GHS: publicada 9ª edição revisão do Purple Book/ONU

A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou recentemente a 9ª edição revisada do Purple Book – GHS (Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals – Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos). Com esta publicação, os países seguem cumprindo com um dos Programa descritas na Agenda 21, firmada na ECO-92, que estabelece a intenção global de harmonizar a classificação e comunicação de perigos dos produtos químicos, aumentando a proteção da saúde, do meio ambiente e facilitando o comércio mundial.

Esta nova atualização apresenta, em síntese, as seguintes alterações:

– Revisão do capítulo 2.1 (explosivos) com novas definições e considerações para melhor abordar o possível risco de explosão;
– Revisão dos diagramas das lógicas de decisão das classes de perigo;
– Revisão das tabelas de resumo de classificação e rotulagem (GHS x Transporte) descritas no Anexo 1;
– Revisão das Frases de Precaução;
– Atualização das referências às diretrizes de testes da OCDE nos Anexos 9 e 10.

No Brasil, a adoção do GHS é obrigatória para locais de trabalho, conforme previsto na Norma Regulamentadora n° 26 (NR-26), do Ministério do Trabalho e Previdência, a qual descreve que a classificação, a rotulagem e a elaboração da FISPQ devem ser realizadas de acordo com o GHS e atendendo o disposto na norma técnica oficial vigente, que atualmente é a norma ABNT NBR 14725.

Vale destacar, que a norma ABNT NBR 14725 está passando por atualização, para atender o disposto na 7ª edição revisada do Purple Book/ONU, conduzida por meio de reuniões mensais da Comissão de Estudos sobre Informações sobre Segurança, Saúde e Meio Ambiente relacionados a produtos químicos (SESAMA), do CB-10/ABNT. 

No site da ONU é possível obter a versão eletrônica do GHS Rev.9, disponível gratuitamente para consulta: https://unece.org/transport/standards/transport/dangerous-goods/ghs-rev9-2021

Referência:
UNITED NATIONS ECONOMIC COMMISSION FOR EUROPE (UNECE). Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals (GHS Rev. 9, 2021). 2021. Disponível em: <https://unece.org/transport/standards/transport/dangerous-goods/ghs-rev9-2021>.

Acesso em: 28 de setembro de 2021.

Nathália Baccari Ortigoza
Documentação de Segurança

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