Agosto 22, 2022
O Projeto de Lei 1297/22 determina que seja criado o Portal Único de Gestão de Resíduos Sólidos que conterá informações sobre políticas de financiamento e estímulo direcionadas ao setor. Conforme...
O Projeto de Lei 1297/22 determina que seja criado o Portal Único de Gestão de Resíduos Sólidos que conterá informações sobre políticas de financiamento e estímulo direcionadas ao setor. Conforme...
No mês de julho de 2022, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou, no Diário Oficial da União (D.O.U.), 18 (dezoito) Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) e 4 (quatro) Instruções Normativas (IN) relacionadas...
Foi sancionada a Lei 14.393/22, responsável por instituir a Campanha Junho Verde, que visa conscientização ambiental. Essa campanha fará parte da Política Nacional de Educação Ambiental, que conta com práticas...
Quando estamos fabricando, manuseando, transportando ou utilizando um produto químico, os perigos, e os potenciais riscos oriundos da sua exposição, devem ser conhecidos e eles são comunicados por meio de...
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) lançou, em 15 de junho, a Plataforma de Análise e Monitoramento Geoespacial da Informação Ambiental (Pamgia). A plataforma...
Foi publicada em 4 de julho, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1.846 a qual aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 13 (NR 13): Caldeiras, Vasos...