Correção das Frases H410, H411, H412 e H413 em Espanhol no Regulamento CLP (CE) nº 1272/2008 

Em 15 de outubro de 2025, foi publicada no Diário Oficial da União Europeia (DOUE) uma correção de erros (corrigendum) do Regulamento (CE) nº 1272/2008, também conhecido como Regulamento CLP, que trata da classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas químicas. 

A correção afeta as frases de advertência ambiental H410, H411, H412 e H413 na versão em espanhol do regulamento, removendo a expressão “con efectos nocivos duraderos”, considerada imprecisa em relação à formulação original em inglês (“long lasting effects”). A nova redação alinha a terminologia ao restante das traduções oficiais da União Europeia, além de melhorar a clareza técnica da rotulagem de produtos químicos. 

As correções são as seguintes (em espanhol): 

Código Texto anterior Texto corrigido 
H410 Muy tóxico para los organismos acuáticos, con efectos nocivos duraderos. Muy tóxico para los organismos acuáticos, con efectos duraderos. 
H411 Tóxico para los organismos acuáticos, con efectos nocivos duraderos. Tóxico para los organismos acuáticos, con efectos duraderos. 
H412 Nocivo para los organismos acuáticos, con efectos nocivos duraderos. Nocivo para los organismos acuáticos, con efectos duraderos. 
H413 Puede perjudicar a los organismos acuáticos, con efectos nocivos duraderos. Puede perjudicar a los organismos acuáticos, con efectos duraderos. 

Importância prática:

Os rótulos de produtos perigosos comercializados em países com este idioma devem passar a utilizar as novas frases corretas.

Fabricantes, importadores e distribuidores devem garantir a conformidade dos rótulos e FDS (Fichas de Dados de Segurança).

A correção tem impacto direto na comunicação de perigos ambientais conforme exigido pela legislação europeia.

Referência oficial:

Diário Oficial da União Europeia – DOUE L 353 de 31/12/2008, correção publicada em 15/10/2025.

Link: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX%3A32008R1272R%2820%29&qid=1760981863163 

Correção das Frases H410, H411, H412 e H413 em Espanhol no Regulamento CLP (CE) nº 1272/2008