
- Normas técnicas da ABNT, como:
- ABNT NBR 7503 – Transporte terrestre de produtos perigosos — Ficha de emergência — Requisitos mínimos;
- ABNT NBR 9735 – Conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de produtos perigosos;
- ABNT NBR 14619 – Transporte terrestre de produtos perigosos – Incompatibilidade química .
- ABNT NBR 7503 – Transporte terrestre de produtos perigosos — Ficha de emergência — Requisitos mínimos;
Além destas, outras normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT são citadas e aplicáveis ao transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos. Sendo assim, facultativo ao cumprimentos das obrigatoriedades.
Essas regulamentações definem os critérios para classificação de risco, uso de sinalização, documentação exigida, equipamentos obrigatórios e ações em situações de emergência.
Cumpri-las é fundamental para garantir a segurança no transporte de produtos e resíduos perigosos.
Curso da Intertox: capacitação completa para profissionais da área
Para auxiliar profissionais e organizações a atuarem com excelência e dentro das normas, a Intertox promove a 33ª Edição do Curso de Transporte Terrestre de Produtos e Resíduos Perigosos.
Esse treinamento é voltado a profissionais das áreas de saúde, meio ambiente, segurança, laboratórios e controle de qualidade, que atuam diretamente na gestão de risco químico em empresas públicas e privadas.
Atenção: o curso não é destinado a prestadores de serviços ou profissionais autônomos.
Detalhes do curso
📅 Data: 10 e 11 de dezembro das 08h30 às 17h30.
🕗 Horário: das 08h30 às 17h30
📍 Local:
- 100% online, pela plataforma ZOOM
- 100% presencial, na SPAX (Av. Paulista – São Paulo, SP)
Objetivo
O curso aprofunda o conhecimento técnico sobre a Resolução ANTT nº 5998/2022, suas instruções complementares, portarias do INMETRO e normas da ABNT, com foco prático no cumprimento das exigências legais e operacionais para o transporte de produtos e resíduos perigosos.
Metodologia
- Aulas expositivas com material visual e instrutores especializados;
- Exercícios práticos de classificação de perigo e análise de incompatibilidades;
- Envio de material impresso por transportadora (para participantes online);
- Entrega do material em sala (para quem optar pelo presencial);
- Certificado de participação e acesso a materiais exclusivos.
Conteúdo abordado
- Estrutura da regulamentação nacional e internacional;
- Classificação de risco, número ONU e nome apropriado para embarque;
- Preenchimento da Ficha de Emergência nacional e Mercosul;
- Regras de rotulagem, sinalização de veículos e uso de EPIs;
- Embalagens homologadas e Regras para enquadramento de quantidade limitada;
- Documentação obrigatória e exigências específicas.
Investimento
- Inscrições até 31/10/2025 : R$ 1.700,00 para uma inscrição.
- Inscrições de 01/11/2025 até 25/11/2025 : R$ 1.850,00 para uma inscrição.
- Inscrições de 26/11/2025 até 08/12/2025 : R$ 2.000,00 para uma inscrição.
Prepare sua equipe para atuar com responsabilidade
Capacitar sua equipe técnica é uma das formas mais eficazes de garantir a segurança no transporte de produtos perigosos. O curso da Intertox oferece conhecimento atualizado, aplicável e alinhado às exigências da legislação vigente.
Ao participar da 33ª Edição do Curso de Transporte Terrestre de Produtos e Resíduos Perigosos, sua organização estará investindo em prevenção, conformidade e eficiência operacional.
Não deixe a segurança e a conformidade para depois. Garanta a participação da sua equipe e fortaleça sua atuação no transporte de substâncias perigosas com conhecimento e responsabilidade.